O Orçamento de Estado para 2009

OE/2009, link

Orçamento renova apostas na Educação, Ciência e Tecnologia, in DE

O ministro do Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, adiantou hoje que o Orçamento do Estado para 2009 mantém o já tradicional empenho do Executivo na Educação, na Ciência e na Tecnologia.

Pedro Duarte

Ao falar esta noite durante a conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para o ano que vem, Teixeira dos Santos reiterou que "o caminho de reformas aberto deverá continuar nestas áreas."

Outra área de importância irá ser a da administração pública, uma vez que o Executivo diz agora dispor "do quadro que define as regras que a administração pública" se deve reger.

Teixeira dos Santos disse que o Governo também está preocupado com as famílias portuguesas, tendo dado como exemplo as medidas que tem vindo a anunciar, tais como a criação do passe escolar, aumento dos abonos, alargamento do 13º mês dos abonos, aumento dos prazos de isenção do IMI e a redução do próprio IMI.

O governante notou que as medidas têm vindo a ser anunciadas ao longo do ano, e não agora durante a apresentação do orçamento, porque "o desenrolar da crise internacional obrigou-nos a tomar medidas de apoio, não as subordinando ao calendário orçamental."

"Sendo este um orçamento que procura combater os efeitos desta crise internacional, não podemos perder de vista de forma alguma as reformas que são fundamentais para que Portugal possa estar em condições de retomar o seu crescimento e com condições de competitividade na economia internacional", disse.

Obs: É bom saber que Teixeira do Santos e o Governo em geral - após se preocuparem com as condições macro (apoiando e cobrindo as falhas do sistema financeiro, que entrou em rota de pré-colapso) atende agora às condições micro - introduzindo no OGE para 2009 apoios para as famílias.

A ser assim será um mix interessante porque preenche três condições: 1) aguenta a crise; 2) introduz apoios para aumentar a competitividade da economia nacional, designadamente incentivando o apoio às PMEs; 3) fortalece a coesão económica e social.

Veremos como decorre o debate do OGE e, numa 2ª fase, como o OE é aplicado na economia real.

Com sorte, e se as coisas correrem bem, ainda descobrimos crude no Marquês de Pombal, e se for em quantidades industriais teremos aí uma razão para sorrir e ouvir da boca do ministro das Finanças uma baixa substancial dos combustíveis.