quinta-feira

Que estatuto queremos para a Europa?

Europa and the Bull by Gustave Moreau, circa 1869.
Discutir a Europa é como respirar a Democracia, tudo está sempre em equação a todo o momento. É como uma relação a dois. Neste caso, será útil saber que papel ou estatuto pretendemos para a Europa deste 1º quartel do séc. XXI - em função do estado do mundo, dos desafios da conjuntura e da correlação de forças interna aos 27 Estados-membros.
Queremos para a Europa:
• Um papel mundial - como protagonista de primeiro plano na formação das correntes de modernização e de projecção de poder político;
• Ou, à contrário, apenas almejamos um espaço económico protegido, tipo Europa-fortaleza do passado, com uma evolução demográfica regressiva e com tensões fortes geradas pelo choque de culturas que a abertura das fronteiras permitiu e que teve (e tem) impactos ao nível das estruturas urbanas com forte concentração de populações imigrantes. Vide o caso da França o ano apassado com toda aquela contestação social nos arredores de Paris que ia incendiando o país. Já para não referir as feridas políticas entre os EUA e alguma Europa decorrentes da cisão da guerra ao Iraque.
É, pois, perante estas opções estratégicas determinadas pela evolução política e institucional da União Europeia, que Portugal poder escolher diferentes estatutos estratégicos no âmbito da globalização competitiva dos tempos presentes. Sendo certo que a cada um desses estatutos estratégicos corresponde um sistema de objectivos ou de configuração dos comportamentos na sociedade portuguesa.
Vejamos alguns desses estatutos ou cenários que envolvem Portugal no contexto de globalização competitiva e a que a presidência portuguesa da UE poderá dar alguma atenção.
PORTUGAL/EUROPA GLOBALIZANTE Cenário 1 FUNÇÃO EUROPEIA GLOBALIZANTE (AUTÓNOMA) - É difícil na medida em que a Europa deixou de liderar muitos processos e a sua economia, mormente em matéria de riqueza e emprego, não é famosa. Crescemos pouco e mal, e com uma deficitária distribuição da riqueza.
FUNÇÃO EUROPEIA GLOBALIZADA - PORTUGAL GLOBALIZADO
• Cenário 2
FUNÇÃO EUROPEIA DELEGADA
PORTUGAL GLOBALIZADO E FORTEMENTE DEPENDENTE - É hoje a posição que enfrentamos com Durão Barroso em Bruxelas a dizer que é líder de algo. Ou seja, a Europa nada pode fazer sem consultar primeiro os EUA, a Rússia ou a China. Isto é um mau indicador. Até parece que Barroso se fez eleger pelos norte-americanos..
• Cenário 3
INTEGRAÇÃO NA PENÍNSULA IBÉRICA SOB COMANDO POLÍTICO DO REINO DE ESPANHA - em termos económicos teremos de nos "safar" por aí, sobretudo por razões geográficas e de custos. Mas isso comporta riscos e perigos, para além da forte assimetria desse comércio internacional entre o nosso País e Espanha. Nós ainda não entramos bem na Europa, mas esta já entrou cá dentro. A assimetria continua e a dualização social também.
PORTUGAL GLOBALIZADO DE TIPO REGRESSIVO
• Cenário 4
ISOLAMENTO AUTO-DESTRUTIVO E INVIABILIDADE COMO PROJECTO NACIONAL
Este seria o pior dos cenários com um Portugal bloqueado e sem identidade, completamente às escuras a apanhar aranhas. A consequência seria, inevitavelmente, a sua integração em Espanha - o que hoje já vai sucedendo por via daquela assimetria económica. Há artérias em Lissboa cujo comércio é dominado pelos espanhóis. E isso não acontece connosco em Espanha.
Enfim, dúvidas e preocupações em vésperas da presidência portuguesa da UE..