Casamento Homossexual: Faculdade de Direito de Lisboa vai analisar enunciado polémico
Na prova de Direito Constitucional II, o regente da cadeira, Paulo Otero, propôs um enunciado segundo o qual a Assembleia da República aprovou um diploma que permite o casamento poligâmico entre seres humanos e entre humanos e animais vertebrados domésticos, como "um complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo".
Depois, foi pedido aos estudantes que apresentassem argumentos para defender tanto a constitucionalidade como a inconstitucionalidade do documento.
"O Prof. Doutor Paulo Otero, o regente da cadeira, decidiu que seria este o caso prático que os alunos deveriam resolver e, numa provocação discriminatória e ridícula, fez-se um paralelismo entre a poligamia/bestialidade e a homossexualidade, disfarçando de humor aquilo que é um desrespeito e uma ofensa de proporções maiores do que o Sr. Professor pode imaginar", afirma uma aluna, no blogue 'Jugular'.
A estudante afirma, também, que o docente "até podia ter apresentado o mesmo caso prático sem, no entanto, referir que o diploma era 'em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo'".
"Mas a comparação foi obviamente propositada e consciente. Ridicularizando um passo marcante na história de Portugal e do Mundo", acrescenta Raquel Rodrigues.
Contactado pela agência Lusa, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa afirmou ter tido hoje conhecimento do caso e sublinhou que o Conselho Pedagógico é o órgão que tem a "primeira competência" para analisar o caso.
"A indicação que recebi é que a questão vai ser analisada na reunião do Conselho Pedagógico da próxima semana. A Faculdade respeita a crítica à Constituição e à Lei que os professores fazem no exercício da profissão docente. Não subscrevemos nem deixamos de subscrever essas críticas como instituição", afirmou Vera Cruz Pinto.
O responsável acrescentou que aquilo que for exercício daquela liberdade, nos termos da Lei, é "respeitado".
E aqui Quid juris para Paulo Otero...Que, sendo jurista, ainda não entendeu que a sociedade e as suas práticas - avançam mais rapidamente do que as normas, e sendo-se conservador ou liberal não se pode (nem deve!!) desafiar minorias com direitos constituídos, e aquilo que no passado recente era visto como uma postura de machão à portuguesa que ficava bem na sociedade, hoje é fortemente censurado por essa mesma sociedade, que opera em rede, é fortemente corporativa, e aqui até a hipocrisia ajuda.
Veremos como reage o CP da conservadora FD, mas neste momento Otero já se deve ter arrependido daquele enunciado, demasiado provocante, e a organização que representa as lésbicas e conexos tem aqui mais uma causa para afirmar a sua inflamação e os seus traumas e aspirações.
Entre esta novela - em formação, e o circo romano que passa na comissão de inquérito da AR - confesso que prefiro ir ao Campo Pequeno assistir ao início de época das touradas. Portugal merecia melhor do que esta novela de factóides sem nenhum interesse para o país e para os portugueses.
Um certo Portugal cheira mal... tresanda!!! Não só pelas causas marialvas que uns defendem, mas também pelas contra-causas que outros propõem...
Etiquetas: Casamento homosexual, faculdade de direito, Paulo Otero
posted by Macro at 02:18
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