quarta-feira

Dias Loureiro é um "fardo" para Belém. A doutrina divide-se...

Alguns especialistas em direito defendem que quando incide suspeita sobre um titular de um cargo público relevante como é o de Conselheiro de Estado (CE) - essa pessoas devem, por vontade própria, demitir-se; a outra interpretação conduz a um resultado oposto, i.é, pela manutenção nesse cargo na medida em que o visado nem sequer foi considerado arguído. É aqui que a doutrina se divide, a esfera da política e do direito se retraem - e é activada a esfera da ética e da moral - que, noutra escala e dimensão, também pauta a conduta humana, mormente em cargos públicamente relevantes e de grande exposição mediática e que, neste caso concreto, atinge (in)directamente a figura do mais alto majistrado da nação, o PR - que o nomeou e nele confia. Portanto, a questão, hoje, já é mais do que político-jurídica, ela convoca a ética da convicção de raiz kantiana (e bíblica) teorizada por Weber - que já deveria ter levado Dias Loureiro - para poupar o PR (e também por respeito a si próprio) a renunciar ao cargo de CE. O facto de o fazer - e uma vez limpa a sua honra (se for esse o caso!!!), poderia dar-lhe a oportunidade, reforçada, de ser novamente nomeado pelo PR, congelando entretanto a função de que agora está investido. Era isto que Manuel Joaquim Dias Loureiro deveria fazer: a bem da confiança nas instituições, na moralidade do Estado, no alívio do PR e, também, por respeito a si próprio. Nada fazer significa arrastar-se, atropelando diáriamente quem o nomeou e banalizando a importância e o simbolismo das mais altas instituições políticas em Portugal.