Ana, Cia, Pinto Monteiro e Alberto: o fungá-gá da bicharada....

Ministério Público abre inquérito aos voos da CIA (link)

Pinto Monteiro e Cândida Almeida decidem investigar eventuais crimes de tortura, maus tratos cruéis e desumanos contra suspeitos de terrorismo internacional. O gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros e os partidos reagiram ontem com cautela ao anúncio de que o Ministério Público decidiu abrir um inquérito-crime contra desconhecidos para investigar os indícios da realização de escalas em Portugal por aviões da CIA para o transporte de suspeitos de terrorismo, referidos no relatório final da comissão temporária do Parlamento Europeu (PE). Pouco mais de uma semana depois de o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ter recebido as denúncias da eurodeputada Ana Gomes e do jornalista da Visão Rui Costa Pinto, a decisão foi anunciada ontem pela responsável do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público, Cândida Almeida, após um encontro com Pinto Monteiro. "Foi decidido abrir um inquérito sobre eventuais crimes de tortura, maus tratos cruéis e desumanos contra desconhecidos", afirmou Cândida Almeida, citada pela assessora de Pinto Monteiro. "Não tínhamos indícios nenhuns, mas agora as queixas recebidas apontam caminhos a explorar", disse a procuradora-geral adjunta à agência Lusa. (...)

A ajuizar por esta informação parece que o jornalista e a eurodeputada têm novas infomações que justificam novas averiguações e, portanto, no plano processual está encontrado a justificação normativa para a abertura de mais um inquérito. No final, deve apurar-se que meia dúzia de circunstantes viram um US Marshal dar umas bastonadas num terrorista enquanto veio passear o dito ao nariz do avião, ao mesmo tempo que abastecia e oxigenava o interior do avião. Em face disso a senhora Eurodeputada ficará muito enxofrada, o PGR ficará com vontade de meter na cadeia o Marshal e de de libertar o terrorista... É óbvio que isto é uma caricatura que representa algum fundo da questão, mas confesso que me preocupa este assunto estar a ser tratado na praça pública, como se fosse um concurso de cuspidelas só para ver quem joga o cuspo mais longe, como se fazia entre crianças endiabradas.

Há assuntos que pela sua natureza e delicadeza, deveriam ficar no estrito poder dos orgãos de Estado, ou seja, isto não advoga que haverá matérias de segredo no Governo Democrático, já que todas as obras dos governantes devem ser conhecidas do Povo, avesso à diplomacia do segredo, mas também aqui há excepções para salvaguardar um bem maior: o interesse de segurança dos portugueses, intra e extra-muros.

Ora, a forma espalhafatosa como Ana Gomes tem exposto o caso é, manifestamente, piroso e lamentável. Até parece que a senhora nunca soube o que é a diplomacia, apesar de ser diplomata de carreira. Pois se o princípio fundamental do Estado de direito se apoia na regra da publicidade, o segredo - perante certas matérias - constitui a excepção. Contudo, uma excepção que não deve quebrar a validade da regra, uma vez que o segredo só se justifica, à semelhança de todas as medidas excepcionais, até o perigo passar.

Ora, é certo e sabido que com os terroristas não se toma chá, nem se agendam reuniões na Quinta da Marinha para acertar casamentos e baptisados, hoje o mundo é uma vitrine visionada pelos terroristas de todo o mundo em tempo real, e caso se venha a apurar algum envolvimento - por acção ou por omissão - por parte das autoridades portugueses (especialmente ao tempo de durão barros) - tal representaria um perigo eminente para a nossa própria segurança em resultado duma acção jizada por uma qualquer célula que retaliasse sobre Portugal por ter realizado a Cimeira dos Azores. E, desse modo, por ter envolvido o País numa guerra ilegítima e ilegal à luz do Direito Internacional Público/DIP, o que foi o maior dos desvios no quadro das RI. Mas com este desvio do DIP a dona Ana Gomes já não se indigna, ela apenas está preocupada com uns alegados açoites que algum US Marshal tenha dado a assassinos que mataram gente inocente.

Veremos no que irá dar esta chaxada - por entre vedetismos e protagonismos duma eurodeputada que um dia, pelo serviço prestado à independência de Timor-leste, sonhou ser ministra dos Negócios Estrangeiros e ocupar as Necessidades. Como esse sonho foi-lhe gorado pelas péssimas relações que tem com Sócrates, restou-lhe a vendetta, é disto que se trata,nada mais.

Por outro lado, a dona Ana gomes deveria saber, e já não falo aqui no PGR - o tal que compara os blogues às cartas anónimas (deverá pensar o mesmo dos blogues dos jornalistas, naturalmente..., ou será que estes são especiais de corrida!!!) - que o fenómeno do poder pode ocultar matérias consideradas de segredo de Estado, assim como há matérias tidas em segredo de justiça. E aqui, sejamos, claros, até a chamada "mentira lícita" - na linha do realismo de Maquiavel - que remonta a Platão, se pode justificar como excepção e, como referimos, até aquele perigo se manter.

E aqui o agente do Estado não reage de modo muito diverso do jornalista ou do diplomata, três players em acção: todos, por razões diversas, ocultam as respectivas fontes e a não referência à fonte, salvo quando adequado, ou a ocultação de alguns dados porque eles visam proteger pessoas e bens, traduz o recurso à nobre mentira - que se tornou communis opinio - para assim proteger os amigos internos e aplacar os inimigos externos, cuja modalidade transnacional e desterritorializada se reveste o terrorismo global, suicidário e catastrófico.

Eis as razões pelas quais esta novela sul-americana, ainda que se apure umas pauladas - se calhar devidas aos terroristas, não passa duma opera-bufa em que quer a Eurodeputada, quer o PGR não compreenderam bem o ambiente político e geoestratégico em que se movimentam. E é pena, porque esta ignorância funcional acerca dos arcana imperii do Estado só revela quão bem está Portugal servido em matéria de altos quadros que servem o País. Um país onde o PGR compara os blogues a cartas anónimas, e uma Eurodeputada que tem como única missão política da sua vida fazer xarivari político, desgastar Luís Amado e, em última instância, fazer cair a popularidade do Governo e miná-lo por dentro. É isto que quer ardentemente Ana gomes. Eis a vingança dos mesquinhos...

E é agora a mesma Ana que pretende apanhar a boleia do PGR, que me parece ser demasiado seguidista, não apenas relativamente a este processo, mas também a outros organizados por Maria José Morgado.

Baby Penguin Walking

Aqui, ainda não percebi se são OS pinguins que dão boleia uns aos outros, ou se é o sr. PGR dando boleia a Ana Gomes...

UMA DESGRAÇA NUNCA VEM SÓ... REZO PARA QUE O pgr NÃO SE LEMBRE DE SOLICITAR ALGUM DEPOIMENTO DE ALBERTO, NUM TRIBUNAL ATÉ OS ANJOS BATEM PALMAS...

Ministério Público investiga ingerência de Jardim no Jornal da Madeira (LINK)

"(...) O Ministério Público está a investigar as interferências de Alberto João Jardim no Jornal da Madeira. Toda a oposição regional, do CDS/PP ao BE, critica a governamentalização do matutino, que só em 2005, revelou uma auditoria do Tribunal de Contas, recebeu do orçamento regional cerca de cinco milhões de euros. Apesar do volume de subsídios concedidos pelo governo regional, o jornal atravessa uma situação financeira preocupante confirmada por empresas de consultadoria. A grande dependência do poder regional é um dos aspectos mais negativos apontados pela PWC Consulting (2003) num estudo encomendado pela administração do jornal, cujo capital social é já detido em 90 por cento pelo governo regional, à custa de sucessivos aumentos não acompanhados pelo parceiro fundador, a diocese do Funchal.A "imagem negativa" do jornal, diz a PWC, assenta na "ausência de independência política e religiosa, dependência dos subsídios do governo, cultura conservadora, estilo/conteúdo editorial e tiragem desconhecida". Constatou ainda que o antigo porta-voz católico "não é imparcial", mas "um misto de jornal informativo e opinativo com forte influência política".

Obs: Eis a concepção que Alberto J.Jardim faz da imprensa, DA POLÍTICA E DELE PRÓPRIO...