Oeiras nas margens da Filosofia Política

• Este sujeito, apesar de responder pelo nome de Platão mais me parece o Sócrates, o filósofo...

Oeiras é a pérola do Atlântico. Por isso deve ser bem conservada. Quer em termos ambientais, quer em termos políticos, sociais, culturais. É da conjugação harmoniosa destes valores democráticos que uma cidade se afirma perante as demais. Momentos há, contudo, em que as pessoas ficam fortemente emocionadas, alguns ficam mesmo empolgados quando se trata de decidir do destino da sua cidade. OEIRAS é bem um exemplo desse empolgamento. Diria até: desse radicalismo caótico, algo fratricida em que o concelho caiu. As razões são conhecidas e não valerá a pena evocá-las. Neste caso, as emoções tomaram conta das racionalizações. E pelas piores razões que compete unicamente aos tribunais (e ao bom senso) apurar e julgar. E depois acusar ou arquivar ou absolver. Porque se as pessoas forem inocentes têm o direito ao seu bom nome.

Mas a questão em Oeiras é política, não é tecno-jurídica, apesar de também remeter para esse domínio - cujo tempo de reacção é bastante mais lento, lamentavelmente. Mas o que terá levado milhares e milhares de pessoas a escolher uma determinada cidade para viver? Será encontrar um simples refúgio? Estar perto da família? Gozar da centralidade de serviços, transportes, espaços de cultura e de lazer? Serão, certamente, todas essas oportunidades que contarão na fixação das populações. Oeiras nos últimos anos criou essas estruturas de oportunidade, criando - mais do que qualquer outra no País, a possibilidade das pessoas realizarem os seus projectos de vida, atingirem os seus sonhos no tempo que passa. Daqui aos cidadãos pensarem que podem assegurar os seus empregos perto da cidade onde residem, vai um passo. Um passo que medeia o perimetro do concelho de Oeiras. Ora são esses mesmos cidadãos, que querem garantir todos aqueles valores de qualidade e de bem-estar, que olham para a Política, para os titulares de cargos políticos, eleitos pelas populações, como são os autarcas, e que esperam ver aí uma estrutura de pessoas confiável, capaz de assegurar os valores democráticos e, sobretudo, a capacidade de controlar esses mesmos actores políticos no confuso jogo de espelhos em que a Política em Portugal se tornou. Oeiras, mais uma vez, é um paradigma invertido dessa situação.

Não se está aqui a dizer que a candidata pelo PSD, Teresa Zambujo, é a única candidata confiável e capaz e todos os outros, ou alguns, ou só um de entre todos, é que não oferece garantias de legalidade nesta fase da vida política. Aqui o nó górdio é simples e coloca-se da seguinte forma: na esfera política de um país, a democracia estabeleceu um princípio de que os que têm as rédeas do poder têm (ou tiveram) que dar contas ao público. Na prática, o povo é o patrão, o Governo local o seu representante a esse nível. E é neste nó górdio, que por exemplo certos candidatos o candidatos - ainda não interiorizaram. Não estamos aqui a dizer que o homem cometeu ilegalidades. Pois essas acusações ainda estão por apurar e provar. Não é por aí que vamos nesta análise que tem, aliás, sido abusiva em relação ao visado. Mas esse é o preço político e pessoal que ele - dr. Isaltio Morais - terá de pagar por querer ser independente contra todas as circunstâncias. Tanto mais que as sondagens lhe dão uma pequena folga, que se traduzirá em 2/3mil votos. Não o sabemos. O que sabemos é que o poder político numa democracia jamais deve ser usada em benefício dos que governam; é um depósito de confiança cujo fim é proteger os interesses do povo. E qualquer cidadão residente em Oeiras sabe que - neste particular - o candidato que melhor poder garantir aqueles valores e prerrogativas da democracia é Teresa Zambujo, quer se goste ou não dela e do seu estilo de liderança. Julgo que neste ponto até o dr. Isaltino concordará comigo. Bem sei que, como contraponto, me dirá, porventura, que se julga três vezes mais empreendedor e quatro vezes mais visonário do que qualquer outro candidato na construção de Oeiras do séc. XXI.

Mas voltamos à confiabilidade e aos valores da democracia, fundamento e garante da Liberdade. Temos de convir que no domínio económico predomina uma situação constitucional que é contrária ao conceito básico de democracia: aí os administradores e a generalidade dos "patos-bravos" procuram, a cada momento, limitar, influenciar e controlar o aparelho de decisão de uma autarquia nas suas múltiplas esferas e competências. Designadamente, em matéria de licenciamento de terrenos e obras e afins que é onde se situa o grosso dos investimentos financeiros que também acabam por gerar receitas para a própria autarquia. E é dessa simbiose, que nas grandes autarquias assume dimensões de grande relevo, que se joga o futuro de inúmeros concelhos em Portugal. Mas um autarquia não é o Conselho de Administração da Telecom(e), que é para onde vão estagiar os filhos das vedetas políticas em Portugal. Deve ser porque têm o cérebro maior do que os outros..., como antes dizia o Conde Gobineaux embora noutro contexto que aqui não importa. Dizia - que uma autarquia não tem administradores das obras públicas como se de uma sociedade se tratasse, tipo Teixeira Duarte, por exemplo, ou qualquer outra empresa cujo o fito imediato é o lucro. Uma autarquia, portanto, não é, de todo, uma empresa cujos Administradores têm uma influência a longo prazo sobre os accionistas e os empregados, e tomam constantemente decisões que afectam o interesse público, ou seja, o tal bem comum do Aristóteles que diz respeito a toda uma comunidade, e que jamais poderá ser interferida por qualquer interesse privado e/ou particular mesmo que se trata de uma ou de um oligopólio de empresas ligadas ao sector da construção ou outro que tenham um ascendente sobre uma Câmara Municipal. Ora, em Oeiras esta situação encontra alguns paralelismos preocupantes, e a transparência aqui, como devemos convir, é essencial. Mas tem estado ausente na gestão política anterior . Daqui não se infere que todos os candidatos a Oeiras são sérios com excepção de um. NÃO!! Nada disso. Todos nós, o homem em geral, persegue a riqueza e prosperidade, a força individual, a glória, o reconhecimento. E todos nós, na nossa mente, hospedamos forças malignas em estado de potência, e que se não forem travadas ou refreadas a tempo resvalam para as baías da ilegalidade. É a questão da fronteira da legalidade, a que alguns chamam lapso. Só que por vezes as fronteiras e os procedimentos são invisíveis, e as simulações de negócio público/privado são inúmeras e ocultas ao maior número. E tudo isso ele - o Político - quer que seja reconhecido com a segurança do seu povo. É essa segurança que o elege e o mantém forte enquanto ele respeita algumas regras básicas em democracia que, em nosso entender, e no domínio estritamente político, certos candidatos não observaram País fora. É esta inobservância que os diminui perante a opinião pública e o país. E aquilo que o dr. Isaltino julga ser força, coragem e determinação pode ser o reflexo de alguma vulnerabilidade, alguma precipitação, qui ça, decorrente da própria lentidão da Justiça em Portugal. Pois ser arguído cada um de nós o pode ser. Basta que a vizinha do r/c apresente queixa do vizinho do 1ºandar por causa do chinfrim que o cão deste faz às 3 da madrugada, mais parece um porco antevendo a sua própria matança numa tarde Verão perante a turba esfomeada à espera da bifana. Portanto, não vale a pena estar aqui a dizer que nós somos os Anjos, e os outros os demónios. E o inferno são os outros, como dizia o chato e decadente do J. P. Sartre, que falhou todos os seus vaticínios no pós-II Guerra Mundial, e o socialismo e o comunismo não vingaram. Mas como é que vamos sair de toda esta trapalhada de ideias, de pessoas, de pseudo-factos, de uma Justiça que já devia ter sido condenada, etc, etc, etc. Como é que saímos daqui? Como eu não sou assessor político do dr.Isaltino Morais nem drª Teresa Zambujo, muito menos do dr. Emanuele Martins que é um brilhante gestor de marketing político e, por isso, não precisa de conselhos (nem do dr. Jorge Coelho, que só o perturba e desanima), tenho para mim um único critério válido para aferir da escolha política que os oeirenses se colocam no próximo dia 9 de Outubro. E esse critério é tão simples quanto isto: os eleitores levantam o rabinho da cama no Domingo. E depois de lavarem a cara e os dentes vão para a rua. E dirigem-se para os respectivos locais de voto. E é aí que a porca torce o rabo, a não ser que as pessoas pensem na Liberdade. É, pois, no conceito de LIBERDADE que reside toda a opção de escolha do eleitorado. Qual de entre todos se pode considerar o mais LIVRE? Qual de entre todos, pesando o curricula naturalmente, se considera menos atado por constrangimentos directos ou indirectos, manifestos ou ocultos que poderão, a prazo, limitar a capacidade de intervenção política na gestão corrente de uma autarquia? Parece-nos que o candidato que está, neste momento, em melhores condições políticas para preencher esse perfil é Teresa Zambujo. Não apenas por ser a candidata apoiada formalmente pelo PSD e pelas populações do Concelho de Oeiras, naturalmente. Mas, e sobretudo, por ser a candidata que melhor interpreta o conceito de LIBERDADE em termos políticos: submete-se a uma norma moral dando o exemplo e não carrega nos ombros nenhuma imposição externa por parte de alguma autoridade ou instituição política, judicial ou de censura grave da opinião pública (que também é um indicador de confiança) do eleitorado. I.é, obedece a uma lei imposta a ela mesma - imposta pela própria Liberdade. Em síntese, é Livre não aquele que aparentemente tem mais força, mas aquele que só faz aquilo julga dever fazer em função de valores absolutos como a Justiça, a Liberdade, o Bem comum, a Razão. É que para haver Democracia temos, a montante, que a equacionar em termos de Filosofia Política, determinando nessa sede a configuração das comunidades/cidades e a evolução do Poder Local em Portugal em contexto de globalização competitiva. É uma Liberdade que confina com outros valores e finalidades sociais, sejam a igualdade, a justiça, o bem-estar social, todos competem com a finalidade última da vida: a Liberdade. Afinal, o valor público de um homem, aquele que lhe é atribuído pelo Estado, é o que os homens vulgarmente chamam dignidade. Por isso, defendemos que o critério que deve orientar o sentido de voto em Oeiras (e no País), nesta conjuntura algo extremada e atípica, pauta-se por esse conceito complexo. A LIBERDADE decorre, afinal, da ausência de impedimentos externos, impedimentos que muitas vezes tiram parte do poder que cada um tem de fazer o que quer, mas não podem obstar a que use o poder que lhe resta, conforme o juízo que dele fizer a razão. Parece uma questão meramente estéril, uma caixa de Pandora com formigas lá dentro a jogar o Soduku, mas trata-se, em rigor, de um study-case que colocará Oeiras não já no domínio de estudo das questões do desenvolvimento e da qualidade de vida, mas na esfera da Filosofia Política (pura e dura) que, préviamente, terá de equacionar os valores supremos que estão em equação no próximo dia 9 de Outubro. Sem equacionar isto em termos de Filosofia Política (buscando e fixando ideais) de pouco servem as obras, as rotundas, as piscinas, as estradas, os hospitais e o conjunto de equipamentos sociais necessários ao desenvolvimento de uma dada comunidade. Será uma luta da Liberdade contra a não-liberdade; do direito contra a força, da razão contra a desrazão. Do bom senso contra a intolerância e a impulsividade. Saberão os oeirenses ter dimensão intelectual, de cidadania e de empenhamento político para discernir o que verdadeiramente está em causa? That's the question...