Manifestações de fortuna "fogem" ao fisco por falta de informação rigorosa

Fiscalização de barcos de recreio esteve parada durante dois anos (Foto: Enric Vives-Rubio)

O fisco continua sem acesso directo e em tempo real à informação que permite aplicá-la. Em 2005, a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) alertou para esse facto, mas, como foi confirmado ao PÚBLICO pelo Ministério das Finanças, esse constrangimento mantém-se, sem que o Governo veja necessidade de o ultrapassar.

A conclusão extrai-se do relatório de uma nova auditoria da IGF, realizada em 2009 ao regime de tributação e ao sistema de controlo das manifestações de fortuna, actualizando o diagnóstico de há quatro anos.

Este último relatório tem o mérito de assinalar os diversos constrangimentos à aplicação da lei.(...) Público

Obs: Seria interessante descobrir que a alegada evasão fiscal praticada através do lazer da rapaziada dos yates, uma vez estancada, poderia servir ao fisco para reduzir substancialmente os IMIs, talvez o imposto mais iníquo de sempre. Será que o Estado, este ou outro, quererá, verdadeiramente, tributar estes sinais exteriores de riqueza?! O mais triste seria descobrir que, afinal, a malta dos yates são aqueles grandes empresários que criam emprego e geram riqueza e contribuem para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos portugueses, que também gostam de ver passar os barcos. De resto, é isso mesmo o melhor que eles fazem nos tempos que correm...