Um Orçamento com cinto e suspensórios para cortar o défice

Um Orçamento com cinto e suspensórios para cortar o défice por ANTÓNIO PEREZ METELO, dn

Toca a rebate para reduzir, num só ano, em um terço o défice do Estado. Mas as medidas encontradas para tal prosseguem uma outra ideia: a de que têm de ser credíveis e sustentáveis. Desta vez, chegou a hora de cortes a sério na máquina do Estado. Resta saber se, esse esforço que está a ser pedido, tem a dose certa

O Orçamento do Estado de 2011 tem um objectivo central: reduzir o défice público de 7,3% do PIB (estimado em 12 606 milhões de euros) em 2010, para os 4,6% (8095 milhões) em 2011. Esta redução é apresentada como absolutamente incontornável e essencial para devolver aos credores da República Portuguesa a confiança suficiente para normalizar num futuro próximo o financiamento da economia nacional a juros mais moderados dos actuais.

Para atingir essa redução do défice (de 4511 milhões), o Governo lança mão de um conjunto de medidas que aumentam a receita fiscal - estimada em 2000 milhões de euros - e numa redução da despesa de 3700 milhões. Este esforço de ajustamento torna-se tanto mais volumoso quanto tem de acomodar uma rubrica incompressível: os juros, que se estima cresça dos 5000 milhões de euros, este ano, para os 6300 milhões, no próximo. Do lado das receitas, prevendo possíveis dificuldades com encaixe de receita efectiva inferior à estimada, Teixeira dos Santos usa "cinto e suspensórios" - como afirmou - prevendo um acréscimo de 2000 milhões correspondente a uma estimativa prudente. Ela corresponde à arrecadação de receita, em condições normais, com um crescimento do PIB de, apenas, 1% em euros correntes, o equivalente a uma queda do PIB de -0,7%, em termos reais. Atendendo à previsível queda do consumo e do investimento no próximo ano, nesse cenário recessivo torna-se muito mais difícil recuperar receita fiscal em falta: em 2011, o Governo estabelece como meta os 400 milhões de euros para essa recuperação, bem abaixo dos valores atingidos nos anos passados.

Do lado da despesa, assistiremos a nova quebra do investimento público (-445 milhões de euros), mas, sobretudo e pela 1ª. vez nesta dimensão -, à redução da despesa corrente sem juros (-4572 milhões). Segundo o anunciado a 29 de Setembro, os cortes incidirão sobre todas as rubricas, com particular destaque para as despesas de funcionamento do Estado (recuo de 1400 milhões na despesa). Nesta designação incluem-se os vencimentos dos funcionários públicos e os consumos intermédios do Estado. As prestações sociais, que começaram já a fazer--se sentir, deverão poupar ao Estado (em sentido lato, incluindo a Segurança Social) 1000 milhões de euros. A saúde contribuirá com um aperto de 500 milhões e as transferências do Estado para o poder local e regional, bem como para empresas públicas e demais entidades autónomas verão os seus montantes minguados em 350 milhões de euros.

Em suma, a palavra de ordem para 2011 é cortar. E tudo depende da receita não debilitar o doente ao ponto de ele deixar de pagar e das 3 mil empresas exportadoras prosseguirem a sua expansão.

Obs: Pergunto-me como é que um país tão pequeno tem um Estado tão grande cuja população é tão improdutiva e aguenta uma brutal carga fiscal. Somos, de facto, os "carneirinhos" da Europa.

Porque não se procedeu à reforma do Estado e da Administração Pública de forma gradual e continuada?!

Agora será só pãozinho e azeitonas..., já não para "inglês ver", mas para sermos vistos - como alunos bem comportados - pelas soberanas Agências de Rating.

Sinais dos tempos!!!