Quando nos aproximamos de Salamanca, a cidade banhada pelo Tormes, o seu casco histórico, Património Mundial desde 1988, brilha como uma seara de trigo debaixo do sol. Há muito para ver. Mas o coração espiritual da cidade palpita entre o Convento Dominicano de Santo Estêvão (que está unido à igreja plateresca consagrada ao mesmo santo) e a universidade. Foi aqui que no dealbar do século XVI nasceu a famosa Escola de Salamanca, que foi a semente das modernas teorias do direito internacional (na altura "direito das gentes"), em profunda ligação com uma doutrina igualitária e universalista dos direitos humanos. Perto do convento ergue-se a estátua do fundador da escola, Francisco de Vitoria (1483-1546), o académico brilhante que nas suas Lições de 1539, dedicadas aos "Índios" e ao "Direito de Guerra", destruiu a boa consciência dos conquistadores, mostrando que o império que Espanha construía no Novo Mundo era baseado em títulos ilegítimos. Fundado na violência e não no direito natural. Os navegadores portugueses e espanhóis haviam oferecido à humanidade a verdadeira dimensão geográfica do planeta, colocando a América no mapa, e cartografando a África meridional profunda e os mares austrais. Em Salamanca nasceu a Escola Ibérica da Paz. Através de mestres espanhóis e portugueses, na sua maioria intelectuais dominicanos, jesuítas e franciscanos, foi levada a cabo a tarefa de integrar um mundo desmesurado e alteroso, debaixo de uma ordem moral, jurídica e política que permitisse a paz, em vez da guerra, a justiça em vez da opressão. Ao contrário do racismo para com os povos não europeus, que tutelaria a Conferência de Berlim (1885), em Évora, Coimbra ou Valladolid propunha-se o respeito e a igualdade entre todos os seres humanos. Em Salamanca começou a esperança de um dia podermos ser cidadãos do mundo. De pleno direito.
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Obs: Uma oportuna reflexão, especialmente quando um país do leste da Europa, a Ucrânia, foi invadida, diminuída na sua soberania e a Comunidade internacional ainda não encontrou mecanismos para restaurar a integridade territorial do país e a sua independência. Esta interessante reflexão revela, afinal, que a história pode repetir-se, de forma mais ou menos violenta, e alterna entre a guerra e a paz entre as nações, como diria Raymond Aron.
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Etiquetas: Direito Internacional, Escola do universo, Salamanca
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