Maioria das autarquias vai receber menos dinheiro em 2010

Fernando Ruas

Maioria das autarquias vai receber menos dinheiro em 2010, tsf

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses sublinha que a maior parte das câmaras municipais vai ter um orçamento menor em 2010. Fernando Ruas responsabilizou sobretudo a crise económica que, juntamente com a falta de apoios comunitários, implicou uma queda das receitas.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, afirmou em declarações à TSF que a grande maioria das câmaras municipais terá um orçamento mais pequeno do que em 2009.

O autarca de Viseu considera que a crise económica é a principal responsável pela diminuição das receitas, assim como a escassez de apoios comunitários.

«Tenho a ideia de que os orçamentos vão ser, quando muito, semelhantes ao ano anterior. Mas na grande maioria vão diminuir. Até porque muitas das receitas em relação ao Quadro Referência Estratégico Nacional (QREN) não se verificam. O QREN praticamente ainda não deixou nas câmaras nem um euro», explicou.

Fernando Ruas garante que, apesar de terem menos dinheiro para gastar, as autarquias não vão cortar nos serviços. No entanto, o orçamento será mais reduzido para investir em novas obras bem como para a manutenção dos equipamentos já existentes.

«A manter-se esta tendência para baixar as receitas, vão haver repercussões nos investimentos. Estes serão cada vez menores nas áreas do investimento físico, pavilhões, centros cívicos, etc.», alertou Fernando Ruas.

O presidente da Associação Nacional de Municípios deixou ainda uma crítica à forma como está a ser implementada a Lei das Finanças Locais, que estabelece o regime financeiro dos municípios e das freguesias, e que, no entender de Fernando Ruas, «não cumpriu nenhum dos objectivos a que se propôs, como a coesão territorial e económica».

Entretanto, o presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, Carlos Humberto, disse à TSF não saber se a maior parte das autarquias da região será obrigada a diminuir as despesas durante 2009, mas admitiu que são muitas as dificuldades, numa altura em que existem cada vez mais pedidos de ajuda.

A Norte, o presidente da Associação de Municípios do Vale do Ave, Castro Fernandes, explicou que as câmaras municipais da zona também terão que diminuir as despesas.