O candidato - por Luís Menezes Leitão -

O candidato

Durão Barroso vai ficar na história da União Europeia pelas piores razões. Tendo abandonado o cargo de primeiro-ministro na altura em que o País mais dele precisava para assumir o cargo dourado de presidente da Comissão Europeia, o seu mandato representou um total apagamento da Comissão, que deixou de ser a guardiã dos tratados para se transformar num simples porta-voz das imposições alemãs. Neste momento a Europa é dirigida a partir de Berlim e a Comissão Europeia não existe.

Durão Barroso pretende voltar por isso à política nacional, ambicionando agora o cargo de Presidente da República, pelo que multiplica intervenções internas. A 5 de Outubro passado entendeu por bem avisar os indígenas que se o Tribunal Constitucional tiver "falta de responsabilidade" e gerar "instabilidade" estará "o caldo entornado". Perante a indignação que se seguiu, aproveitou uma peregrinação a Bruxelas do primeiro-ministro e de mais seis ministros para garantir que nunca quis pressionar o Tribunal Constitucional, tendo-se limitado a salientar "aquelas que podem ser as implicações de determinadas decisões". É estranho que nunca se tenha lembrado de fazer idêntico aviso ao Tribunal Constitucional alemão, para se ver a resposta que teria.

Há quem interprete a deslocação da comitiva governamental como sendo a comissão de honra de Durão Barroso à presidência. Mas eu aposto que a candidatura de Durão Barroso pode surgir em Bruxelas, mas a Portugal não chega. Não passa pela fronteira.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

Por Luís Menezes Leitão

publicado em 12 Nov 2013

PS: o sublinha é meu.