Duche escocês
António Vitorino
Jurista
O ano que ora termina foi fértil em debates sobre uma infinita lista de estatísticas e rankings da mais diversa natureza. O défice do Estado e a dívida pública ocupam lugar cimeiro, graças à visibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Mas muitos outros indicadores foram desfilando diante dos nossos olhos ao longo dos meses: graduação das escolas, taxa de abandono escolar, progressão da penetração da banda larga, consolidação da queda da mortalidade infantil, perda relativa do PIB per capita em relação à média da União Europeia alargada e tantos outros.
A profusão destes dados e seu tratamento comunicacional é, em si mesma, um dado positivo: a sociedade aberta é aquela que disponibiliza ao conjunto da comunidade os instrumentos para o exercício de uma cidadania activa, consciente e responsável. Aceder aos dados de facto significa fornecer os elementos de reflexão em função dos quais cada cidadão avalia a situação do País e a sua própria condição pessoal e familiar e assim determina a sua conduta futura. No caso português isso ainda é mais relevante, na medida em que até há poucos anos o acesso a alguns desses "insignificantes" dados estatísticos era quase impossível ou, no mínimo, muito dificultado, fruto de uma cultura administrativa de secretismo. A pertença à União Europeia, nestes últimos 20 anos, veio modificar em larga medida este estado de espírito e impor regras de transparência e prestação de contas que não estavam nos nossos hábitos colectivos.
Do mesmo modo o conhecimento destas estatísticas ao longo do tempo constitui uma ferramenta indispensável para avaliar as políticas públicas e construir uma cultura de responsabilização, de prestação de contas e de prémio ao mérito. Neste ponto as últimas duas décadas distinguem-se da nossa cultura tradicional avessa à avaliação e à distinção em função do sucesso. Uma certa obsessão igualitarista, de que comungam sectores ideológicos opostos no espectro político, tem conduzido ao nivelamento por baixo, donde resulta que a diferenciação é vista com desconfiança, senão com hostilidade mesmo.
Mas também aqui a pertença à União Europeia alterou o paradigma da avaliação: do paroquialismo tradicional português vamos evoluindo (embora às vezes com uma lentidão exasperante...) para uma visão cosmopolita da vida e do mundo. Cada vez mais os termos de comparação (o famoso benchmarking, de que se fala na Estratégia de Lisboa) já não se confinam aos estreitos limites das nossas fronteiras nacionais mas antes passam a ser aferidos em termos relativos e desde logo em primeira linha face à evolução média da União Europeia alargada.
Ora, durante o ano de 2006 muitas das comparações estatísticas divulgadas revelaram sem apelo nem agravo as vulnerabilidades, insuficiências e erros da nossa conduta colectiva nestas últimas duas décadas. A par de casos de sucesso inquestionável (a quebra da taxa de mortalidade infantil, a taxa de penetração da banda larga, a premiada "empresa na hora", o cartão único do cidadão, a melhoria das acessibilidades em eixos viários fundamentais entre outros), vários indicadores suscitam perplexidade ou seriíssima preocupação (nível de qualificações da população, quebra da natalidade, elevada taxa de abandono escolar, empobrecimento relativo e aumento das desigualdades sociais, índice elevado de pobreza, designadamente na população mais idosa, entre outros).
O cotejo dos casos de sucesso e dos índices que nos envergonham provoca a sensação do duche escocês: ora quente ora frio, numa sucessão interminável que parece não permitir a estabilização da nossa temperatura colectiva.
Vêm estas considerações a propósito de alguns balanços de fim de ano levados a cabo nesta última semana. Como de costume, as opiniões dividiram-se: do lado do Governo o tom optimista (cumpriram-se as metas do ano do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o crescimento económico ficou em boa medida a dever-se ao aumento das exportações, as despesas das famílias na quadra natalícia evidencia confiança no futuro da economia, a bolsa portuguesa cresceu 30% durante o ano) e do lado da oposição insistiu-se nas tónicas negativas (a divergência com a União Europeia persistiu, o PIB per capita diminuiu dois pontos percentuais, ampliou-se o endividamento das famílias).
O cidadão ouve uns e outros e tem a sensação de que assim não sai do duche escocês!
Mas ainda que espartilhado entre sentimentos contraditórios, alimentados pelos discursos políticos, ao fechar os olhos e ao sentir-se afagado por estes dias de luminosidade solar sem par, o português comum sabe que por muitas que sejam as dificuldades a solução não pode ser a de desistir! Saudades só as podemos ter do futuro!
Feliz Ano Novo!
*****************************************
Notas: a leitura do que são as possibilidades futuras em cada período supõe reconhecer que as transformações nas esferas da produção e da actividade económica têm de ser analisadas em articulação com as demais transformações que se desenvolvem no plano social. No seu quadro de expectativas e na forma como se legitimam à luz das linhas de orientação política e se justificam na ordem social. O objectivo da análise deverá ser essa produção de sentido interpretativo desses dois tipos de interpretação/transformação, articulando o que se passa na tecnologia e na economia com o que se passa na sociedade e na recomposição dos grupos sociais. Talvez por isso, António Vitorino nos fala duma miríada de indicadores, de estatísticas (apesar de nem uns nem outros chorarem) e, por vezes, ocultam mais do que esclarecem. Mas a responsabilidade do analista não é a de adivinhar o futuro ou ser bruxo, essas são tarefas para os zandingas & gabriel Alves do nosso burgo com ramificações à Europa. Mas sim a de seleccionar alguns factos e elementos que sejam úteis para produzir uma interpretação de futuros possíveis, mesmo que para isso tenhamos todos de reformular papéis (antigos, outros recentes) para encontrar interpretações que foram propostas para esses factos e elementos quando eles surgiram ou quando foram analisados isoladamente. Hoje, ao invés, sob o efeito do método da comparabilidade estatística potenciado pela lente-maior da globalização competitiva - tendemos a analisar prospectivamente esse campo de futuros possíveis, ainda que para isso encontremos a ironia do espelho retrovisor da história que nos diz que ao olharmos para o que pode ser o futuro somos obrigados a ver o passado numa nova perspectiva. Afinal, como diria o filósofo Merleau-Ponty - a verdadeira Filosofia é reaprender a ver o mundo.
<< Home