A cunho-frenia do poder local

Vejo no Oeiras Local o desafio que o autor do bloguitica, de Paulo Gorjão, lançou para o ciber-espaço. Aí se desafia o ciber-leitor a encontrar graus de parentesco ao nível do poder local, sugerindo o óbvio: é que há um cruzamento de interesses, de nomes e de ligações que desprestigiam a lei, a democracia, a liberdade e a igualdade de oportunidades para os cidadãos. Uma violação pegada das regras da democracia e do rule of law tão apregoado. Só para inglês ver, é claro!!! Não escondo que o exercício convoca alguma imaginação mas, em rigor, é meramente tautológico. Aliás, pelo timing com que ele aparece (a um mês das autárquicas) e pela sua formulação, leva-nos a concluir o óbvio. E o óvbio é que há, de facto, relações de parentesco, de amizade pessoal, de colocação de lugares entre pessoas que préviamente se concertam para ocupar os cargos do aparelho do Poder local em Portugal. É claro como a água. Nesse sentido, e sem querer desmerecer do desafio lançado pelo blog do dr. Paulo Gorjão - que creio ter-se formado na universidade onde eu próprio me licenciei em 1991, e que desde já aproveito para cumprimentar, não vejo aí qualquer utilidade intelectual, política ou funcional mais sólida de qualquer género. Espero que me desculpe esta franqueza.. É um pouco como perguntarmos se existe areia no deserto; água nos oceanos, ou betão em Oeiras. Ou, por extensão, como formula aquele blog - citado no Oeiras Local, saber se existem as tais relações de parentesco a povoar o nervo estratégico do Poder local - daí extraindo (ou procurando extrair) uma espécie de lei sociológica maior cujos efeitos todos já sabemos: é que tais conúbios existem numa lógica da cunho-frenia que é, como sabemos, a principal arma contra a meritocracia. É um pouco um jogo em que as forças do mal e das trevas lutam contra as forças do bem e da transparência - com vitória daquelas.. Por isso, além da formulação aparentemente inovadora, o seu conteúdo não o é. Se quisermos, é como apresentar velhas ideias sob novas roupagens. Rapidamente descobrimos que se trata de trapos velhos, sem potencial semântico, intelectual ou mesmo político. Pois todos sabemos que as tais ligações entre o amigo do amigo existe, o primo do primo também, o filho, o pai, o padrinho, o cão, o gato e o piriquito. É, confesso, chover no molhado. É um exercício a cuja conclusão se chega de duas maneiras: pela avaliação e conhecimento dos costumes em Portugal; e pela intuição política - potenciada pela grave crise de desemprego que afecta o país - o que agrava ainda mais esta situação de cunho-frenia instalada, enxameando ainda mais os partidos políticos de jovens que os procuram na ânsia de arranjarem um emprego político e, assim, se tornarem autónomos e independentes dos pais. Por isso, na prática, não vejo uma utilidade lógica, consistente e sustentada neste desafio de identificação de pistas dos chamados crimes de baixa intensidade que o zé povinho, há décadas, conhece. Conhece e responde apenas com o manguito da praxe, que remonta ao velho Bordalo, mas pouco mais pode fazer para inverter essa situação apodrecida no plano local. Julgo que seria bem mais proveitoso para os cidadãos deste País - que se preocupam verdadeiramente com o reforço dos dispositivos da meritocracia - e aqui também fazemos um apelo ao Jumento - que é outro interessante blog que se referiu ao assunto - que recentrassem os seus skills noutro tipo de questões, de formulações que apontassem não para a conclusão do que já se sabe (é que há areia no deserto!!) mas para a formulação de outro tipo de questões - que remetem para o funcionamento da democracia e dos equilíbrios de justiça do sistema política. E uma dessas questões, nefastas para a democracia, é saber como podemos daqui para o futuro evitar fenómenos de personalização do poder, geradora de autismo, autoritarismo e até de prepotência e de esquizofrenia política que acabam por conduzir a tensões e a conflitos institucionais que além de fragmentarem um eleitorado, são verdadeiros quistos da democracia. Oeiras, Gondomar, Felgueiras - à esquerda e à direita - e quejandos, representam esses cancros ao nível da democracia e do Poder local. Aqui a personalização do poder - logo dos mandatos - deveria seriamente ser limitada e fazer disso um cavalo de batalha em todo o País, já que a lei só é lei quando se aplica igualmente a todos. Julgo que é daqui - e não da constação óbvia de saber se há primos feitos uns com os outros na Distrital A, ou na Distrital B, e que um é Vereador do pelouro Y e outro do pelouro Z, que decorre a verdadeira fonte do mal. Ou seja, urge quebrar as condições políticas objectivas e subjectivas que propiciam aquele nepotismo tipicamente nacional e que é conhecido no mundo pela via da cunha e da chamada pequena corrupção das almas. E o mais grave é que a maior parte das pessoas que dela beneficiam são de baixa qualidade intelectual, técnica, cultural e política. Além da desigualdade gritante que gera no conjunto dos cidadãos - que assim são preteridos nos seus direitos de acesso à informação e ao emprego. Portanto, parece-me mais inteligente e útil equacionar a forma de curte-cicuitar a possibilidade daquele "cunhismo" se manter e desenvolver como um polvo político fomentado pelo Poder local. Também aqui se devem atrair os melhores quadros, doutro modo teremos - como temos em larga escala - funcionários públicos muito pouco motivados para a dinamização do Poder local, e a democracia de proximidade também se ressente desse baixo índice de qualidade e de desempenho político nos governos locais, ié, nas autarquias. Quebrar este esquema pré-montado é quebrar a rede clientelar que se tece em seu redor; é interromper o tal esquema de fidelidades múltiplas e cruzadas que o autor do bloguitica pretende, creio, ressaltar - mas que todos já sabemos existir ad nauseaum. Sem estas correcções na democracia de baixa intensidade lá continuaremos a ter a velha democracia clientelar, cunhista, feita de compadrios, alimentada por tráfico de influências que em nada servem o bem comum, etc, etc, etc. Em síntese:

• urge limitar os mandatos
• quebrar a lógica da personalização do poder e das adjudicações das grandes empreitadas sempre aos mesmos "patos-bravos" (daí sacando chorudas comissões pagas pelo erário público, ou seja, por todos nós. E quando não há dinheio em malas os referidos patos-btavos pagam através de apartamentos, vivendas e moradias, wherever...
• alterar profundamente as regras de funcionamento do poder local e o seu sistema eleitoral
• reformar o sistema político no seu conjunto a fim reforçar os poderes dos órgãos deliberativos dando ao sistema mais transparência e celeridade nos processos de decisão
• evitar o dumping político e social
• penalizar a corrupção e o nepotismo dando publicidade a esses actos e a esses fautores nos editais das Juntas de Freguesia - à vista de todos
• institucionalizar um sistema de compras e de aquisições de bens e serviços para as autarquias através da sociedade da informação - com rigor, transparência e rapidez - para evitar a corrupção que existe amiude e é dificil de provar
• apostar no ambiente e em políticas públicas que valorizem a biodiversidade
• ordenamento do território
• protecção do litoral
• gestão integrada dos recursos hídricos
• combate às alterações climatéricas e do abastecimento de água às populações/saneamento básico
• apostar na segurança
• evitar o caos urbanístico
• promover Autoridades Metropolitanas de Transportes
• promover a generalização da sociedade da informação

O problema, afinal, não é que existam graus de parentesco entre as pessoas trabalhando em instituições políticas relativamente próxima, similares ou de alguma forma interdependentes. O grave da questão é que essas "nomeações", essa cunho-frenia cujo exemplo tem partido de cima - designadamente na Galp e na CGD por este governo socialista - é realizada com base em regras que não têm por referência critérios de qualidade e de ajustamento das pessoas para os cargos/funções para os quais são "cunhados". É óbvio que esta relação política doentia mina a coesão de uma sociedade. E uma sociedade sem coesão política e moral está disposta a aceitar tudo, porque tudo passa a ser relativisado. E quando assim sucede eu direi que estamos em "África" (a sul do saara) - onde as práticas de bom governo rimam com corrupção e nepotismo.

Será que conseguimos inverter esta cunho-frenia começando, desde logo, pela limpeza ao nível do Poder local?

Logo à noite parece que há um debate sobre esta "estória". Esperemos que os cromos painelistas - não sejam sempre os mesmos, e que as ideias também. Ou seja, que não sejam embrulhadas em formato aparentemente recente quando, afinal, estes problemas remontam à era pré-cristã. E quem pensa eu descobriu a pólvora dizendo que há corrpução de baixa intensidade e nepotismo a este nível dos governos locais - eu digo: há areia no deserto, água nos oceanos e betão a mais em Oeiras.. Felizmente, que temos lá uma humanista no poder - que é avessa à cunha e ao compadrio mas que também sabe ser uma tecnocrata como horizonte e zenite. E, já agora, também é política. Uma política que também é capaz de contribuir decisivamente para a reforma do Poder local em Portugal. Sem isto não se desfazem os nós górdios que alimentam a teias clientelares, o nepotismo e a corrupção oculta que graça no sector.