Que estranho...

Não há um único preso por corrupção na política (link)

João Pedro Henriques e Carlos Rodrigues Lima

Corrupção na política? As suspeitas são muitas, os julgamentos alguns, mas os presos nenhuns. Dados ontem avançados ao DN pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) garantem que, actualmente, não há uma única pessoa presa por crimes de corrupção no exercício de funções políticas.

A busca efectuada pela DGSP na sua base de dados adianta que há apenas oito presos por crimes de corrupção - mas todos eles associados ao fenómeno da imigração ilegal. O último caso conhecido de um político preso por corrupção foi o de Abílio Curto (PS).

O ex-presidente da Câmara da Guarda saiu em liberdade condicional no Natal de 2006 (ver caixa) .

O abandono da estatísticaOs péssimos resultados que Portugal tem para mostrar em matéria de repressão da corrupção têm a investigação criminal como um dos principais problemas. Ou, como já referiu Maria José Morgado (http/aca2006.cies.iscte.pt/anti_corruption/pdf/maria_jose_morgado_aca_2006.

pdf), os "nódulos do sistema" penal. Segundo a magistrada, este dividem-se em dois: internos, "numa organização do Ministério Público com maus métodos de trabalho e de direcção, desajustada às exigências da investigação do crime económico-financeiro", e externos, que se reflectem numa "estratégia de política criminal inconsequente, nebulosa, por vezes paradoxal".

Por sua vez, Luís Barbosa, inspector da Polícia Judiciária, defende também novos métodos de trabalho no combate ao fenómeno. Estes, segundo escreveu numa tese de pós graduação a que o DN teve acesso - embora o próprio se tenha recusado a prestar esclarecimentos adicionais -, defendeu: "A importância do cumprimento da estatística dos processos pendentes tem que ser posta definitivamente de lado, dando disponibilidade completa para atacar, com a máxima concentração e meios, as investigações sobre factos que estão a ocorrer ou que ainda não ocorreram.

"Para o inspector da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) é urgente a especialização dos magistrados do Ministério Público. "Será que se pode ser um bom investigador de homicídios ou de tráfico de droga e ser, ao mesmo tempo, um investigador especializado no combate à corrupção?", questionou.

Na tese, Corrupção versus Desenvolvimento, Luís Barbosa defende ainda a nomeação do Procurador Geral da República por uma maioria "extensamente qualificada" na Assembleia da República.