A Democracia e o Futuro

Foram tantos e tamanhas as conquistas trazidas com o 25A, desde a Descolonização, a Democracia (representativa e pluralista) e o Desenvolvimento, ainda o 3º vector do tripé mais questionado, que nem valerá a pena duvidar das suas vantagens quando comparadas com o ancien regime.. 

-  Quando hoje vemos e ouvimos os discursos dos titulares dos órgãos de soberania, alguns bem feitos, somos forçados a pensar que aquilo está bem dito, mas a convicção mais profunda que fica no penar colectivo, salvo melhor opinião, é que são os homens comuns que asseguram o trabalho, a riqueza e a prosperidade da nação, e não aqueles discursos de circunstância emanados dos lugares do poder. 

- Há, contudo, um conjunto de aspectos essenciais ligados à vida democrática que se projecta no futuro que não têm sido devidamente acautelados pelos agentes do poder. Reporto-me às questões relacionadas com a chamada justiça intergeracional e às discriminações ligadas à idade ou à condição geracional. 

- Na sua maioria, tratam-se de decisões políticas que se tomam no presente e que produzem efeitos nas gerações futuras. Os problemas relacionados com a segurança social (e sua sustentabilidade!!), a saúde, as pensões, os desequilíbrios demográficos (que geram aqueles défices de sustentabilidade, além da precariedade no mercado de trabalho), os subsídios de desemprego, a deficiente (e cara) justiça. Todas estas questões exigem um tratamento e um enquadramento temporal a longo prazo que nunca se fez no Portugal pós-25A.

- Nestes aspectos é legítimo questionar o poder político se será moralmente aceitável transmitir às gerações futuras um ambiente degradado, um Estado hiper-endividado (vide os contratos feitos com as concessionárias de auto-estradas que, deliberadamente, esbulham o Estado, ou seja, o contribuinte de forma dolosa sem que o Leviatão reclame a revogação daqueles pseudo-contratos feitos dolosamente para penalizar o erário público e enriquecer alguns empresários que viram aí uma forma de se locupletarem de forma oportunista e em conúbio com alguns desses agentes do poder.

- Nestes aspectos, a democracia nascida com Abril/74 foi capturada por interesses empresariais e corporativos que visam engordar à custa dos impostos dos contribuintes e com um considerável grau de corrupção de alguma classe política e de parte do escol dirigente, sobretudo daquele que emanou do chamado "arco da governação" e do "bloco central dos interesses" (PS+PSD+CDS). 

- Foi na prevenção deste tipo de desvios que Abril falhou, e que hoje o sistema político exige um novo contrato social que consiga entrelaçar os múltiplos e legítimos interesses duma sociedade mais complexa e dinâmica - que também já não é a mesma de 1974, naturalmente. 

- A questão da responsabilidade perante as gerações futuras devia estar no centro dessa ética de futuro, e não em mais e mais discursos rotinados sobre o 25A a que boa parte da população hoje já nem liga. Tal pressupõe uma justiça entre gerações, que envolve um entrelaçamento geracional que exige uma responsabilidade perante a outra geração. Isto é difícil de conseguir, já que a antecipação de medidas que tenham em mente os seres vindouros é complexa. 

- Mas a forma como Portugal, através dos sucessivos governos nos últimos 30 anos, foi desleixando as reformas na Saúde, na Justiça, na Segurança Social, na Demografia espelha bem o fracasso do planeamento político e dos cenários que deveriam ter sido equacionados no apoio à tomada de decisão - e que teriam alargados apoios europeus - e não o foram. O que ajuda a explicar a razão pela qual Portugal ainda é um dos países da Velha Europa que mais diverge dos indicadores de desenvolvimento da UE. 

- Numa palavra: Abril foi importante, mas os seus actores políticos, os partidários e os mais institucionais, sem enquadramento partidário, foram todos incapazes de configurar o futuro no âmbito daquelas reformas, e gorvernar à bolina, com recurso primário ao expediente intensivo das "cativações" - revela falta de imaginação política e muitos constrangimentos e bloqueios políticos que ajudam a explicar o beco em que caímos. 

- Sem Abril ainda estaríamos debaixo da ponte, mas gozar da Liberdade para não saber tomar as decisões certas para a posteridade espelha, igualmente, uma grande impreparação da nossa classe política, pois até o bom uso dessa liberdade de escolha das gerações vindouras exige (hoje) de nós a tomada de muitas decisões que nunca soubemos tomar. 

- Em suma: devemos (saber) tomar agora determinadas decisões para que mais tarde as novas gerações tenham liberdade de escolha. E também teria sido útil que as gerações que nos precederam pudessem ter sabido fazer o mesmo em ordem a que hoje não estivéssemos a recuperar dum passado de quase meio século de ditadura, e de outro tanto de democracia que ainda não soube recuperar o porvir. 

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No rescaldo - por Eurico Heitor Consciência -

No rescaldo

Descubramos o que resta, analisemos o que sobra, remexamos o rescaldo e façamos o rebusco das comemorações dos quarenta anos do 25 de Abril.

Do que se viu e do que se leu sobram três coisas: a liberdade, a liberdade e a liberdade. Afora isso, um desencanto danado.

Só deve haver quatro ou cinco mil portugueses contentes e tão contentes esses que nem lhes caberá um feijão frade ou um grão de bico no rabo: são os que se montaram no PS e no PSD. Estarão quase todos ricos ou a caminho de, porque o poder é deles e eles sugam o produto do trabalho dos trabalhadores (dos trabalhadores que trabalham).

Não estou a desabafar. Nem estou a expressar pensamentos pessoais. Reparem nos seguintes números da Eurosondagem: 77% dos portugueses não se revêem nos actuais Partidos políticos nem acreditam neles e 73% desses portugueses entendem que os dos partidos não curam dos interesses nacionais; o que os move são os seus interesses particulares. Traduzido para português directo: os dos Partidos tratam de meter ao bolso o que lhes vai à mão. E, quando as coisas lhes não vão à mão, vão as mãos deles às coisas.

O que não exclui que não andem por lá uns tantos que são honestos. Não há regras sem excepções.

Do que li e ouvi retive três ou quatro dicas fundamentais.

Não serei tão radical, mas jogo com Maria de Fátima Bonifácio, com 30 anos de docência universitária: “Dizer que é a geração mais bem preparada de sempre dá-me vontade de rir. As pessoas podem ter diplomas que atestam a sua escolaridade, mas o nível de ignorância é assustador. Se houver 15% de alunos excelentes é fantástico”.

Não pode porém perder-se de vista que em 1974 tínhamos 50.000 alunos nas Universidades e que agora temos sete ou oito vezes mais. Se bem que há por aí Universidades que nunca deveriam ter sido autorizadas.

Notável foi o que aconteceu com a mortalidade infantil: de 55 por mil em 1970 passámos para 3 por mil em 2008. Melhor do que a média da EU!

De cantar também o Serviço Nacional de Saúde – que há-de imortalizar o meu amigo e condiscípulo António Arnaut (um político sério e empenhado – como todos deveriam ser).

A corrupção é que nos trama. E a Justiça que tão mal anda. E cada vez pior e mais lenta… Mas era tão fácil pô-la a funcionar. Os mais velhos dos leitores lembram-se de que era uma máquina quase perfeita antes do 25 de Abril.

E os dinheiros, às carradas, que Bruxelas nos mandou quem é que os palmou?

A síntese de André Gonçalves Pereira prova que o homem é inteligente: “A sociedade é o que é: Temos um regime aristocrático medíocre, em que o papel das famílias dominantes é desempenhado pelos partidos políticos. A nova aristocracia são os partidos políticos.

É uma aristocracia de posição, não de ideias nem de nascimento.”

Pois é…

Viva a liberdade! Viva a liberdade! Viva a liberdade!

Eurico Heitor Consciência

P.S. - Ouve-se com intervalos regulares que atacar os políticos pode fazer perigar a democracia. Devem ser os políticos que difundem isso. Como não acredito na honestidade da maior parte deles, defendo-me já: eu quero democracia, mas com democratas honestos e competentes.

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Obs: É curioso notar que o autor apoiou, e bem, a sua reflexão em duas declarações-síntese, ambas verosímeis e facilmente verificáveis. De uma historiadora (de esquerda), e de um professor de Direito Internacional Público (de direita). 

Subscrevo ambas, e já defendemos algures que a qualidade técnica, política e cultural do actual primeiro-ministro não atingiria os mínimos indispensáveis para integrar um governo de António de Oliveira Salazar. Com sorte, talvez ascendesse a secretário de Estado da Juventude da antiga mocidade. 

Seja como for, creio que fica por responder a questão essencial: o que queremos fazer com a Liberdade que resgatamos em Abril de 1974. 

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Imagem do dia

Categoria: figurantes duma peça com termo certo 

(nunca pensei que o estarola de Massamá fosse elevado ao estatuto do ditador)

Via: V.P.

SE valeu a pena? Uma pergunta idiota...

Como nunca os vimos

Expresso, SIC e Instituto de Ciências Sociais proporcionaram na Gulbenkian um momento raro: Jorge Sampaio, Mário Soares e Ramalho Eanes foram moderados por Francisco Pinto Balsemão numa conferência sobre o 25 de Abril. Juntaram-se para responder a uma pergunta: a revolução valeu a pena? (...)

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Obs: Uma pergunta dessas é redutora para a democracia. Transforma o povo numa massa amorfa e imbecil a quem é pedido decidir se prefere viver em democracia ou em ditadura. Se prefere um gin-tonic ou levar uma carga de porrada dada pelos amigos da Pide.

Nesse sentido, valeu a pena. É simples., dr. Balsemão!!!

Complicado seria o dr. balsemão, fundador nº XXX do PSD, procurar responder à questão: por que razão houve tanto desvio aos ideais de Abril; porque há tanta corrupção em Portugal; por que razão o governo que apoia esbulha as populações e as sobrecarrega com a maior carga fiscal da Europa; etc, etc..

Balsemão sabia, certamente, formular estas questões verdadeiramente cruciais, mas optou cinicamente por não fazer ondas e comportar-se como aquele sujeito que vê o governo que apoia massacrar a população e procura saber na plateia se esta prefere ouvir disco sound, new wave ou um fadinho do Carlos do Carmo.

Há tipos para tudo em Portugal. Até para nos fazerem de parvos. 

Uma das vantagens da democracia pluralista é denunciar estas hipocrisias e declarar que estes tipos não servem.  

Ainda bem que, apesar de tudo, Soares, Sampaio e Eanes não se tornaram colaboracionistas com este massacre que, um dia, a história denunciará. 

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• Um ensaio interessante que merece uma leitura atenta.

Do "gesto destrutivo" à abertura do espaço: em torno do conceito benjaminiano de violência (Gewalt)

Maria João Cantinho

Resumo

Mais do que nunca, é urgente pensar na questão da violência e do seu poder na nossa cultura. A emergência da crise política, social e económica da Europa e a dissolução dos sistemas democráticos, tal como eles funcionavam, é evidente. Partindo da análise de algumas interpretações actuais sobre o estado da democracia (Rancière, Zizec, Nancy etc.), retomo o texto no qual Walter Benjamin procura levar a cabo uma análise da questão da violência como poder e a sua função, na aplicação do Direito e da Justiça. Tomando como base o texto “Zur Kritik der Gewalt”, que foi paradigmático nas concepções actuais da soberania e do estado de exceção (desenvolvidos por Benjamin e Carl Schmitt), tento mostrar o que Benjamin entendia por violência revolucionária, questionando o seu sentido e a sua legitimidade.

Palavras-chave

violência, revolução, direito, democracia, messianismo.

O carácter destrutivo conhece apenas uma divisa: criar espaço; conhece apenas 

uma atividade: abrir caminho. Sua necessidade de ar puro e de espaço é mais forte 

do que qualquer ódio (BENJAMIN, 1972a, p. 396)1

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Mais do que nunca precisamos pensar no papel da violência e do seu poder e na função que ela tem, actualmente, nos nossos regimes supostamente democráticos. Quer na sua função de manter a ordem, a violência do direito, a jurídica [...] link

Democracia, governação e redes sociais

Nunca como hoje em toda a Europa, com predominância no sul do velho continente, o anel de democracia, governação e redes sociais foi tão intimo e explosivo. Na base desta interdependência complexa está, naturalmente, o agravamento das condições de vida das populações em Portugal, Espanha, Grécia, Itália e na generalidade dos países da Europa - que também já não encontram no projecto europeu, nos seus líderes, políticas e instituições o cimento solidarista, cooperativo e desenvolvimentista doutros tempos. Hoje, consabidamente, a Europa da decisão resume-se, tristemente à Alemanha da srª Merkel - essa personagem dantesca e cifrónica que olha para a Europa como um imenso mercado exportador para a Alemanha vender os seus produtos e serviços e exportar as suas tecnologias. Alemanha que goza hoje duma situação de quase pleno emprego, é uma ilha na Europa, ombreando com os países encandinavos.  

Sucede, porém, que o mundo não se confina às finanças e à economia, há sonhos e projectos pessoais por cumprir. Há pessoas e famílias que têm que comer diariamente, e a democratização da vida em sociedade, a igualização da comunicação dos utilizadores nas redes sociais dá a ideia clara a esses milhões de ciber-utilizadores das redes sociais que o seu conceito de cidadania se alargou, potenciou o seu poder pela lei do  número e da capacidade quase imediata que as pessoas têm em se mobilizar e organizar para reclamar os seus legítimos direitos; criticarem as políticas públicas seguidas; a draconiana carga fiscal. Enfim, para eliminar as condições de toda uma governação económica que se financia maioritariamente à custa da classe média e média baixa e não, como devia, no lado da despesa do Estado e nas suas famosas gorduras, de que as PPPs são o mais vergonhoso exemplo, além do buraco criminoso que é o BPN.

Portanto, as pessoas que vão para as ruas manifestarem-se, de diferentes formações e origens sociais e de distintas gerações, são as pessoas que já se consciencializaram do poder que têm e de que têm que o usar pacificamente para obrigar o Governo a recuar em certas políticas. A TSU foi disso exemplo, ou seja, a inteligência da acção colectiva pôs-se em campo e condicionou o poder e o seu exercício, obrigando até Belém a agendar um Conselho de Estado extra-ordinário para avaliar o estado do país. Nesta linha há aqui uma correlação inequívoca entre a democracia (participativa), a (má) governação e as enormes potencialidades logísticas e consciencializadoras das redes sociais, em que pontifica o Facebook. O mesmo que serviu de plataforma para mobilizar o 15 de Setembro e serve, doravante, para organizar o 29 de Setembro, de resto em comunhão com o que se passa em Espanha e Grécia, dado os problemas terem uma origem e consequências sociais comuns. 

O lema - "Que se lixe a Troika! Queremos as nossas vidas" - que serviu de guia de marcha para o protesto, encontra uma estreita relação com a realidade socioeconómica dos portugueses, uma relação expressa em números de adesão nas manifestações pacíficas que têm ocorrido nas ruas das cidades de Portugal, de norte a sul, do litoral para o interior. E com um comportamento exemplar por parte das forças de segurança,  talvez porque se identifiquem estruturalmente com a causa e as razões que dinamizam as manifestações. 

Naturalmente, os convites on line, via FBook são sempre muito superiores ao número efectivo de pessoas que depois se manifestam nas ruas. Ou seja, o "like" não encontra correspondência com a adesão efectiva nas manifestações. Recordo o caso da manif convocada para o Palácio da Ajuda contra o Acordo Ortográfico e em que cerca de 20 mil pessoas aderiram on line, mas nem meia dúzia compareceu no local agendado. Daí a reserva que importa ter entre o número de adesões virtuais e o número de pessoas que, efectivamente, vão às manifestações. 

Por outro lado, as revoluções são prévias às redes sociais, estas apenas as potenciam logisticamente. A Primavera Árabe foi, talvez, a onda de manifs mais expressiva dessa teoria neste novo milénio, que agora conta com uma fraternidade virtual sem precedentes. Dos cerca de 4,5 milhões de utilizadores inscritos no FB - só metade são utilizadores activos em Portugal, desenvolvendo esse novo espaço público (habermasiano) num espaço de maior intimidade pública para reflectir e agir sobre os problemas comuns na polis. 

Independentemente de as manifs serem enquadradas pelos sindicatos ou pelos partidos, a quem já ninguém liga, elas são hoje esmagadoramente participadas, porquanto a causa que as mobiliza é nobre, é legítima e fundada na razão e, ao mesmo tempo, serve como denúncia de más políticas públicas, erros de gestão, gestão danosa, corrupção e esbulho institucional por via fiscal, etc. 

Nesta perspectiva, a extensão do espaço virtual traz-nos, ao mesmo tempo, por um lado, mais liberdade - individual e colectiva - e, por outro, mais comunicação e interdependência, e é esta circunstância radicalmente nova que fragiliza o poder e os poderes públicos na sua globalidade, na medida em que os interroga permanentemente, questionado a legitimidade funcional das suas opções de política geral e medidas concretas e do sentido que ambas têm para resolver os problemas das populações. 

O 11 e o 29 de Setembro são, pois, marcos da expansão da democracia digital, da projecção da liberdade de expressão e de comunicação à escala europeia e mundial absolutamente sem comparação a tudo quanto autorizavam os media tradicionais onde pontifica a televisão. Esta potência civil que reorganiza a inteligência da acção colectiva, como a designa a melhor teoria dos movimentos sociais, favorece agora a emergência de comunidades em diversas áreas, de cuja acção resultam acções de cooperação ao serviço de ideias e de projectos mais competitivos e de optimização de recursos públicos e privados que dinamizam a economia e geram riqueza e bem-estar. 

Por outro lado, a noção de democracia, de direitos e de liberdades, que envolvem directamente a dignidade do cidadão, e a deliberação em tempo real que as redes sociais propiciam, facilitam também a produção de melhores leis e, portanto, de melhor justiça e equidade social.

Numa palavra, a democracia emergente, o ciberespaço compreendem uma nova ideia de liberdade de expressão e de relacionamento pessoal e institucional, por força de vivermos numa sociedade informacional, como designou M. Castells, pondo os cidadãos em contacto uns com os outros em maior número do que todos os media anteriores. 

Dito isto, permito-me concluir que entrámos numa época em que a democracia e as redes sociais vão gerar-se mutuamente num anel autocriador de que, primeiro, a comunidade militar foi pioneira, depois a comunidade científica internacional foi seguidora beneficiando o conjunto das sociedades civis por via do entusiasmo cooperativo do nosso tempo. 

Sempre que há uma grande manifestação em Portugal, especialmente quando a causa é nobre e legítima e alicerçada na razão, está tudo em aberto em relação à sociedade, à economia e à política. É por estas causas e efeitos que podemos afirmar que os destinos da democracia, da governação e das redes sociais estão cada vez mais ligados, pois ambos implicam aquilo que a humanidade tem de essencial: a aspiração à liberdade e à potência criativa da inteligência da acção colectiva em Portugal.

A mentira política e a teoria da mente dos neurónios em espelho

Parece que alguém pediu ao PM que dê a sua opinião acerca das touradas. A questão em si não tem nenhuma relevância, desde logo porque o PM nada percebe do sector e conhecerá mal as suas tradições. Por isso, será mais um leigo a articular postas de pescada com ar professoral de quem entende do assunto; por outro lado, cada um poderá continuar a ter exactamente a opinião que tinha apesar da opinião do PM mais a de meia dúzia de pessoas que tentam dar uma finalidade à sua vida escolhendo como causa de vida a protecção dos bois bravos. Amanhã será a  protecção das galinhas, pintos, patos e por aí fora até se chegar à protecção do próprio Homem, que, segundo consta, também é uma espécie que se encontra ameaçada. Por isso emigra. Mas o meu ponto é outro e prende-se como a natureza da própria DEMOCRACIA e da verdade que ela encerra nas opiniões e decisões dos actores políticos, mesmo daqueles que nenhuma formação técnica têm sobre os assuntos a que são chamados a valorar. Esta falta de verdade nessas opiniões em democracia assenta na explicação que é dada pela theory of mind - que nos ajuda a compreender o cinismo em que incorre a generalidade dos políticos, já que têm como preocupação desenvolver a capacidade de pensar e julgar o que os outros (eleitorados/massas) pensam e tendem a representar neles próprios os seus estados de alma, mediante os chamados "neurónios em espelho". Ora, é por força deste altruísmo simpático que a classe dirigente tende a captar votos mediante uma lógica discursiva sedutora com o fito de agradar a "gregos e a troianos", fazendo a quadratura do círculo em matérias em relação às quais se devia ter a coragem de separar águas. Também os animais recorrem a este tipo de altruismo simpático que basicamente redunda numa mera estratégia de sobrevivência. E é com base neste exemplo caricato da anti-tourada que compreendemos que as opiniões da classe dirigente, e a forma como as decisões são formadas em democracia, se percebe que a democracia, perversamente, acaba por ser uma fábrica de ilusões e um convite permanente à mentira. Apesar disso, ainda é o menos mau dos regimes políticos...

Conversa com Benjamin Barber acerca da democracia

A demoesclerose grega

A Grécia é um país com paisagens fantásticas, mas com um regime e um sistema político altamente corrompidos, de alto a baixo do aparelho de Estado. Na classe política, na esfera económica e nas forças armadas. Todos se corrompem a grande velocidade, com a agravante de o Estado não saber e não conseguir cobrar impostos, daí a grande evasão fiscal e nada da máquina do Estado funciona em prol da sociedade.

Esta ideia extemporânea de Papandreo lançar um referendo - neste timing de encruzilhhada da Europa - pode ser tão suicida para ele, leia-se para a Grécia, como para a Europa, fragilizando a posição de toda a zona euro, o que é inadmissível. De resto, já houve baixas em todas as acções de empresas cotadas em bolsa gerada por mais este descrédito emitido por um líder tão corrupto quanto incompetente. Aliás, e em abono da verdade, na Grécia o poder político sempre governou contra a sociedade, mantendo descaradamente os seus privilégios, revelando total desprezo pelas necessidades e legítimas expectativas do seu povo.

Se fosse em Itália, os mafiosi já teriam limpo o sebo a meia dúzia de políticos gregos, mas estes são bois mansos, um pouco à boa maneira lusitana. No pior somos parecidos, até no modo como conduzimos.

Neste quadro político complexo e problemático, a Grécia apresenta-se assim como uma sociedade desorganizada, caótica que não se deixa mobilizar com facilidade, daí haver quem proponha como solução uma democracia directa (ou forte), ou seja, seria desejável que a presença dos cidadãos fosse tão presente na vida pública quanto o é a presença dos consumidores na economia. Desse modo, substituir-se-ia a ausência, incompetência e corrupção do escol dirigente por uma representação mais directa e imediata, através da omnipresença dos cidadãos na vida pública. Enfim, seria o retomar do afloramento de J.J.Rousseau no tempo das Luzes, e que também já verificámos não ser uma solução pacífica.

Seja como for, a vida pública grega tem uma péssima representação política e o momento deliberativo da democracia grega não é hoje senão uma expressão réles dos equilíbrios de forças interno aquele sistema partidário, sinal dum triste compromisso entre o velho ideal da democracia ateniense com a actual complexidade e banca-rota da economia grega.

A esta luz, pergunto-me se fará sentido devolver à sociedade a responsabilidade de empreender as grandes transformações sociais que era suposto esperarmos da política. Ora, é perante esta contradição que não faz nenhum sentido, tanto mais agora que foi aprovado mais um salvo-conduto financeiro à Grécia, submeter todo aquele miserável destino nacional a um referendo. Este serve apenas para o corrupto e incompetente papandreo se referendar a si próprio e perpetuar-se no poder, ou não - na sequência do resultado do referendo cuja pergunta ainda nem sequer foi calibrada.

Eis a situação estranha e incómoda para toda a Europa, em particular a zona euro, que faz hoje da Grécia um nado-morto, um ser esclerosado que não se sabe representar e agora pede ao seu povo que faça aquilo que o escol dirigente falhou de forma grosseira. De certo, isto este pseudo-referendo não é senão um passa-culpas dos políticos corruptos para o povo ingénuo, roubado e cansado.

Hoje, de facto, tudo é mau na Grécia, mas o pior talvez seja a forma como violaram a história da sua civilização, berço da democracia que meia dúzia de canalhas têm vindo a subverter com total impunidade, seja no interior da Grécia seja no plano europeu.

É a destruição desse precioso legado histórico, filosófico, cultural e civilizacional que a canalha grega tem vindo a destruir na vida pública daqueles kaos congénito.

Política à portuguesa...

É certo e sabido que existem muitas pessoas, milhares talvez, que no decurso das campanhas eleitorais deslocam o seu sentido de voto, pelo que são muitos os que acham que alguns eleitores acabam por ser teleguiados, e aqui as explicações são multicausais cabendo à televisão um papel crucial nessas variações. Ainda assim, a grande esmagadora maiorida dos eleitores não muda o seu sentido de voto, por razão será assim?! Não muda dada a multiplicidade de apelos diferentes e contrários, fazendo com que as solicitações dos media acabem por se neutralizar umas às outras.

Sucede que nos seus tempos, Hitler, Mussolini e outros "democratas" não contavam com o peso da tv para divulgar as suas mensagens, mas nem por isso deixavam de magnetizar as pessoas através dos seus discursos eficientes.

Hoje, de modo diverso, os media acabam por gerar uma necessidade específica de personalidades fortes, dotadas de linguagens ambíguas, e nisto Pedro Passos Coelho é eficiente (sem, obviamente, o pretender comparar aqueles personagens históricos), e são essas narrativas ambivalentes que permitem a cada grupo procurar aquilo que cada um deseja econtrar.

Isto significa, na prática, que entrámos no mundo da máxima intersubjectividade que vai introduzir ainda mais incerteza nos sistemas democráticos quando aquilo que precisamos é, precisamente, o oposto.

Critérios de Boa Governação em vésperas de mais um 25 de Abril

Para a maior parte das pessoas que nasceram após as décadas de 70 e 80 do séc. XX pouco ou nenhuma memória têm do que foi o 25 de Abril, uma revolução pacífica, feita simbolicamente de cravos, mas que poderia ter descambado numa verdadeira guerra civil como sucedeu em inúmeros processos de transição da ditadura para a democracia no séc. XX.

Tomados por adquiridos certos valores, como as liberdades cívicas, sociais, religiosas e políticas que garantem o pluralismo político e religioso, aquilo que as populações querem é mais e melhor democracia social e económica, e para isso há que garantir um conjunto de critérios de governabilidade cuja finalidade visa dar saúde aos mercados financeiros de molde a que a moeda única possa ser sustentada através de políticas nacionais responsáveis por parte dos Estados que integram a União Monetária.

A esta luz correspondem a objectivos de boa governação, mesmo em vésperas de comemorar mais um aniversário da Revolução de Abril, que abriu Portugal ao mundo, desfeito o Império colonial – em que os portugueses foram os primeiros a entrar e os últimos a sair, três grandes vertentes:

1. Uma inflação baixa – a fim de assegurar a competitividade dos produtos e serviços europeus nos mercados mundiais e para evitar que o mercado europeu seja penetrado por produtos e serviços oriundos de outras regiões a custos inferiores ou com menos eficiência produtiva e organizativa que é produzida entre nós. Por isso é tão preocupante que, segundo as estimativas do FMI, o nosso índice de crescimento e de produtividade seja tão baixo, o que dificulta a vida à economia portuguesa em competir em igualdade de condições não apenas com os demais países do espaço europeu, que crescerão mais do dobro, mas também com economias e com mercados oriundos de países terceiros, como são os países asiáticos.

2. Um peso da dívida pública menor, pois se temos um PIB reduzido, e o Estado não empreende as grandes reformas na sua arquitectura interna para libertar as energias necessárias (seja por medo político em não colidir com interesses corporativos (que faz perder eleições), seja ainda porque o Estado se tornou incapaz de corrigir os desequilíbrios internos decorrentes do seu próprio funcionamento. Um comezinho ex: porque razão o Estado não encomenda a sua parecerística a advogados da máquina estatal?! Será que são todos medíocres e produzem maus pareceres!? – é claro que não.

3. E um valor do défice orçamental que seja fixado por valores mais baixos do que os actuais 8%, o que implica uma disciplina financeira que actualmente o Estado não consegue ter, não apenas para financiar as despesas sociais, mas também para induzir e injectar financiamento no chamado Investimento Público de qualidade, i.é, aquele que é estruturante à economia nacional e pode ter um retorno interessante a médio prazo, além de criador de riqueza e de emprego. Além de também nos pouparmos à vergonha de ter de ouvir, fora de portas, o presidente checo, V. Klaus, humilhar Cavaco - e os 10 milhões de portugueses que ele representa - por causa daquele indicador económico que é, seguramente, preocupante.

É óbvio que haverá tantas leituras acerca da Revolução de Abril quantas as perspectivas e posicionamentos. É natural que um empresário bem sucedido veja a revolução duma maneira, um sindicalista veja de outra, um estudante de outra ainda e assim por diante, segundo o perspectivismo de cada pessoa ou instituição.

Mas o que será importante em vésperas de comemorar mais um dia de Abril, dia da Liberdade sem a qual nada se consegue garantir, desde logo o valor da própria Democracia, é que estes objectivos económicos, financeiros e políticos de boa governação garantam, por sua vez, que a moeda europeia precisará de oferecer juros elevados para que os operadores nos mercados financeiros internacionais se considerem adequadamente remunerados pelos riscos que correm em colocar os seus capitais no mercado europeu e em moeda europeia.

Com efeito, o prémio da boa governação, em vésperas de Abril, seria, desse modo, a criação de condições de sustentabilidade do crescimento – que hoje falta – mas que é fundamental para retomar as linhas de equilíbrio desenvolvimentista que Portugal atingiu no tempo de “vacas gordas” aquando da nossa adesão à então CEE, cujo ambiente é hoje difícil repetir e a que o actual Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) também intimida, ainda que possa obrigar a economia nacional a instalar os mecanismos de racionalização económicos necessários para voltarmos a crescer dentre em breve e, assim, mandar os relatórios do FMI, da OCDE e instituições conexas – às malvas.

Abril também é isto, poder traçar o nosso próprio caminho de Crescimento, Desenvolvimento e Liberdade sem estar atado às mestelas que outros nos dizem através de relatórios que são verdadeiros pesadelos para todos e para cada um dos portugueses. E isso representa exactamente o contrário daquilo que amanhã todos desejamos celebrar: a LIBERDADE!!!

Para mim, o Abril de 2010, será poder comemorar o Dia da Liberdade e da Democracia pensando que o país no seu tecido conjuntivo pode (e deve) saber conseguir fazer o seu próprio RELATÓRIO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO, DE PREFERÊNCIA COM MAIS COESÃO E MAIS JUSTIÇA SOCIAL.

A grande dúvida reside em saber se o conseguimos nos próximos anos sob o signo deste decisor oculto que responde pelo nome de globalização competitiva.

Uma coisa é certa: a Democracia, tal como a Liberdade e a sorte - dá muito trabalho a construir, como se vê na imagem supra, na arrumação daquelas bolas-rochosas, que por vezes se tornam tão pesadas que até esmagam populações inteiras...

PS: Nada tenho contra instituições internacionais de regulação económica do tipo FMI, são os restos da IIGM e da ordem pós-Yalt e sistema Bretton-Woods, e em certos casos o seu conselho até é prudente e moderador, noutros casos, uma desgraça como demonstrou à saciedade o Nobel da Economia de 2002, J. Stiglitz. A par disto, sobrevem outra nota que consiste em fixar que a influência deste tipo de instituições, que agora desancam na economia portuguesa, assim como outras agências de cooperação para o desenvolvimento e agências de rating, que agora estão na moda, também manipulam os mercados financeiros globais, situação que debilita o peso dos direitos locais das populações no quadro da participação política e democrática. O problema aqui reside em saber qual das observações que o FMI faz relativamente às trajectórias de crescimento das economias nacionais, através dos seus belos relatórios, são ou não credíveis. Pois muitos deles devem valer tanto comos diagnósticos feitos no passado recente pelas agências de rating. Analisar esta questão é, acima de tudo, uma questão de liberdade de decisão, exercício que também deve ocupar a reflexão do Dia da Liberdade. E o FMI, que se saiba, não andou a distribuir cravos em 1974 nem atacou o velho "Botas" - nem os seus seguidores aquando da transição para a democracia...