Sócrates diz que não há referendo. Será ratificado no Parlamento

Não há referendo

Tratado de Lisboa será ratificado no Parlamento

Está confirmado: José Sócrates anuncia esta quarta-feira, no Parlamento, a ratificação do Tratado da União Europeia por via parlamentar, ou seja sem recurso a referendo. O Tratado de Lisboa foi precisamente o tema escolhido pelo primeiro-ministro para o debate quinzenal na Assembleia da República. [...] SIC

Obs: Estamos na Europa de corpo e alma, mesmo quando não integrávamos politicamente essa plataforma dela fazíamos parte geográficamente - pela ordem natural das coisas. Hoje, queremos mais e melhor Europa, sem os fundos estruturais ainda andávamos em caminhos de cabras à albanesa, vivíamos como na década de 70, sem classe média, tínhamos, porventura, menos direitos, menos poder de compra e menos cidadania. Ainda estaríamos mais embrutecidos.

Bem sei que o nosso poder de compra é hoje uma desgraça, que diverge dos países da frente da UE. Bem sei que a Europa dos cidadãos não se faz nos gabinetes de Bruxelas, de costas voltadas para os respectivos povos, que, de resto, pouco ou nada se interessam pela discussão de temas tão áridos. Mas a haver referendo ele já há muito que deveria ter ocorrido (em Nice, em Amesterdão ou em Maastricht), não hoje, muito menos em Lisboa - cidade bela da Europa que a conduziu exemplarmente.

Hoje teríamos era grande dificuldade em justificar a sua existência, salvo se fizermos uma ingressão no populismo do receituário do Bloco e do PCP - que por serem partidos contra-sistema, contra tudo, um dia enganam-se, e questionam a sua própria existência.

Em rigor, do que a Europa precisa não é de um referendo, que só pode atravancar a dinâmica política entretanto gerada sob a presidência portuguesa, a Europa carece é de políticas públicas viradas para a Educação, Saúde, Ambiente, C & T que sejam simultaneamente competitivas e geradoras de coesão social. O resto são tricas de quem quer conquistar o poder mas está condenado a gritar o berro da oposição. Desta feita ficaremos com a certeza de que o Parlamento serve para algo mais do que para passear as negociatas, as vaidades e os caprichos dos "santanas e dos Lopes" deste regime de faz-de-conta.

Ratifique-se o tratado por via parlamentar e ponto final no assunto.

Para aqueles que querem discutir a Europa, pois bem: telefonem para a Fundação Caloust Gulbenkian e solicitem a melhor sala ao Emílio Rui Vilar para fazer umas conferências sobre o assunto. Estou certo que a FCG terá muito gosto em assegurar essa iniciativa e receber os painelistas. Veremos aí quem serão os desertores e quais as verdadeiras intenções dos que hoje bramam na espuma dos dias - tentando mistificar um 8 com o 80, e o 80 com o 800 ainda tão distante do 8.000 - a que a Europa terá de alcançar para se bater económicamente com o bloco norte-americano e o bloco asiático.

Não tenho qualquer dúvida que em certos casos o recurso ao referendo, paradoxalmente, serve apenas fins demo-populistas e nenhum interesse genuinamente democrático, é o caso.