Verão quente para Cavaco

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Verão quente para Cavaco

JOÃO PEDRO HENRIQUES, DN

Teste de fogo à cooperação estratégica

"Vem aí o primeiro Verão quente para o Presidente da República. Nos próximos dias a secretária de Cavaco Silva será literalmente inundada de vários diplomas - alguns deles de grande complexidade - que ou foram aprovados nos últimos dias no Parlamento ou serão hoje, em maratona de votações artigo a artigo, como é tradicional no final da sessões legislativas. Alguns foram preparados, e depois discutidos na Assembleia da República sob fogo permanente dos sectores que abrangem. Todos têm origem no famoso "ímpeto reformista" do Governo, que o Presidente em tempos elogiou, para grande escândalo do PSD.

Por exemplo: já foi aprovado pelos deputados o novo Código Penal, contestado por todos os sectores da justiça e ainda por outros por ele afectados (os jornalistas, nomeadamente), faltando agora saber se o Presidente será ou não sensível aos vários apelos para que não promulgue. Também está em Belém o novo Estatuto do Jornalista, contestado pela classe, e que já obrigou o ministro autor (Augusto Santos Silva) a sucessivas intervenções explicativas, na tentativa de evitar um veto presidencial (político ou constitucional).

Nos próximos dias seguirá também o "braço armado" do Código Penal, ou seja, o Código de Processo Penal, cuja votação final deverá decorrer hoje. São dois diplomas que reportam directamente ao mandato presidencial visto estarem relacionados com o famoso "pacto da justiça" assinado no Outono do ano passado entre o PS e o PSD. O "pacto", recorde-se, foi negociado e assinado com alto apadrinhamento do Presidente da República, que assim conseguiu fazer diminuir drasticamente o "volume" dos conflitos entre o Governo e os operadores da justiça, nomeadamente os juízes.

O verdadeiro "tsunami" legislativo que já começou a inundar Belém poderá constituir também o verdadeiro primeiro grande teste de fogo à saúde da coabitação Cavaco-Sócrates, até agora um mar de rosas só perturbado por ocasionais "arrufos" (o Presidente teve, por exemplo, directas responsabilidades no recuo do Governo face às suas inabaláveis certezas na escolha da Ota).

A favor da autonomia do Presidente em todas estas decisões, de ponto de vista da mera táctica política, abona o facto de nas sondagens manter índices de popularidade bastante altos, ao contrário do Governo (a começar por Sócrates), que começa a revelar algum desgaste. Por outras palavras: é duvidoso que haja algum veto que não mereça a compreensão popular - ou, pelo menos, a indiferença".

Obs: João Pedro (que se estreia no Macro) tem razão, de facto pode começar uma nova fase no relacionamento entre Belém e S. Bento - com o PsD de rastos Cavaco terá de calibrar os pratos da balança. Tudo dependerá do sucesso das políticas públicas do governo Sócrates. Sendo que a Saúde e a Educação deverão ser pastas imediatamente remodeladas, sob pena de os problemas começarem mais cedo entre aqueles dois órgãos de soberania...