Vital Moreira em boa forma. Tem o peso intelectual e a dimensão política para ser um eficiente Eurodeputado

Vital Moreira lança livro “Nós Europeus”, in Antena1

“Nós Europeus” é o título do livro que Vital Moreira vai lançar esta quarta-feira em Lisboa e que reúne 42 crónicas assinadas pelo cabeça de lista do PS às eleições europeias ao longo dos últimos dez anos. O prefácio da obra foi escrito por António Vitorino. A jornalista Susana Barros antecipa os temas dos textos reunidos no volume.(...)

Obs: O prefácio de António Vitorino, que naturalmente apresentou o livro, sublinhou a dimensão intelectual, histórica e de eminente constitucionalista que, de facto, é Vital Moreira. Dois juristas, lado a lado, a falar do que bem sabem: constitucionalismo europeu. E sabem-no por gosto, não apenas por obrigação. Isso é notório.

Depois, o que nem sempre sucede em política, a vertente pedagógica e a linha de argumentação de Vital Moreira fazem dele, além do grande académico, alguém com um pensamento próprio em matéria de construção europeia. Que é, como sabemos, algo que está sempre in working progress, atendendo à génese das comunidades criadas em 1957 pelo Tratado de Roma.

Mesmo para os que podem discordar de Vital, terão sempre interesse em ler as suas crónicas, pois deixa sempre um lastro histórico importante para compreendermos a vida e funcionamento das instituições europeias que vão fazendo a sua carreira federal, embora sem descurar as identidades próprias de cada Estado nacional.

Numa dessas passagens do prefácio de António Vitorino ao Nós Europeus de Vital Moreira, também autor do blog Causa Nossa, sintetiza eficientemente essa preocupação com a construção da Europa da seguinte forma:

• Os textos aqui compilados sobre o Tratado Constitucional constituem, por isso, um manancial precioso para quem, sem preconceitos, queira compreender a dimensão moderna do constitucionalismo, os vários níveis em que ele se desenvolve e as formas de compatibilizar o espaço próprio e imprejudicado das Constituições nacionais e a vocação constitucional dos próprios Tratados da União e das Comunidades. A interacção destes vários "níveis constitucionais" é sintetizada por Vital Moreira de forma acessível e clara, sublinhando em todos os casos quer a fidelidade aos valores fundamentais da democracia e do Estado de direito quer a ingente necessidade de colocar as pessoas, os cidadãos, no centro dos instrumentos jurídicos e institucionais europeus.

  in Vital Moreira, Nós Europeus, D. Quixote, 2009, págs.10-11

Diria, para concluir estas notas ao livro de Vital Moreira sem estragar o prefácio de António Vitorino, que eles sabem que, hoje, a aposta europeia na construção de uma instituição política de tipo novo, que permita responder às limitações do Estado nacional sem regressar às velhas estruturas políticas rígidas de tipo imperial, é uma crucial oportunidade de inovação política, talvez a única que tem potência suficiente para enfrentar a turbulência das mudanças que ocorrem no plano da economia mundial e que se saldou no desastre financeiro, económico e social que hoje estamos todos, com diferenciadas intensidades, a viver.

Eles sabem, e nós também vamos sabendo, que a lentidão desta evolução política e a escassa mobilização das sociedades europeias para enfrentarem este novo desafio de forma convicente e urgente, passa por equacionar a dúvida relativamente à capacidade para encontrar, em tempo útil, ou seja, antes que se formem ondas de turbulência como a que estamos a viver - e que se pode definir como uma crise de confiança - um modelo de orientação político-institucional adequado à conjuntura emergente.

Em prol da Europa e dos europeus - que somos todos Nós Europeus. António Vitorino sabe-o muito bem, pois o colégio de Comissários com quem então partilhava responsabilidades políticas em 2004, até o quis elevar a Presidente da Comissão Europeia (apesar do veto político dos EUA, RU e Espanha - então empenhados em fazer a guerra ao Iraque como forma de expiar as maldades de Bin Ladden na América no fatídico Setembro de 2001 - que se ficou a rir nas montanhas do Afeganistão..), e, doravante, Vital Moreira tem de assumir o papel misto e complexo porque tem de saber ser simultaneamente: pedagogo, político e um grande comunicador.

Como são notórias essas três vertentes em Vital Moreira, não será de admirar que o resultado político seja o melhor nestas eleições europeias. Até mesmo no combate à abstenção, que é crónico neste tipo de acto eleitoral.

Numa palavra, hoje estiveram lado a lado dois juristas de primeira água, um sabe de constitucionalismo europeu, o outro soma a essa dimensão teórico-constitucional uma vertente prática de governante e de ex-Comissário europeu numas das pastas mais sensíveis e de fronteira (a Justiça e Assuntos internos).

As melhores garantias para que hoje o resultado dessas sinergias se traduzam - seja no plano da democracia representativa, na democracia participativa e até ao nível da democracia de opinião, numa articulação de dispostivos que podem (e devem) reforçar o sistema político português valorizando, ao mesmo tempo, a democracia (económica e social) europeia (hoje muito nuclearizada na questão das regulações) num período de grande turbulência global, que só cessará após a conquista da confiança perdida nos mercados, nas instituições, nas organizações e nas sociedades.

Eu se fosse o autor do livro também convidaria o António Vitorino para fazer o prefácio.

Aliás, estou até desconfiado que o Paulo Rangel tinha essa ideia, mas como a única coisa que ele tem feito nestes últimos meses é servir de correia de transmissão a Ferreira leite no hemiciclo, e também não apresentou uma ideia original acerca da Europa (a não ser que a "mordaça" seja um dispositivo institucional novo para evitar bloqueios políticos de futuro) - resta-lhe a má fé política, prova provada da sua virulência gratuita denunciando uma total ausência de pensamento próprio.

Os artigos de Vital Moreira, goste-se ou não dele, na forma e na substância, apontam um rumo, uma direcção, um caminho...