Cramona poder perder mandato: será um santanista arrependido? Regressa Carrilho, estás perdoado...

Carmona pode perder mandato 2006/07/26 09:38 Sara Marques Relatório da Provedoria de Justiça aponta alegado favorecimento a um promotor imobiliário, «com prejuízo de interesse público». Câmara diz que não houve isenção de taxa «seria paga com imóveis» MAIS: Câmara contesta fecho de parque da EMEL Câmara paga 2,9 milhões a 104 assessores "A Câmara Municipal de Lisboa (CML) pode ser dissolvida e Carmona Rodrigues perder o mandato, por alegados favorecimentos na área imobiliária. A notícia é avançada pelo jornal Público, que cita um relatório da Provedoria de Justiça, onde a gestão da autarquia é acusada de favorecimento, com prejuízo de interesse público, do promotor imobiliário que construiu um condomínio na Avenida Infante Santo. A investigação da Provedoria, iniciada em Agosto, surgiu após uma queixa de moradores vizinhos da obra. No relatório, subscrito, entre outros, pelo especialista em Direito do Urbanismo André Folque, é admitido que os factos detectados podem levar à dissolução da câmara, segundo o que está previsto na Lei da Tutela administrativa. O documento aponta como irregular o facto de o presidente da CML, Carmona Rodrigues, ter revogado um despacho da ex-vereadora das Finanças Teresa Maury, ilibando assim o promotor imobiliário de pagar uma taxa indispensável à obtenção de licença de obra. Contudo, fonte da autarquia disse ao PortugalDiário que a empresa não ficou isenta de pagar a taxa, simplesmente, «em vez de pagar em dinheiro, ficou acordado que pagaria com dois imóveis». O relatório da provedoria concluiu pela prática repetida de irregularidades pelos responsáveis camarários, sendo que, segundo o Público, a mais óbvia das quais é terem deixado avançar uma obra que ainda hoje não terá licença. O documento da Provedoria censura procedimentos de diversas instâncias municipais, desde serviços de urbanismo, fiscalização e contabilidade ao notariado privado da CML, a duas ex-vereadoras do urbanismo (Margarida Magalhães e Eduarda Napoleão) e até ao próprio presidente da autarquia, que poderão também incorrer em responsabilidade financeira pelos danos eventualmente causados. A Provedoria entende ainda que a obra deveria ter sido precedida de um loteamento, não só por obrigação legal como por esta ser uma forma de defender o interesse público, já que traria para o município contrapartidas compensadoras do impacto na cidade de tão grande conjunto imobiliário. O PortugalDiário contactou o gabinete de Carmona Rodrigues, que afirmou que a autarquia «ainda está a analisar o processo» e remeteu um comentário para esta tarde, altura em que se realiza uma reunião de câmara".

::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::

• Em face destes factos já apurados pela Provedoria da Justiça impõe-se alinhar algumas conclusões prévias de natureza sociológica:

1. Carmona que tinha a fama de ser um técnico sério e competente fica aqui com o seu nome completamente manchado, aliás, já tinha dado um ar da sua graça com o affair dos assessores que mais não são do que um ajuntamento de desempregados a quem Carmona empregou na autarquia pagos a peso d'ouro com as derramas dos lisboetas que era suposto serem canalizadas para gerar infra-estruturas e obra social, ambiental e urbanística de qualidade na capital. Os favores de campanha não devem ser pagos desta forma ruinosa para o erário público da maior cidade do País.

• 2. O PsD já andava pelas ruas da amargura, com dificuldade em ganhar visibilidade e credibilidade em fazer oposição a Sócrates, agora - e dada a proximidade de Mendes a Carmona - que o apoiou pró-activamente quando aquele fez a ruptura com S.Lopes, M.Mendes deixa de se ver, e quando é avistado será logo farpeado pelo governo que lhe perguntará onde está o Alvará de Carmona...

• 3. Até parece que Carmona - por quem eu nunca dei um tostão furado - parece ser um "santanista arrependido" (como diria o Jumento), será caso para dizer - regressa Carrilho, estás perdoado!!!

• 4. Hoje carmona não está, não responde, não atende, o Tm ficou sem bateria, caíu no aquário dos tubarões e não quer lá meter a mão... É normal que assim seja. Quem deve teme!!! Camona deve ter-se pirado para Timor para aí se aconselhar com algum assessor para os assuntos orientais espacializado em técnicas de evasão múltipla. É natural, os políticos quando estão em aflição a 1ª coisa que fazem é reunir-se com o advogado (e não com o eleitorado que os elegeu) - que em inúmeros casos, e em tese, têm apenas um objectivo, ou melhor dois, se o político for teso:

a) Livrá-lo da cadeia se for o caso, em função da sua gravidade, ou o ambiente a isso exigir no plano legal;

b) E eximir o seu constituinte de pagar uma indemnização à instituição onde se praticaram esses actos que depois vieram a ser validados pelas autoridades como actos de gestão danosa para o chamado interesse público. Interesse público esse que, por vezes se acerta, no final da obra e passados uns anos, com a oferta de um T2, T3 ou, se o cliente for mais exigente, com um Duplex com vista para o rio Tejo e com avistamento da Barra. Práticas que não são apenas exclusivas da linhas do Estoril, que vai de Caxias a Cascais - (ou à Guia para os casos mais exigentes - em que os clientes preferem uma maior proximidade com a Quinta da Marinha e o Guincho) - com Oeiras de permeio...

• Em tese é assim. Mas não sabemos ainda qual desta tipologias melhor descreve a situação. Teremos de aguardar serenamente: o povo é sereno!!. Seja como for, os factos já conhecidos e apurados, que não foram inventados pela Provedoria de Justiça não foram inventados por Sócrates nem extraídos da introdução de um livro de ficção científica de Isaac Asimov..
• Preocupa-me agora saber o destino de duas categorias de sujeitos que estão na eminência de regressar à sua condição inicial, o desemprego: alguns vereadores mais incompetentes e desqualificados lá metidos apenas por trauliterismo político e os assessores - que assim deixam de ter objecto de assessoramento. Isto é dramático, e como eles são às centenas, só espero que não se lembrem de subscrever uma petição, encabeçada por S. Lopes, e fazerem uma manifestação frente à Assembleia da República de punho erguido e com cartazes pugnando por melhores condições de saque...

Tudo visto e somado, impõe-se uma conclusão óbvia: Carmona não tem mais Alvará para continuar a exercer a actividade que vinha exercendo, que era tudo menos gerir e governar a cidade de Lisboa no exclusivo interesse dos seus munícipes.