Singela homenagem à Doutora Paula Escarameia

O Direito Internacional Público nos Princípios do Século XXI Paula Escarameia Editora: Almedina Tema: Direito Internacional Ano: 2009 Reimpressão da Edição de Setembro/2003

CONTEÚDO

Esta obra, que recolhe a documentação fundamental das provas de Agregação da autora, divide-se em dois temas: o primeiro consiste numa reflexão crítica de síntese sobre o sistema jurídico-internacional (um ensaio intitulado "Que Direito Internacional Público Temos nos Nossos Dias?", a que se anexaram vários artigos anteriormente escritos pela autora sobre pontos específicos, para reforçar os argumentos apresentados), defendendo-se a tese de que nos encontramos presentemente num intervalo entre dois modelos concepto-institucionais e analisando-se as características estruturais deste tempo de mudança entre paradigmas; o segundo recai sobre o ensino do Direito Internacional Público em Portugal, propondo-se um programa e métodos, que se pretendem estarem adaptados à realidade nacional e serem inovadores, baseados em estudos comparados, com relevância para os problemas actuais e a importância da jurisprudência e prática internacionais.

ÍNDICE

NOTA INTRODUTÓRIA

LIÇÃO DE SÍNTESE - Que Direito Internacional Público temos nos nossos dias?

ANEXO l - Um Mundo em Mudança: Timor, a ONU e o Direito Internacional

ANEXO 2 - Uma Leitura da Carta da Organização das Nações Unidas

ANEXO 3 - Quatro anos nas Nações Unidas

ANEXO 4 - O que é a Autodeterminação?

ANEXO 5 Quando o Mundo das Soberanias se transforma no Mundo das Pessoas

ANEXO 6 - O Motor Económico-Político

ANEXO 7 - The ICC and the Security Council on Aggression

ANEXO 8 - Prelúdios de uma Nova Ordem Mundial: o Tribunal Penal Internacional

PROGRAMA E MÉTODO DA CADEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO