A sociedade Frankenstein: o mau exemplo do PGR e o drama da trivialidade

A sociedade Frankenstein: o exemplo do PGR e o drama da trivialidade

Quando vivemos num mundo absurdo capaz de fabricar, de pensar, de dizer aquilo que pode ser o nosso próprio “duplo” – estamos perante a sociedade Frankenstein. Frankenstein é, assim, aquele que nós criámos, repleto de contradições e incongruências, as quais se alimentam umas das outras para gerar o tal absurdo. Que pode ser pior até do que o “absurdo” de Franz Kafka. A justiça em Portugal, pelo protagonismo do PGR, Pinto Monteiro, é um subproduto social e político da sociedade Frankenstein. Nada funciona na nossa justiça, como sabemos: investigação e apuramento rigoroso dos factos, respeito pelo segredo de justiça, instrução dos processos, delimitação de competências, relações interinstitucionais no seio do aparelho de justiça e assuntos conexos.

Parece até que este PGR existe para demonstrar a existência do absurdo, do vazio, da não-comunicação. Mas nem por isso o dito Pinto Monteiro se reserva a vociferar declarações inúteis, dum tautismo pleno de confusão que baralha ainda mais os portugueses acerca das condições sob as quais a nossa miserável justiça opera.

Basta recordar algumas das aparições e declarações de Pinto Monteiro para se perceber a sua inutilidade. Acerca da sua relação com o STJ, com o Tribunal de Aveiro e conexos, na ligação à sociedade, enfim, com a própria racionalidade. Nada ali funciona, excepto a sua sede de protagonismo para alimentar a sua vaidade pessoal. Parece até que Pinto Monteiro se vê no papel do criador do próprio Deus – que depois se impõe a Ele – como o seu produtor. A conduta de Monteiro é ridícula e gratuita em quase todas as suas tomadas de posição pública. Não acerta uma. Não faz serviço público. Degrada tudo aquilo em que toca.

Perante tanta inutilidade funcional na esfera da nossa justiça, em que tanto teríamos para aprender e construir em prol do bem comum, ajudando as empresas e os cidadãos a dirimir os seus conflitos em direcção à boa sociedade, temos de ver Pinto Monteiro na sua produção diária de inutilidade, a qual se pode definir por uma infinita circularidade. As suas declarações não têm começo nem fim, não existem limites à sua não-comunicação, à sua anarquia de pensamento e acção. O sr. PGR é, ele próprio um mega-factóide, uma não existência, um pseudo-acontecimento que mancha ainda mais a já mui debilitada imagem da justiça nacional.

Souto Moura, o anterior PGR – dava conferências e fazia declarações em andamento, algumas faziam sentido, apesar de ser permissivo às sucessivas fugas ao segredo de justiça. Sobretudo no âmbito do vergonhoso processo casa Pia. O actual PGR não fala em andamento, demonstra a sua inutilidade funcional parado, mas é igualmente permissivo e laxista relativamente às fugas selectivas ao segredo de justiça – que parece estimular. As quais têm por finalidade queimar políticos em lume brando na praça pública. Eis o medo e o poder de ameaça que Pinto Monteiro gosta e quer instilar na sociedade política, ou seja, em alguns titulares importantes de órgãos de aparelho de Estado em Portugal.

O “contributo” de Pinto Monteiro consiste em generalizar o modelo da “sociedade espectáculo” (RGS), em projectar a sua vaidade na caixa negra, em representar um papel numa má peça de teatro, enfim, em embriagar os portugueses que transforma em espectadores e figurantes perante tanta inutilidade – por parte de um órgão jurisdicional que deveria saber defender os cidadãos dos abusos e desvarios do Estado. Daí a violência da contradição da existência funcional e orgânica do actual Procurador-Geral da República, locatário do palácio Palmela.

Numa palavra: o actual PGR, Pinto Monteiro, por ser tão contraditório, incompetente e trapalhão – não deixa aos cidadãos o menor índice de confiança, responsabilidade e liberdade para proteger a sociedade dos abusos do Estado. Já que ele próprio, através do importante órgão que tutela, se tornou no produtor de inutilidade, de violação ao segredo de justiça, fautor de múltiplas injustiças em quase todos os processos que deveriam concorrer para fazer boa justiça em Portugal.

Pinto Monteiro, pelos maus exemplos de que tem sido fautor no aparelho de justiça em Portugal, é hoje o espelho do grande inimigo da democracia. E não o é por causa da sua política selectiva de segredo e ocultação ou intriga, da sua utilização cirúrgica e manhosa da violação ao segredo de justiça para “matar politicamente” o PM e outros agentes do actual Governo, mas sim pela trivialidade, pelo banal das suas declarações, pela falta de rigor dos seus procedimentos. São demasiados aspectos que já deveriam ter levado Pinto Monteiro à demissão.

Como Monteiro não tem um sistema auto-corrector capaz de o ligar à sociedade através de bons procedimentos, transparência, declarações serenas e objectivas que resolvam problemas – ele constitui-se automaticamente num nó górdio que não só escavaca a democracia como denigre o estado de direito.

Pinto Monteiro há muito que é um problema, como um abcesso e um quisto da democracia. Parece ter-se afundado, e o caso Face Oculta – e as escutas ao PM – é apenas mais uma peça da sua incompetência, embora o mais grave resulte das dezenas de situações em que Monteiro foi confuso e pautou as suas aparições na caixa negra apenas como um tributo à sua vaidade.

Estou mesmo em crer que Pinto Monteiro nem sequer sabe o que é Justiça nem leu Sócrates e nada sabe dos escritos de Platão – que o divulgou. Monteiro, no fundo, é um pobre ignorante que teve o azar de ser designado PGR. Se ninguém se tivesse lembrado dele para o cargo, muito provavelmente – todos aqueles que o conhecem ficariam com a impressão de que ele saberia alguma coisa.

Ser PGR foi, em rigor, uma terrível oportunidade para demonstrar a sua inutilidade e infinita circularidade da sociedade Frankenstein de que ele próprio também é fautor.

E isso é mau porque agrava ainda mais a já péssima justiça que temos e ameaça a democracia e o rule of law como se de um cancro se tratasse, pleno de metástases no corpo social do sistema político português.