quinta-feira

A pobreza em Portugal aumentou nos últimos anos pela mão de Passos e Portas


Há hoje cerca de 3 milhões de pobres em Portugal, pessoas que vivem com menos de 300€ por mês e que não conseguem face face à carestia de via, brutalmente degradada pela carga fiscal (a maior desde 1974) e assegurar o acesso com dignidade à alimentação, à saúde, à educação e que se defrontam com uma míngua de oportunidades económicas e enfrentando uma sistemática privação social, agravada pelos serviços públicos, em larga medida imposta por um governo que fez da austeridade um método de governação para procurar - em vão - equilibrar as finanças públicas e o défice, indicadores que, perversamente, foram agravados nestes últimos 4 anos, com o governo de coligação do centro-direita em Portugal. 

Apesar do aumento sem precedentes da riqueza global, o mundo contemporâneo recusa as liberdades elementares a um grande número de pessoas em Portugal. Quer das pessoas, atingidas  sem precedentes no segmento na chamada classe média, quer nas empresas, que têm multiplicado processos de falência, porque não conseguem suportar a carga fiscal e a burocracia imposta por um Estado pesado e tributeiro que não soube simplificar os processos e procedimentos administrativos "amigos" da actividade empresarial e do investimento gerador de riqueza, emprego e qualidade de vida. 

Neste quadro de constrangimentos, em que o desenvolvimento requer a eliminação das principais fontes de restrições da pobreza, Portugal regressou aos níveis de pobreza de 2003/04, em que uma em cada cinco pessoas é pobre. O que significa que dois milhões de pessoas em Portugal são manifestamente pobres, em resultado do inquérito às condições de vida e rendimento, publicado pelo INE, referente a números de 2013/14, embora as tendências vão no mesmo sentido em 2015, e agravadas pelo conjunto das políticas fiscais, sociais e económicas levadas a cabo pelo alegado PM, Passos coelho. O mesmo sujeito que, curiosamente, agora anda com um crucifico no bolso para, através da sedução religiosa e pela compaixão da fé, tentar voltar a enganar os idosos deste país - que caíram em desgraça por ter acreditado neste governo.

A consequência imediata dessas "políticas de pobreza" implementadas pelo XIX Governo (in)Constitucional, que só não foram agravadas pelo auxílio social da rede familiar e por força da acção directa do chamado Terceiro Sector (Mutualidades, IPSS, ONG, Associações de proximidade, etc) - é a desigualdade na distribuição de rendimentos e da taxa de privação material por parte de 3 milhões  de portugueses. Sob pena de se alargar o fosso do número de pessoas hoje em risco de exclusão social. Quer dos nossos idosos, quer das crianças cujos pais ficaram desempregados e foram obrigados a emigrar - ficando aquelas crianças a cargo dos avós, que também viram a sua condição de vida degradar-se por via do esbulho às pensões de reforma e dos impostos: IVA, IRS, IMIs, IUCs, taxas de saúde, livros escolares, etc, etc...

Este tem sido, de forma objectiva, o resultado efectivo das políticas de austeridade defendidas e executadas por Passos Coelho, Mª Luís Albuquerque e, por extensão, Paulo Portas, que hoje têm a desfaçatez de se apresentar (de novo!!!) a eleições. Após aumentar em 2012 para 18,7% da população, a taxa de risco de pobreza voltou a agravar-se em 2013, passando para 19,5%. Tudo aquilo que se ganhou em matéria de combate à pobreza - degradou-se o seu resultado na última década, afectando todos os grupos etários, em especial as crianças e os idosos. E atingindo mais as mulheres (20%) do que os homens (18,9%). 

Ora, com a vinda da troika para Portugal, em 2011, todos os rendimentos baixaram, das pessoas e das empresas, fazendo com que aqueles que dantes integravam a classe média ficassem pobres, e aqueles que já eram pobres passaram a ficar ainda mais pobres, tal a intensidade da pobreza que se agravou nestes últimos 4 anos com o governo Passos Coelho e Paulo portas. São os sujeitos que hoje, curiosamente, andam com o crucifixo no bolso, quais novos evangelistas, tentando ludibriar os velhos, já em lares, para onde foram despejados, e aguardam termo de vida no leito da morte. 

Na prática, o risco das pessoas, das famílias e das empresas cresceu exponencialmente, com a exclusão social a densificar-se, com as falências das empresas a multiplicar-se, com a taxa real de desemprego (e não manipulada, como tem sido!!!) perto dos 20%, com meio milhão de portugueses qualificados obrigados a emigrar, colocando graves problemas no fomento da taxa de natalidade, o que, por sua vez, agrava os problemas de sustentabilidade da segurança social (pois há menos pessoas a descontar para a segurança social), da renovação da população activa e do crescimento e desenvolvimento sustentável da economia nacional. 

A eliminação do Complemento solidário para idosos (CSI), o Rendimento Social de Inserção (RSI, desde que utilizado criteriosamente) aumentou as fragilidades sociais em Portugal, que a criação de emprego, que é mais uma fantasia trauliteira do marketing do dr. Paulo portas, não conseguiu amortecer. 

Chegados aqui, fácil é concluir o estado de privação material a que estes governantes de palmo e meio, exclusivamente preocupados com a captura e manutenção no poder, têm submetido a população portuguesa, em especial a mais carenciada e vulnerável. 

Aliás, o que temos visto é um aumento da crueldade social do Governo contra os seus próprios concidadãos, mandatando para o efeito a máquina fiscal (Autoridade Tributária) para executar penhoras aos imóveis das pessoas carenciadas e confiscar bens a pessoas e empresas, sempre que se verifique, de forma cega, dívidas ao fisco. É pena que o mesmo critério não tenha também sido aplicado àquele(s) que alegaram esquecer-se de assegurar as suas prestações à Segurança Social e foram relapsos no pagamento dos impostos, como foi notório por parte do ainda alegado PM, Passos coelho. 

E que era razão suficiente, se Portugal fosse um país decente, para desencadear o mecanismo constitucional do impedimento de funções executivos e de destituição do cargo de Chefe de governo. Mas Portugal, como sabemos, ainda é um sítio muito mal frequentado, como diria Almada Negreiros...

Sabendo que o fosso da pobreza em Portugal está a agravar-se, o que tem feito o XIX Governo (in)Constitucional para aliviar esse flagelo social? Tem baixado o valor dos IMIs, o IVA, o IRS e os restantes impostos ligados a taxas de saúde?! 

Não. 

Lamentavelmente, o que Passos conseguiu fazer foi aumentar esse fosso entre ricos e pobres, concentrando o aumento da riqueza nos mais ricos, e alargando a base da pobreza entre os portugueses. É sobretudo por este flagelo que no dia 4 de Outubro os portugueses deverão, em massa, substituir estes figurantes, por manifesta impreparação e incompetência para a complexa e exigente tarefa da governação.

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