Ano Europeu Contra a Pobreza arranca hoje em Lisboa e traz medidas de apoio ao emprego

Ano Europeu Contra a Pobreza arranca hoje em Lisboa e traz medidas de apoio ao emprego

"Não desistimos e não aceitamos enveredar por discursos catastróficos", diz a ministra da Segurança Social, a prometer reforçar ou lançar medidas

O Ano Europeu Contra a Pobreza e a Exclusão Social chega esta noite em festa a Portugal. A actriz Sandra Barata Belo e o actor Ricardo Pereira conduzem, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a cerimónia que marca o início da campanha impulsionada pela Comissão Europeia.

A ministra do Trabalho e da Segurança Social lá estará a assegurar que Portugal "assume por inteiro este combate". Helena André disse-o ao PÚBLICO no lançamento do ano europeu em Madrid: "Partimos muito em desvantagem em relação a outros países europeus, mas temos feito um grande esforço de requalificação de adultos. A prioridade, agora, é criar emprego." No âmbito do Programa Iniciativa Emprego 2010, o Governo quer impulsionar a contratação de desempregados de longa duração (sem trabalho há dois ou mais anos), que sejam beneficiários de Rendimento Social de Inserção ou de pensões de invalidez, ex-reclusos ou ex-toxicodependentes. Nos contratos a termo, as empresas pagarão menos 65 por cento das contribuições para a Segurança Social no primeiro ano e menos 80 por cento nos anos seguintes; nos contratos sem termo beneficiarão de um apoio directo e de isenção de pagamentos para a Segurança Social durante 36 meses.

Ao longo de todo o ano, deverão ser reforçadas ou apresentadas outras medidas destinadas a atenuar a pobreza dos mais vulneráveis: as crianças, os idosos e os deficientes. Helena André afiança que todas as medidas novas serão "estudadas com muito cuidado", e que para cada uma "haverá cabimento orçamental". "Não desistimos e não aceitamos enveredar por discursos catastróficos."

Prevê-se criar uma prestação para tirar da pobreza as famílias trabalhadoras com filhos, alargar a rede de creche e a atribuição de cheque-saúde oral. No outro extremo etário, planeia-se reforçar o Programa Conforto Habitacional e aumentar a cobertura do complemento solidário para idosos, as vagas em lares, centros de dia e apoio domiciliário.

Os idosos, na opinião de Sandra Barata Belo, são o exemplo extremo da "falta de consciência social": "Foram crianças, pais, avós, fizeram tanto por nós, e agora andamos nas nossas vidas e não queremos saber deles. Eles são nós e nós vamos ser eles."

Para ajudar a sensibilizar a opinião pública, a coordenação nacional convidou diversas figuras. Além de Sandra Barata Belo, Ricardo Pereira - Boss AC, Tereza Salgueiro, Fernanda Freitas, António Câmara, Salvador Mendes de Almeida, Ana Paula Reis, Sónia Araújo e Isabel Mota, Miguel Guilherme e Lídia Jorge.

Que ninguém diga a Sandra que o ano europeu de nada servirá: "Sou uma pessoa com fé. Se aceitei ser embaixadora, é por acreditar que servirá de alguma coisa. Se fôssemos pessoas conscientes, altruístas, haveria menos pobreza." Boss AC também anseia por arregaçar as mangas - além de falar sobre algo que já o inquieta, está, por exemplo, disponível para "fazer actuações" ou oficinas com miúdos de bairros degradados.

Obs: Esperemos que a distância entre a promessa dos discursos e a sua concretização seja curta e os indicadores de desenvolvimento sejam mais promissores dentro de meses em Portugal. O combate à probreza entre nós deverá ser uma luta de força equivalente ao combate em prol da educação. Apoie-se a causa.