Durão Barroso - o incumbente da Comissão Europeia para um 2º mandato!?

Em matéria de Comissão Europeia já se sabem duas coisas: que Durão tem muita vontade em fazer um 2º mandato e que tem apoios de peso, o RU, Espanha e outros. Provavelmente, o Governo português também dará a sua luz verde, até porque o regresso a Portugal de Durão não interessaria a ninguém: ao Governo porque fragmentaria ainda mais o eleitorado do "centrão"; ao psd porque a dama-de-ferro teria que se pôr imediatamente na alheta (e já nem o "menino-guerreiro" seria candidato a Lisboa nas próximas autárquicas); o PCP e BE também veriam as suas quotas eleitorais reduzidas; e Paulo Portas ficaria confinado ao smart ou mesmo ao monolugar.

Consequentemente, ninguém em Portugal ganharia com o regresso de Durão de Bruxelas, nem Santana Lopes - que ainda ficaria mais longe de conquistar o que quer que seja em Portugal, nem a freguesia do Areeiro ou das Olaias.., quanto mais a CML.

Ora, Durão também não estaria interessado em ser o novo Provedor de Justiça para tratar das reclamações dos cidadãos junto do Estado. O lugar da Stª Casa da Misericórdia de Lisboa também não lhe suscitaria cobiça. O de PM e de PR estão, por enquanto, ocupados, e crê-se que venham a estar por mais 4 anos, com Sócrates em S. Bento e Cavaco em Belém. Jaime Gama também não tenciona abdicar e ceder o lugar a Durão. Logo agora, que tem entre-mãos o delicado dossier da eleição de 2/3 na AR do Provedor de Justiça. Regressar às aulinhas na Universidade Lusíada seria uma despromoção vil, até porque qualquer aluno de mestrado sabe tanto ou mais do que Barroso. "Maneiras" que Durão vai ter mesmo que ficar em Bruxelas.

Na prática, ninguém o deseja cá...

Ou seja, como Durão fala muito bem línguas resta-lhe representar a Europa que é um acordo multilateral negociado há décadas e que resulta duma imposição gerada pela perda de poderes dos Estados nacionais após a II Guerra Mundial, e que a constelação da chamada globalização competitiva veio acelerar. Dessa forma, a União Europeia é uma plataforma de coordenação de políticas e de poderes nacionais que têm hoje uma função supranacional, que existem além dos Estados que a integram, embora Durão tenha feito parecer que a Europa é, nestes últimos 4 anaos, um agregado de Estados que não valorizaram o estatuto da Europa no mundo. Antes pelo contrário, o status da Europa perdeu poder, influência e peso relativo seja quando comparado com os EUA seja com o bloco asiático.

É neste quadro que urge perguntar, que vantagem terá a Europa no seu conjunto em revalidar um 2º mandato a Durão à frente dos destinos da Comissão Europeia?

Apenas porque é português, mas essa característica também a tem o cão de água que irá frequentar a Sala Oval em Washington dc pela mão de Barack Obama, passe a analogia!! Porque já lá está e faz bons equilíbrios, como ontem defendeu Marcelo na sua charla domingueira?! É curto, além de reflectir uma ideia mesquinha da Europa que urge rever, alargar e densificar.

Sejamos um pouco mais concretos:

• O que ganharam os jovens na Europa, sobretudo em matéria de Educação, Emprego e novas áreas de actividade desde que Durão é presidente da Comissão Europeia? Pouco ou nada;

• O que ganharam os idosos, especialmente no plano das suas reformas, com Durão em Bruxelas? Apenas envelhecem melhor, mas isso é um resultado dos progressos da ciência e da medicina;

• O que ganharam as mulheres nos diferentes domínios da vida pública e das suas escolhas com a sua vida familiar? Nada;

• O que ganharam os milhões de desempregados da Europa com as ideias de Durão barroso? "Ganharam ainda mais desalento;

• O que fez Durão pelo acesso dos europeus à banda larga e à generalização das TIC - massificando a sua utilização e baixando os preços desses acessos? Nada.

• Ao nível das empresas - será que elas aumentaram a sua competividade em resultado de alguma política sectorial dinamizada por Durão? Zero.

• Consabidamente, Durão também não deu nenhum contributo para as chamadas redes de inovação a fim de melhorar as parcerias entre empresas-universidades e centros tecnológicos a fim de aumentar a competitividade geral da economia europeia;

• No âmbito das administrações públicas da UE - será que Durão modernizou algum aspecto, ou conduziu o processo legislativo nesse sentido? O que está feito resultou de impulsos reformadores e de modernização dos Estados nacionais, o exemplo do Governo português neste capítulo - através do SIMPLEX - poderá servir de exemplo para alguns países da Europa - e até envergonha o que Durão tentou fazer entre 2002-04 - quando diz que foi uma espécie de magazine, perdão, de PM;

• Já para não falar no domínio dos mercados europeus, também aqui o "legado" de Durão na Europa é igual ao contributo dado pelo bispo de Setúbal à boa governação da Autoeuropa em Palmela. Ou seja, zero.

• Comunicações, transportes e energias Durão pescou sempre à-linha. Não se lhe conhece uma única ideia capaz de valorizar a dinamização destes sectores considerados estratégicos para o nosso futuro comum.

• Nem o aumento do capital de risco - tão necessário à tesouraria das empresas - Durão conseguiu viabilizar a partir da Europa.

Isto até parece um caderno de encagos apenas para dizer mal, mas não é. Decorre apenas da constatação dos factos. Ou seja, Durão na Europa agigantou-se a si próprio, valorizou-se pessoalmente, mas não beneficiou a Europa enquanto plataforma de poder e de projecto colectivo. As suas preocupações com o desenvolvimento sustentável não passam de discursos enfeitados acerca da globalização.

Se se perguntar a um europeu qual ou quais foram as prioridades de Barroso à frente da Europa, alguém saberá responder?!

Que tipo de regulação para os mercados financeiros ou de comércio internacional? Que instrumentos de governação global emergirão para os chamados problemas globais, como o ambiente, a crise financeira ou o desemprego. Para tudo isto, que são questões nucleares, o pensamento ou a praxis política de Durão barroso contou zero.

É certo que deu uma ajudinha na consecução do Tratado de Lisboa (pudera!!!), que até levou o nosso PM, Sócrates, a proferir um entusiástico - Porreiro, pá!!

Mas, verdadeiramente, a sua práxis política não conheceu alcance no quadro das políticas externas da UE (cultura, defesa, cooperação). Os factores competitivos da nova Europa também não se conhecem, apenas sabemos que andamos a 27, que mais parece um comboio com algumas composições-parasitas. No plano da coesão económica e social pouco se sabe, a não ser o esforço dos governos nacionais nesse sentido.

De facto, considero muito negativo a prestação de Barroso à frente da CE, e até me custa reconhecer isto porque sou português. Mas não farei aqui o que Marcelo faz na tv, ao dizer que Durão deve fazer um 2º mandato porque geriu bem os "equilíbrios" dentro da UE e até já tem os apoios de Gordon Brown e de Zapatero. A isto chamo mercearia política.

Todo o imaginário da Europa - feito de pujança, grandeza, de processo civilizatório, de indicadores económicos em alta, de crescimento constante, de acumulação de capital, de inovação e transferência tecnológica, de comércio internacional em expansão com os outros blocos geoeconómicos do mundo, de exploração de oportunidades económicas e sociais, de mercados transparentes e regulados - ficaram sériamente comprometidos com este pequeno consulado de Durão à frente da Comissão Europeia.

E, por ironia da história, não podemos (nem devemos) esquecer que Durão foi apoiado para Bruxelas (não) por um perfil tecno-político para o cargo, como tinha o então Comissário António Vitorino, mas porque facilitou a realização da Cimeira dos Azores - que legitimou duas coisas contraditórias: a violação do funcionamento das regras do Conselho de Segurança da ONU (que ele ainda chegou a ensinar essas tretas do DIP na faculdade) e depois foi o que se viu: uma terrível guerra civil a lavrar o Iraque de que acabou por ser co-autor, juntamente com o mentecapto G. W. Bush (de que a América felizmente já se livrou), da arrastadeira Tony Blair e do confusionista Aznar - que imputou o atentado na Estação de Atocha vitimando 200 pessoas inocentes, à Eta para, com esse expediente, tentar ganhar as eleições, mas teve azar... Foi Zapatero do PSOE quem as ganhou.

Naturalmente, não vamos aqui expender considerações acerca das facilidades que Durão enquanto PM deu para que o grupo Carlyle pudesse adquirir a Galp ao preço da feira de Carcavelos ou da Feira da Ladra, tendo o embaixador Martins da Cruz, seu compadre e ex-MNE do seu governo, uma posição proeminente nesse negócio gorado. E ainda bem para a economia nacional.

O que sabemos é que a Europa com Jacques Delors atingiu um estatuto político e económico importante no mundo. Durão Barroso.., já nem se lhe pedia que a história o equiparasse a Delors mas, ao menos, convinha que também não fosse plasmado na história geral da Europa neste 1º quartel do séc. XXI como um presidente da Comissão Europeia que subtraíu peso relativo à Europa no mundo.

E se assim é, a pessoa que agora está indigitada para a incumbência dum 2º mandato, paradoxalmente, é exactamente a mesma que nestes últimos 5 anos bloqueou a evolução cultural, política, económica e social da Europa no mundo, com a agravante de também nada conseguir fazer para minorar esse estatuto regressivo a Europa em resultado da crise múltipla que as finanças, a economia e fragmentação social vieram, como uma espada de damócles, colocar sobre a cabeça de todos nós, milhões de europeus.

Talvez seja este o paradoxo europeu de que Durão barroso foi co-autor e, pelos vistos, sê-lo-á por mais 5 anos.

Em face disto, até dá vontade de lhe dar os parabéns, porque Durão consegue sempre fazer mais por ele próprio do que pela Europa que seria suposto promover, modernizar e desenvolver.