Carmona é constituído arguído... Algo está podre no reino da Dinamarca

SEMPRE ACHEI QUE ESTE "EXECUTIVO" AUTÁRQUICO ERA UMA FICÇÃO POLÍTICA MENDISTA PARA RESOLVER O PROBLEMA DO PSD EM LISBOA E PÔR SLOPES KNOCK-OUT. QUANTO ÀS QUESTÕES RELACIONADAS COM ALEGADA CORRUPÇÃO, PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIO, ETC, ETC, ETC, ETC, DEIXEIMOS A COISA PARA OS TRIBUNAIS. TENHAMOS ALGUMA FÉ NELES, QUE SÃO O ÚLTIMO REDUTO...

Lisboa/Bragaparques:Carmona Rodrigues notificado (act.)

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, foi notificado para ser ouvido pelo Ministério Público na qualidade de arguido, no âmbito do processo Bragaparques, disse hoje à agência Lusa fonte judicial.

Segundo a mesma fonte, apesar de a notificação já ter sido enviada, do ponto de vista jurídico, Carmona Rodrigues ainda não é em rigor arguido, já que para tal é necessário que lhe seja lido o Termo de Constituição de Arguido e os seus direitos.

A audição de Carmona Rodrigues, que tem a prorrogativa de se fazer acompanhar por um advogado, deverá ocorrer «proximamente».

A fonte referiu, também, que Carmona Rodrigues ainda não foi ouvido no âmbito do processo Bragaparques e não o deverá ser na sexta- feira.

Na reunião camarária de hoje, questionado sobre a sua qualidade processual neste caso, António Carmona Rodrigues disse apenas que falará com o presidente do PSD sobre o processo Bragaparques, mas reiterou que pretende manter-se no cargo até ao final do mandato, uma decisão que disse ser «pessoal».

«Sou independente eleito pelas listas do PSD e, em questões importantes como esta, não deixarei de ouvir o líder do partido», afirmou hoje Carmona Rodrigues, na reunião pública do executivo municipal, acrescentando que «estas decisões são pessoais».

«Aconteça o que acontecer, o meu propósito é levar o mandato que os lisboetas me confiaram até ao fim», disse.

O autarca social-democrata foi hoje questionado durante a reunião pública pelos vereadores do PS, PCP e Bloco de Esquerda, que lhe pediram para confirmar a qualidade de arguido do ex-vice- presidente da Câmara de Lisboa, Fontão de Carvalho, no âmbito do processo Bragaparques.

A oposição questionou ainda Carmona Rodrigues sobre a sua eventual constituição como arguido no mesmo caso.

Carmona não confirmou nem desmentiu ambas as questões.

O presidente da Câmara sublinhou que está «de consciência plenamente tranquila».

«Acredito sobretudo na Justiça do meu país e acredito que tudo será esclarecido devidamente em sede própria», afirmou, recordando o princípio da separação de poderes.

Em relação a Fontão de Carvalho, já constituído arguido esta semana no mesmo processo, disse que, além de ser seu amigo, tem por ele «enorme respeito».

Carmona Rodrigues lembrou que o ex-vice-presidente já tem o mandato suspenso por três meses desde Fevereiro, altura em que foi constituído arguido no caso do pagamento de prémios a administradores da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

O ex-vice-presidente da Câmara de Lisboa já tinha sido constituído arguido no caso Bragaparques, relacionado com os terrenos do Parque Mayer e da antiga Feira Popular, disse terça-feira à Lusa fonte judicial.

Fontão de Carvalho, independente eleito pelas listas do PSD e actualmente com mandato suspenso, foi ouvido pelo Ministério Público (MP) na segunda-feira, já na qualidade de arguido, precisou a fonte.

A Polícia Judiciária (PJ) e o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa realizaram a 29 de Janeiro buscas em instalações da autarquia, residências e sedes de empresas, nomeadamente da Bragaparques.

A PJ suspeita de crimes como prevaricação, participação económica em negócio, tráfico de influências e corrupção.

Neste processo já tinham sido constituídos arguidos a vereadora do Urbanismo na Câmara de Lisboa, Gabriela Seara (PSD), que suspendeu o mandato por oito meses, e o director municipal dos Serviços Gerais, Remédio Pires.

Na origem do processo está um contrato celebrado a 05 de Julho de 2005 entre a Bragaparques e a autarquia lisboeta, então presidida por Pedro Santana Lopes.

Tratou-se de uma permuta de imóveis em que a sociedade de Domingos Névoa (Bragaparques) cederia um terreno que detinha no Parque Mayer a troco de outro, propriedade da autarquia, situado no local da antiga Feira Popular.

A CDU fez a 01 de Agosto de 2005 uma participação ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo de Lisboa, pedindo a impugnação judicial da permuta dos terrenos privados do Parque Mayer com parte dos terrenos municipais de Entrecampos.

O processo previa ainda a venda em hasta pública da parte restante dos terrenos da antiga Feira Popular (que não estava incluída na permuta), que viria a ser comprada pela P.Mayer SA, antiga proprietária dos terrenos do Parque Mayer.

A empresa, propriedade da Bragaparques, passou assim a deter a totalidade do espaço do antigo parque de diversões.

A venda à P.Mayer suscitou polémica, já que propostas mais altas foram retiradas da hasta pública, e o direito de preferência exercido pela Bragaparques foi contestado por toda a oposição do executivo camarário.

Fontão de Carvalho é também arguido noutro processo, tendo sido acusado pelo Ministério Público a 15 de Fevereiro de co-autoria num crime de peculato, no âmbito do caso relacionado com prémios de gestão alegadamente pagos indevidamente a administradores da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

Na sequência desta acusação, o autarca suspendeu o mandato por três meses.

Diário Digital / Lusa 26-04-2007 22:38:00