A democracia tele-mediática à portuguesa. A lição do Dr. Jivago de Boris Pasternak

A democracia portuguesa tem virado uma vergonha pegada, e aquilo que o Estado liberal e o Estado de direito conceberam em matéria de direitos, liberdades e garantias tem ido pelo cano abaixo nestes últimos anos. Constatamos estas graves lacunas quando percebemos a dimensão do funcionamento dos media em Portugal: não conhecendo as estatísticas nesta área, mas arrisco a afirmar que actualmente mais de metade das notícias do âmbito político entre nós é gerada por via criminosa, violando segredos de justiça - que aí deveria estar - até que juízes e tribunais apurassem a cabal verdade dos factos, e só depois julgassem, criminalizassem ou arquivassem as matérias objecto de investigação judicial. Punindo as pessoas ou ilibando-as. Mas não é isso que se verifica.

O que acontece é que um arquitecto ou jornalista influente tem acesso a informações oriundas do aparelho judicial (pagas a peso de ouro), e muitos destes funcionários - por razões de ordem financeira e motivações politico-partidárias - deixam-se corromper sob falsas promessas, elevadas remunerações e assim lá vão provocando as suas vendettas privadas ajudando, de caminho, as oposições a ser poder em Portugal. Está, na verdade, tudo invertido. Os jornalistas converteram-se em polícias, os juízes são acusados de laxismo e de serem amigos e coniventes com o poder legítimo em funções, como diz o saraivo do semanário que hoje assume o papel do Indy, e os políticos ficam prisioneiros dos media neste jogo do gato e do rato sem, verdadeiramente, se conseguirem defender. Os cidadãos, claro está, ficam sem saber em que verdadeiramente acreditar, fazendo apenas os seus juízos e emitindo as suas opiniões em função das suas orientações ideológicas, partidárias e gostos pessoais.

Esta grande questão, ou problema, cai naquilo que podemos designar problema da democracia em Portugal, cujas transformações remetem para uma série de lamentos relativamente ao disfuncionamento como os media, a política e os cidadãos interagem entre si para construir uma sociedade moderna e desenvolvida e um Estado de direito, que garanta aquelas liberdades individuais que hoje estão sendo diáriamente violadas, ante a impotência de todo o aparelho judicial, que também parece querer vingar-se de alguma maldeformação da democracia de Abril que ficou incompleta e feriu de morte a republica dos juízes.

Pelo que a nossa bela democracia semipresidencialista e/ou parlamentar, consoante as conjunturas e o vigor dos agentes do poder - se tem convertido não num regime autocrático, mas numa república medidática perversa, ou seja, numa mediacracia que humilha, impõe as suas agendas a belo-prazer, acusa sem culpa formada, viola o direito que o cidadão comum não pode violar, enfim, os media em Portugal entraram naquilo que é a total inimputabilidade dos seus actos. E isso tem que mudar.

Se nada mudar, lá teremos de concluir pelas palavras de um amigo do Doutor Jivago, da autoria de Boris Pasternak, em que se afirma - em matéria de democracia - que o que fora concebido como algo nobre e elevado tornou-se matéria bruta. É, precisamente, isso que alguns chefes de jornais semanários, aflitos com a sua contabilidade criativa, fazem: escavacam a democracia em nome dos seus proventos, da sua fama, notoriedade e Pub. a qualquer custo, nem que para isso tenham de "matar" o direito, achincalhar a justiça... Tudo para vender mais papel, engordarem as suas contas e liquidar alguns agentes do poder que também os tentaram "decapitar", pois nesta guerra não há inocentes... Já para não falar na concorrência que alguns desses pasquins têm relativamente ao semanário de Balsemão.

É assim que o pensamento dos grandes filósofos da política, como J. Locke, J.J. Rousseau, Alexis de Tocqueville, J. Bentham ou J. Stuart Mill, que a maior parte desses chefes de jornais só ouviram de passagem, ainda que tenham a mania de vir a ser prémios nóbeis, é literalmente amputado em nome da pior democracia, da pior justiça e, já agora, da imprensa mais promíscua e indecente neste canto da Europa, ainda que feita à custa e à conta dos leitores otários que compram esses pasquins.

Pois se hoje não podemos - nem devemos - acreditar na política nem nos políticos, muito menos devemos ser crédulos relativamente à pasta manhosa de alguns jornalistas que traçam a sua linha editorial em função das quotas de Pub. que arregimentam das instituições do Estado e do mundo empresárial com interesses na política e que financiam os partidos, e isso só descredibiliza ainda mais jornais semanários que hoje tentam reinventar o mau e persecutório jornalismo feito nas décadas de 80 e 90 do séc. XX quando Paulinho portas era o comandante-chefe dessa cruzada contra o cavaquismo.