Ausências - por António Vitorino -

O sublinhado é nosso, a foto também.

AUSÊNCIAS (link, dn)

António Vitorino

jurista

As eleições para a Câmara de Lisboa registaram uma abstenção recorde. Não se pode dizer que tenha sido uma surpresa, atenta a natureza intercalar da eleição e o período de férias para muitos. Mas as causas da abstenção não se podem ter por meramente circunstanciais.

É sabido que a interpretação política das abstenções constitui um exercício particularmente difícil. Desde logo quando se trata de separar as águas entre a abstenção como atitude política deliberada e a que decorre da negligência cívica ou da pura e simples indiferença ao fenómeno político.

Na interpretação da abstenção politicamente motivada tem-se assinalado como factor determinante a descrença no sistema político em geral e no sistema partidário em particular.

Este distanciamento em relação à participação eleitoral resulta essencialmente do cepticismo com que os eleitores que se abstêm encaram a probabilidade de poderem marcar a diferença quanto à orientação da coisa pública. Neste contexto, os partidos políticos, nos momentos eleitorais, são pontos de aplicação desse sentimento mais global de falta de capacidade de decisão e de influência sobre o curso global dos acontecimentos. Como o podem ser também consultas referendárias, em que normalmente os partidos políticos não ocupam um lugar central.

Para contrabater este distanciamento, os agentes políticos apostam cada vez mais na personalização das candidaturas (em que a empatia ou o carisma do candidato desempenha um papel central) e na construção de lógicas de dramatização da própria escolha, de modo a mais claramente separar as águas e consequentemente potenciar a mobilização dos eleitores.

Neste sentido o "ambiente político" da própria eleição é determinante.

Para caracterizar esse ambiente global releva desde logo saber se as eleições são efectivamente competitivas, ou seja, se o resultado final está ou não em aberto na percepção dos eleitores, se há uma margem de dúvida quanto a quem vai ganhar e consequentemente, seja para premiar seja para punir, os eleitores sentem a necessidade de participar como um elemento essencial da sua própria identidade, que os impele seja a escolher um preferido seja a eliminar um indesejável. Ora, estas eleições em Lisboa foram de facto pouco competitivas, tão grande era a distância que as sondagens apresentavam entre António Costa e os demais candidatos.

Curiosamente, onde as eleições desde cedo se mostraram competitivas foi na disputa do segundo lugar: a tentativa de bipolarização ensaiada pelo candidato do PSD face ao do PS sempre soou a falso e rapidamente ficou claro que Fernando Negrão disputava essencialmente a Carmona Rodrigues os despojos eleitorais da área PSD/CDS. A crise no PSD resulta, no fundo, sobretudo desta derrota na sua área natural.

Na caracterização do ambiente político desta eleição, de forma algo paradoxal, esteve praticamente ausente um julgamento prémio/punição. Com efeito, as causas profundas da crise da câmara, a falta de liderança e a paralisia política, as investigações criminais, estiveram praticamente ausentes, a ponto de os principais responsáveis da situação terem obtido o segundo lugar na eleição e de ter sido para o partido que os apoiara (o PSD) que se transferiu o ónus daquela crise.

Por outro lado, (seis listas com eleitos), mas foi insuficiente para extensa lista de candidatos (12), incluindo duas listas de independentes, ampliou o leque de escolhas, produziu uma assinalável fragmentação da composição do executivo camarário a mobilizar os eleitores para o voto de forma mais expressiva. Mesmo quando as candidaturas independentes fizeram apelo a um voto claramente contra os partidos políticos, argumento que, em princípio, devia calar fundo nos abstencionistas. Neste particular provavelmente tal ficou a dever-se ao facto de estas candidaturas independentes não terem sido exactamente geradas pela sociedade civil, mas sobretudo resultarem de dissidências partidárias, nesse plano portanto ainda se apresentando como que contaminadas pelo "pecado original" da matriz partidária.

A responsabilidade dos ora eleitos, para os próximos dois anos, será a de se fixarem como objectivo reabilitar a credibilidade da Câmara como forma de diminuírem significativamente a abstenção no Outono de 2009.

Obs: Análise lúcida esta a de António Vitorino, vista, certamente, pelos experts de sondagens (também conhecidos pelos sondajeiros) como um desmancha-prazeres, na medida em que o analista não precisa de uma sofisticada matemática eleitoral e muitos PC portáteis povoados de fórmulas para explicar aquilo que sociológicamente sucedeu. Nem à priori nem à posteriori.

Enfim, a advertência foi feita no último parágrafo do artigo. E se a abstenção nas autárquicas de 2009 baixar para a casa dos 40% tal significa que nestes dois anos se ganharão 20% de músculo democrático. Talvez os suficientes para um registo histórico em Lisboa em 2009.

Na altura se verá se António Costa governará a Capital por si, em coligação ou já estará a pensar noutros vôos. Pois não esqueçamos que a CML tem molas nos pés, permitiu a Sampaio sair dela e aterrar directamente em Belém; e até, pasme-se, Santana Lopes a abandonou para integrar o Executivo ao estilo monárquico nesta República portuguesa.

Enfim, em Lisboa tudo é possível - até ter o passivo que tem e hoje encontrar-se uma cidade sitiada, de radares.