A viragem - por António Vitorino - Para meditar pelas forças militares e pela sociedade civil

A viragem (link)

António Vitorino

Jurista

Chega ao fim a presença de forças militares portuguesas na Bósnia-Herzegovina, iniciada em Janeiro de 1996. Na semana em que o Tribunal Internacional de Justiça se pronunciou sobre o massacre de Srebrenica, considerado como um acto de genocídio embora não imputável à Sérvia, uma decisão que já provocou reacções indignadas entre os bósnios muçulmanos.

Estes dois acontecimentos ocorrem em simultâneo por coincidência. Mas ambos estão intimamente relacionados entre si, na medida em que a operação da NATO de Janeiro de 1996 visou aplicar os acordos de Dayton, que foram celebrados entre as três comunidades da Bósnia-Herzegovina, os sérvios, os croatas e os muçulmanos, na sequência de uma guerra fratricida entre essas comunidades e de cuja barbárie aquele massacre foi um exemplo gritante e que perturbou as consciências da comunidade internacional.

Convém, pois, recordar que há 15 anos era em solo europeu que se registava um conflito sangrento que constituía uma ameaça à estabilidade de todo o continente. E que a cessação das hostilidades e a estabilização dos Balcãs ocidentais só foram possíveis graças à intervenção e empenhamento dos Estados Unidos da América, então liderados por Bill Clinton, quer negociando com as partes em confronto os Acordos de Dayton, quer organizando a missão da NATO que foi desenvolvida na Bósnia. Esta seria, assim, a primeira "missão real" da NATO, ou seja, a primeira ocasião de efectivo empenhamento de forças da Aliança Atlântica, no quadro de uma missão de paz e humanitária e fora da sua área de intervenção, ou seja, fora do quadro de defesa do território dos seus Estados membros.

Portugal, enquanto país fundador da Aliança Atlântica, não poderia ficar à margem desta missão, tanto por razões políticas como por razões morais. Mas as motivações de fundo da decisão de participar nesta missão da NATO não foram apenas as que resultam da natural solidariedade que deve caracterizar as relações entre países aliados. Com efeito, a decisão de integrar a IFOR representou, também, o retorno de Portugal ao cenário europeu donde estava ausente em termos de presença militar desde a Primeira Guerra Mundial e nessa precisa medida constituiu um poderoso e inegável impulso modernizador do Exército Português.

Em certa medida pode-se dizer que, com a decisão de participar na missão de paz na Bósnia, se deu uma viragem importante no nosso posicionamento internacional. Do mesmo modo estabeleceu-se uma linha de demarcação clara entre uma visão conservadora do papel e da estrutura das Forças Armadas, ancorada na defesa do território nacional e na realização de missões externas apenas no contexto africano historicamente bem conhecido dos portugueses (as ex-colónias) e uma visão transformadora e modernizadora da instituição militar, baseada na projecção de forças, na intervenção em teatros de operações europeus ou limítrofes e cada vez mais vocacionada para acções conjuntas e combinadas.

Esta translação do centro de gravidade da política de defesa nacional acabaria por se desenrolar de forma gradual e por se reflectir quer no impulso dado à abolição da conscrição quer na mudança de paradigma do debate sobre as prioridades de equipamento, treino e da própria doutrina do emprego da força militar.

Quem viveu aquelas primeiras semanas de 1996 recorda-se bem do que foi a aprendizagem de uma realidade nova e em muitos aspectos totalmente diferente daquela com que historicamente nos havíamos confrontado, bem como a angústia e até o luto provocado por duas mortes infelizes logo nos primeiros dias da missão.

Mas a verdade é que esta missão na Bósnia, pela sua visibilidade interna e internacional e pelo impacto na definição de um perfil de utilização das Forças Armadas em reforço da capacidade de afirmação do País na cena internacional, abriu a porta a uma nova forma de compreensão e de entendimento do papel das Forças Armadas na sociedade portuguesa. E em vários momentos e em várias instâncias internacionais Portugal beneficiou, directa e indirectamente, do prestígio dos seus militares e do sinal de responsabilidade e de solidariedade que a participação na missão na Bósnia significava.

Recordar as motivações invocadas e os objectivos que se pretendiam alcançar no começo daquela que foi a mais longa missão de paz das Forças Armadas Portuguesas é particularmente oportuno, não apenas no momento em que esta missão termina e em que se reforçará a nossa presença noutras, desde Timor-Leste ao Afeganistão, mas também quando o Presidente da República suscitou uma avaliação do Conselho de Estado sobre este tipo de missões. Até porque a memória não é curta ao ponto de nos esquecermos de quem defendia o quê no já longínquo ano de 1996.

• PS - Normalmente não escrevo sobre decisões onde tenha tido participação directa. Este artigo é uma excepção que se justifica como homenagem ao profissionalismo e às qualidades humanas dos nossos militares, que ao longo de 11 anos prestigiaram o nome de Portugal nos Balcãs, bem como à memória daqueles que faleceram nesta missão ao serviço do nosso país.

• PS1: o sublinhado é nosso
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  Obs. macroscópicas - por regra as introspecções com efeito político cheiram sempre a mofo e a bolinhas de naftalina, as autojustificações são quase sempre parciais, injustas e profundamentes subjectivas, logo empoladas. Os livros de Adriano moreira, por exemplo, estão cheios dessas coisas negras na história de que ele próprio participou. Ambientes em que os homem criam personalidades plásticas, dúcteis, hiper-flexíveis a fim de puderem servir dois senhores, dois regimes, duas conjunturas ficando assim de bem com Diabo (as ditaduras) e com Deus (a democracia). São tiros negros na História remota ou contemporânea. Ao invés de todo esse cinismo e hipocrisia institucionalizada, emerge aqui António Vitorino que mexeu no paradigma vigente e o artelhou. Na altura ministro da Defesa no governo de António Guterres, apesar de ser um actor importante e envolvido de então consegue dar-nos uma pincelada realista da história na zona dos balcãs e dos seus reflexos ao nível da NATO e dos países do Velho Continente, mormente em Portugal que viu aí uma oportunidade para modernizar o seu sistema de forças militares.
  Ao ler este artigo de António Vitorino, que antes de ser político é um académico prestigiado com excepcional capacidade de investigação, - o que só lhe dá vantagens pois quando a política nacional não corria bem sabia e podia fazer muitas outras coisas (como fez), apraz-me registar mais quatro ideias:
  1) A sua gestão política na área da Defesa Nacional fortaleceu a Aliança Atlântica porque contribui (ainda que proporcionalmente ao peso relativo de Portugal) para responder a conflitos que ameaçavam a paz comum de todos na transição do século e do milénio, sobretudo porque se tratou dum conflito interétnico e situado fora do alcance das competêncas da NATO (out of area, artº 5 da Nato, salvo erro) a cuja defesa a Aliança estava matricialmente ligada desde a sua fundação, em 1949, porque Salazar não dormia e Portugal foi logo membro fundador;
  2. Depois a acção do titular da Defesa de então teve outro mérito ao agir politicamente como agiu: ajudou objectivamente a garantir ganhos históricos para Portugal e para a democracia na Europa através do revigoramento das missões de paz, mesmo que out of area...;
  3. Em terceiro lugar António Vitorino, titular político de um País pequeno, acabou por encorajar futuros membros a resolverem os seus diferendos de forma pacífica. Nesta medida, e somado à onda de modernização das forças dos dispositivos militares a acção do titular da pasta da Defesa dinamizou uma cultura de paz na NATO e na Europa de há uma década atrás;
  4. Todo aquele ambiente de paz à força imposto pelas forças da NATO numa das zonas do mais explosivas do mundo, acabou por polarizar um caldo de cultura que levou ao desenvolvimento de Parcerias para a Paz e acordos especiais com a Rússia e a Ucrânia, apagando, pela 1ª vez desde o post-II Guerra Mundial (1939-45), aquela linha política artificial desenhada por esse grande "democrata" que foi J. Staline em toda a Europa, acabando por unir mais a Europa num clima de segurança e não mantê-la dividida na sua tradicional belicosidade e instabilidade.
  Por último, diria que todos estes argumentos podem objectivamente ser assacados ao papel importante que António Vitorino teve na esfera de decisão da Defesa Nacional, mau grado o péssimo contributo que um tal jornalista marújo qualquer coisa deu por força duma notícia falsa que levou aquele a demitir-se imediatamente. Isso hoje nenhuma importância tem, relevante foi o seu papel de construtor de uma Europa que tinha um braço político e militar crucial - a NATO - que apesar de ser dirigida maioritáriamente pelos EUA, os pequenos países acabaram por dar um inestimável contributo para evitar o reaparecimento de um poder hegemónico - made in USA - a defrontar a Europa. Contudo, AV e a Europa no seu conjunto contaram então com um aliado de peso: o talento e a inteligência estratégica de Bill Clinton à frente da Casa Branca. Hoje, ao invés, mora lá um merceeiro que nem para estar atrás de um balcão numa charcutaria da Rua Morais Soares alí ao Alto de S. João serviria...