Cidade com Futuro - por António Vitorino -

CIDADE COM FUTURO (link) António Vitorino

jurista

Domingo vota-se em Lisboa. Apenas para a Câmara Municipal, já que o PSD inviabilizou que a escolha eleitoral pudesse também recair no órgão representativo que é a Assembleia Municipal, desta forma sublinhando um dos vários anacronismos do nosso sistema de governo autárquico.

É sabido que se trata de uma eleição intercalar. Aos que forem escolhidos no domingo caberá apenas completar o mandato interrompido pelas renúncias dos vereadores eleitos em 2005. Mas a natureza especial desta eleição, rara entre nós ao nível de órgãos do município, não pode fazer-nos esquecer que se trata de escolher o governo da câmara da capital do país, o que envolve um universo de centenas de milhares de eleitores.

Resulta, pois, inexplicável que a Comissão Nacional de Eleições se tenha considerado dispensada de promover as acções de sensibilização para o voto que legalmente lhe compete em termos gerais. Com efeito, muitos candidatos expressaram, durante a campanha, esta queixa, já que nos contactos com a população encontraram muitos eleitores que nem sequer sabiam que iriam realizar-se estas eleições intercalares no próximo domingo.

Isto é tanto mais grave quanto as eleições vão ocorrer já em pleno período de férias, com o que tal implica de aumento previsível da abstenção.

Como se já não bastasse a omissão da CNE para (decerto involuntariamente) levar água ao moinho da abstenção, os últimos dias de campanha pareceram convergir no mesmo sentido quando alguns candidatos e seus apoiantes políticos resolveram centrar as suas intervenções em ataques de carácter aos adversários e seus apoiantes, levantando suspeitas e proferindo insinuações, para logo a seguir tentarem esconder a mão que lançou a pedra.

Vindas donde vêm essas "campanhas negativas" não surpreendem, porque de facto não são inéditas em tais autores. Basta fazer um pequeno esforço de memória e recordar as últimas eleições legislativas e o mesmo tipo de ataques que então foram dirigidos ao líder do PS... Só se espera é que esses protagonistas, na noite das eleições, tenham o pudor de não lamentar a taxa de abstenção, para a qual tão decisivamente contribuíram ao cederem à tentação de usar tais argumentos.

Numa campanha eleitoral os ataques pessoais que visam desvalorizar o carácter ou sujar de lama os adversários correspondem normalmente a um estado de desespero perante o espectro de maus resultados. É o tipo de campanha que não provoca transferências maciças de votos entre candidatos, mas, no limite, aprofunda a descrença dos cidadãos na vida pública e incentiva à não participação, desta forma afectando indirectamente o resultado dos que delas são alvo.

As sucessivas sondagens que têm vindo a ser publicadas mostram uma tendência constante que aponta para uma vitória de António Costa, que não apenas lidera em resultados ao longo do tempo mas tem mesmo registado um crescimento continuado. As mesmas sondagens mostram também oscilações relevantes nos lugares seguintes, em larga medida devido à dificuldade de definir um perfil claro dos votantes nas duas candidaturas independentes que previsivelmente elegerão vereadores (Carmona Rodrigues e Helena Roseta).

O que se pode dizer com um elevado grau de probabilidade é que a composição da câmara acabará bastante fragmentada, o que constituirá um desafio à sua governabilidade, designadamente se não houver uma maioria estável. Ora garantir condições de governabilidade é um pressuposto da definição de uma estratégia de combate à insustentável situação financeira de Lisboa, sem dúvida a primeira das prioridades para restaurar a credibilidade da própria câmara.

O saneamento financeiro vai provavelmente exigir medidas difíceis. Ora, como é sabido, nestas ocasiões de dificuldades os voluntários para uma colaboração esfumam-se rapidamente.

Na hora de votar ninguém pode ignorar que da sua decisão depende a superação das causas profundas da crise que está na origem destas eleições bem como a criação de condições para termos um governo eficaz para a cidade.

A abstenção é, por isso, um voto no pântano. Viabilizar uma maioria é condição para que Lisboa ganhe o seu próprio futuro.

Obs: Divulgue-se junto do maior número.