Conselhos a Sócrates no âmbito das Novas Fronteiras
Sócrates alertado para desafios da presidência da UE
O dirigente socialista António Vitorino e o constitucionalista Gomes Canotilho advertiram no sábado o primeiro-ministro, José Sócrates, para as «exigências acrescidas» que terá com a presidência portuguesa da União Europeia no segundo semestre de 2007.
António Vitorino e Gomes Canotilho falaram na sessão de encerramento do Fórum Novas Fronteiras, iniciativa que, segundo a organização do PS, ao longo da tarde, terá juntado cerca de 1.500 pessoas no Centro de Congressos de Lisboa.
Antes da sessão de encerramento e depois de ter feito o discurso de abertura do fórum, o secretário-geral do PS assistiu a partes dos três painéis temáticos do fórum: reforma do Ensino Superior, economia e finanças públicas, e alterações climáticas e política energética. António Vitorino abriu a sua intervenção com uma nota de humor relativamente à recente proposta do presidente do PSD, Marques Mendes, de redução do IRC e da taxa máxima do IVA de 21 para 20%.
«Trata-se de um choquinho fiscal», comentou, numa comparação indirecta com a proposta de choque fiscal feita pelo ex-líder social-democrata (e actual presidente da Comissão Europeia) Durão Barroso antes das eleições legislativas de 2002.
«Estamos a meio do processo de consolidação orçamental e os ajustamentos não podem ser interrompidos», apontou Vitorino, antes de frisar que Portugal «é o único país da União Europeia que ainda é alvo de procedimento por défice excessivo». António Vitorino advertiu depois o Governo que, a partir do segundo semestre de 2007, estará sujeito a «um novo desafio com a presidência portuguesa da União Europeia». Depois de defender que «há convergência entre as reformas em curso no país a agenda europeia, porque nos dois casos o objectivo é conciliar competitividade com solidariedade social», o ex-comissário europeu referiu-se ao «imbróglio» criado pela França e Holanda em relação ao Tratado Constitucional da União Europeia. Neste ponto, Vitorino optou por moderar expectativas: «Cabe-nos abordar este desafio, sabendo que nem tudo pode ser resolvido pela presidência da União, que apenas tem o papel de facilitadora de consensos». Já Gomes Canotilho considerou que os dois principais desafios do Governo no próximo ano serão a presidência da União Europeia e a reforma das universidades. «Para quem quer assumir-se com dimensão estratégica, a ratificação do Tratado da União Europeia é a questão fundamental», disse. Segundo o constitucionalista, com a reforma das universidades, o Governo «vai defrontar-se com a tradição, com o corporativismo, com o conservadorismo e até com alguma ignorância». «Mas quem não acompanha a evolução do conhecimento mundial, fica isolado», advertiu o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Diário Digital / Lusa
O dirigente socialista António Vitorino e o constitucionalista Gomes Canotilho advertiram no sábado o primeiro-ministro, José Sócrates, para as «exigências acrescidas» que terá com a presidência portuguesa da União Europeia no segundo semestre de 2007.
António Vitorino e Gomes Canotilho falaram na sessão de encerramento do Fórum Novas Fronteiras, iniciativa que, segundo a organização do PS, ao longo da tarde, terá juntado cerca de 1.500 pessoas no Centro de Congressos de Lisboa.
Antes da sessão de encerramento e depois de ter feito o discurso de abertura do fórum, o secretário-geral do PS assistiu a partes dos três painéis temáticos do fórum: reforma do Ensino Superior, economia e finanças públicas, e alterações climáticas e política energética. António Vitorino abriu a sua intervenção com uma nota de humor relativamente à recente proposta do presidente do PSD, Marques Mendes, de redução do IRC e da taxa máxima do IVA de 21 para 20%.
«Trata-se de um choquinho fiscal», comentou, numa comparação indirecta com a proposta de choque fiscal feita pelo ex-líder social-democrata (e actual presidente da Comissão Europeia) Durão Barroso antes das eleições legislativas de 2002.
«Estamos a meio do processo de consolidação orçamental e os ajustamentos não podem ser interrompidos», apontou Vitorino, antes de frisar que Portugal «é o único país da União Europeia que ainda é alvo de procedimento por défice excessivo». António Vitorino advertiu depois o Governo que, a partir do segundo semestre de 2007, estará sujeito a «um novo desafio com a presidência portuguesa da União Europeia». Depois de defender que «há convergência entre as reformas em curso no país a agenda europeia, porque nos dois casos o objectivo é conciliar competitividade com solidariedade social», o ex-comissário europeu referiu-se ao «imbróglio» criado pela França e Holanda em relação ao Tratado Constitucional da União Europeia. Neste ponto, Vitorino optou por moderar expectativas: «Cabe-nos abordar este desafio, sabendo que nem tudo pode ser resolvido pela presidência da União, que apenas tem o papel de facilitadora de consensos». Já Gomes Canotilho considerou que os dois principais desafios do Governo no próximo ano serão a presidência da União Europeia e a reforma das universidades. «Para quem quer assumir-se com dimensão estratégica, a ratificação do Tratado da União Europeia é a questão fundamental», disse. Segundo o constitucionalista, com a reforma das universidades, o Governo «vai defrontar-se com a tradição, com o corporativismo, com o conservadorismo e até com alguma ignorância». «Mas quem não acompanha a evolução do conhecimento mundial, fica isolado», advertiu o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Diário Digital / Lusa
posted by Macro at 14:26
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