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Cimeira de Berlim União Europeia: Sócrates congratula-se com compromisso para um novo tratado até 2009 (link)

25.03.2007 - 17h22 Lusa O primeiro-ministro, José Sócrates, congratulou-se hoje com o facto de os líderes europeus terem "assumido com clareza", na Cimeira de Berlim, que o principal desafio da União Europeia é a resolução do impasse na aprovação do Tratado Constitucional Europeu.

José Sócrates referia-se, nomeadamente, à inclusão na Declaração de Berlim, evocativa dos 50 anos da fundação da União Europeia (UE), aprovada pelos líderes dos 27, de uma referência à necessidade de um novo tratado constitucional até 2009.

"Há um bom espírito e uma vontade política" de todos os membros do Conselho Europeu [chefes de Estado e de Governo], que se reuniram sábado e hoje na capital alemã para evocar os 50 anos dos Tratados de Roma, "para que a Europa possa responder satisfatoriamente a esse problema", disse José Sócrates, no final dos trabalhos.

O chefe do Governo português lembrou que, na Declaração de Berlim, os 27 Estados-membros concordaram com a adopção de um novo tratado antes das eleições para o Parlamento Europeu de 2009.

"E isso é o mais claro e o mais forte sinal do empenhamento da Europa na resolução do problema institucional", acrescentou, salientando que "é a primeira vez, nos últimos anos, que é assumido com clareza" este desafio.

No entanto, Sócrates referiu que "ainda é cedo para falar quer da forma, quer da substância", sendo preciso esperar pela cimeira de Junho de líderes dos 27 [Conselho Europeu], que encerra a presidência alemã da UE.

Todos os membros do Conselho Europeu resolveram depositar na presidência alemã o apoio e a confiança para fazer na referida cimeira uma clara avaliação da situação e definir um calendário para a obtenção de um compromisso político à volta do texto actual do Tratado, adiantou o primeiro-ministro.

"É preciso que a substância do que vai estar em discussão seja perfeitamente definida" até Junho, defendeu.

Neste contexto, Sócrates admitiu que competirá à presidência portuguesa, no segundo semestre do ano, "um papel muito importante" na negociação de um novo tratado para a UE. Porém, recusou-se a adiantar se as negociações do novo tratado europeu terão de estar encerradas durante a presidência portuguesa, no sentido de que a ratificação do novo documento possa ser concluída antes das eleições do Parlamento Europeu de 2009, como advertiu o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, em declarações à emissora alemã HR-info.

"É cedo para fixarmos um calendário muito preciso. Vamos esperar pelo Conselho de Junho", disse o chefe de Governo.

A base para a discussão a travar, na opinião do primeiro-ministro, "não pode deixar de ser" o tratado que foi assinado por todos os Estados-membros e já ratificado por 18 países. "Tivemos muito tempo para a reflexão, o tempo agora é de acção", concluiu.

O Tratado Constitucional da União foi rejeitado em referendo na Holanda e em França, em 2005, e, mesmo que seja ratificado pelos restantes 25 países-membros não poderá entrar em vigor, devido ao imperativo legal da aprovação unânime do documento.