Prós e Contras: Portugal em debate. O programa que eu vi

Ontem o Prós & Contras submeteu a debate os destinos que Portugal poderá estar a assumir. Aqui tentarei alinhar os 4 cenários ou opções estratégicas do país que estão, aliás, directamente associadas à evolução da União Europeia, consoante a Europa se orienta para: • Um papel mundial - como protagonista de primeiro plano na formação das correntes de modernização e de projecção de poder político;

• Ou, à contrário, ela se fecha num espaço económico protegido, tipo Europa-fortaleza do passado, com uma evolução demográfica regressiva, sem prosperidade económica e com tensões fortes geradas pelo choque de culturas que a abertura das fronteiras potenciou.

- É perante estas opções estratégicas determinadas pela evolução política e institucional da União Europeia que Portugal poder escolher diferentes estatutos estratégicos no âmbito da globalização competitiva do nosso tempo. Sendo certo que a cada um desses estatutos estratégicos corresponde a um sistema de objectivos ou de configuração dos comportamentos na sociedade portuguesa.

- Apresentaremos de seguida 4 cenários que envolvem Portugal no contexto de globalização competitiva e analisaremos as possibilidades que comportam cada uma dessas opções na rede de relações mundial. QUATRO CENÁRIOS DE PORTUGAL EM CONTEXTO DE GLOBALISMO PORTUGAL GLOBALIZANTE • Cenário 1 FUNÇÃO EUROPEIA GLOBALIZANTE E UM PORTUGAL PRÓSPERO (AUTÓNOMO) Isto corresponde a um cenário idílico que só tem lugar em sonho Cenário 2 PORTUGAL GLOBALIZADO DENTRO DUMA FUNÇÃO EUROPEIA COM UMA FUNÇÃO DELEGADA (subordinação do País e da Europa ao mundo)

Cenário 3

PORTUGAL GLOBALIZADO E FORTEMENTE DEPENDENTE. RESULTADO: INTEGRAÇÃO NA PENÍNSULA IBÉRICA SOB COMANDO POLÍTICO DO REINO DE ESPANHA (COM GRANDE DUALIZAÇÃO SOCIAL)

• Cenário 4 - PORTUGAL GLOBALIZADO DE TIPO REGRESSIVO, ISOLADO E AUTO-DESTRUTIVO E INVIÁVEL COMO PROJECTO NACIONAL. É O BLOQUEAMENTO INTERNO E PERDA DE IDENTIDADE. CONSEQUÊNCIA: DISSSOLUÇÃO DE PORTUGAL E SUA INTEGRAÇÃO EM ESPANHA COMENTÁRIO DAQUELES 4 CENÁRIOS QUE SE COLOCAM A PORTUGAL:

O 1º cenário corresponde ao estatuto de Portugal globalizante e representa uma posição estratégica (de tipo-ideal), mas não corresponde à sua realidade económica e social nem coincide com a sua dimensão política. A verificar-se este estatuto significaria que Portugal disporia das condições gerais de viabilidade e sustentabilidade dos seus próprios projectos de modernização e desenvolvimento, independentemente da posição estratégica da União Europeia.

O 2º cenário estratégico de Portugal é mais realista com as condições de viabilidade e sustentabilidade do país: o cenário de Portugal globalizado. Pondo de lado a função europeia de Portugal, cometendo à cultura lusíada um papel verdadeiramente grandioso que a nação não pode assumir, o país teria uma função europeia “delegada” onde se procurariam fazer uma de duas coisas, ou ambas: continuar a afirmar a posição da UE no mundo e, para compensar a dependência de Portugal neste cenário estratégico, estabelecer redes de associação em ordem a reunir os recursos e as vontades necessárias para o desenvolvimento das estratégias do país.Este caminho passaria, naturalmente,pela intensificação dos laços de cooperação com os PALOPs. Coisa que hoje não existe ou só está materializada em aspectos empresário pontuais, sem expressão permanente ou estrutural na relação Portugaç-África - que deveria ser um dos pilares da sua política externa.

O 3º cenário inscreve Portugal numa situação de grande dependência face à envolvente, designada de globalização competitiva. Esta configuração toma como ponto de partida o verdadeiro estatuto estratégico de Portugal presentemente. Correspondente a um papel limitado ao espaço europeu, mas sem qualquer protagonismo ou vocação globalizante (excepto na língua, embora até aí o papel maior cabe – ironicamente – à "ex-colónia" - o Brasil) e fortemente dependente do sucesso (pleno) da sua integração europeia e dos Quadros Comunitários de Apoio (QCA) na sociedade nacional sem os quais não se efectivaria a modernização desejada.

- Vistas assim as relações entre a política e a geografia, entre Portugal e o mundo - como se do Espírito das Leis de Montesquieu se tratasse, a localização periférica de Portugal no contexto europeu significa que o país perdeu capacidade de iniciativa (por falta de recursos, dimensão política e escala económica) e depende profundamente dos projectos (e dos recursos) de modernização europeia para viabilizar as suas próprias condições de modernização e desenvolvimento.Logo, se a Europa não cresce Portugal fica bloqueado - como, de resto, se encontra há quase meia dúzia de anos.

- Se, porventura, a Europa se fechasse ao mundo (neste 3º cenário de Portugal fortemente dependente e vulnerável) e aparecesse como uma configuração fragmentada, aí o cenário ainda seria pior para Portugal. Emergia um país a duas velocidades, dual do ponto de vista social e repleto de clivagens entre as classes muitos ricas e as classes muito pobres (pelo efeito de ausência da classe média).

- Naturalmente, o que é válido para Portugal em termos de cenarização das condições de modernização e desenvolvimento por efeito do contexto de globalização competitiva, também se aplica às outras sociedades europeias, embora estes desafios se coloquem com maior acuidade a Portugal por causa das suas condições geográficas, de recursos e de pobreza e de atraso estrutural crónico relativamente aos demais países da Europa com quem hoje nos queremos (estatísticamente) comparar. O mesmo é dizer que a sua periferização dificulta a sua consequente integração nas redes europeias de que dependem os níveis de modernização (continuados) indispensáveis ao progresso das sociedades. Talvez por isto, meia dose de ironia, o TGV custe tanto a levantar vôo ou a OTA ainda não tenha entrado nos carris. Razão tem Belmiro de Azevedo quando diz que não se preocupa com estes dois abcessos porque tem confiança que os portrugueses já se tenham esquecido deles. Os tugas agora querem é bola, e com a ajuda de Marcelo no fute-comentário ainda melhor.

O 4º cenário - é o mais pessimista para a economia e sociedade nacionais. Ou seja, configura um estatuto estratégico em que Portugal apareceria (ou aparece) numa situação altamente globalizada e regressiva. Naturalmente, este cenário configura a pior situação possível para o país. Significaria que a comunidade nacional, agora numa posição de fatalismo e descrença, encontado aos 3Fs - (Fado, Futebol e Fátima) não conseguiria apenas acompanhar os níveis mínimos de modernização soprados pelos ventos da Europa, como também a identidade política, teria perdido toda a capacidade de iniciativa política ficando, neste caso, absolutamente dependente dos inputs vindos do exterior.

- Chamaria a este cenário - o cenário Mr. Maggo, ou seja, o cenário Medina Carreira que, aliás, como disse, é o único advogado a fazer as contas ao país e cuja apreciação estrutural - em termos de diagnóstico - me parece sábia e realista. Portanto, não creio, como referi, que Mr. Magoo - e até é afectuosamente que assim o designamos, esteja a levantar labaredas para que Sócrates lhe dê um tacho. E quem diz um tacho diz uma panela ou a presidência duma qualquer Comissão de Avaliação daquilo que todos nós já sabemos: o Estado está gordo e banhudo, cheio de adiposidades, não não consegue correr.

- Perante esta situação regressiva, Portugal não teria qualquer contributo a dar à Europa, mesmo que esta se abrisse ao mundo e aí mantivesse uma posição relevante. O país seria automaticamente “engolido” pelas redes ibéricas tornando-se uma mera província da Península. E no caso ainda mais problemático de a Europa se fechar e fragmentar ao mundo, mantendo um estatuto de Europa-fortaleza, Portugal ficaria totalmente bloqueado restando-lhe a autodestruição da sua própria identidade nacional.

- Conclusão: temos de reinventar Portugal.

Notas: esta cenarização foi extraída da n/ tese de doutor/ denominada - Globalização - a crise do Estado soberano?, Lisboa, ISCSP, 2004, págs. 547-554

• Agora vou comentar o debate que eu vi ontem à noite na RTP:

1. Dona Fátima continua um charme, tem jeito para o teatro e desfaz-se olhando para a câmara. Parece chocolate em Verão. Continuamos a dizer que o preto lhe fica muito bem, assim parece menos gorda. Penso que temos alí um caso sério, porque me pareceu que ela até pretende ser Primeiro-Ministro.

2. Belmiro foi alí em negócios e para dar avisos à navegação do governo e disse: ou o governo se deixa de "merdas" ou então - e porque estamos a competir num mercado global, levantamos a tenda e vamos investir para outro lado. Foi simples e eficiente e revelou que também sabe pensar a economia global e dar lições de teoria económica ao "salti-banco" do seu seu parceiro, o sr. dr. Silpa Lopes. Daí o lapso daquele programa, é que Belmiro deveria estar ao lado de Medina Carreira, e não ao lado dum ministro que mais parece uma criatura do ancien regime. Aliás, dona Fátima insiste neste lapso, pois já a semana passada ela falhou: é que Pacheco Pereira deveria estar ao lado de Carrilho e não na representação (artificial) de seu oponente dialéctico - para inglês ver...

3. Silva Lopes teve duas posturas: na 1ª parte do programa disse que o céu era verde; na 2ª parte referiu que era amarelo às bolinhas verdes. Ora como o céu não tem essa côr, o sr. dr. Lopes saíu completamente cilindrado pela argumentação sedutora do seu oponente Medina Carreira. Que, aliás, o acusou, de ter tachos a mais e, por isso, não ter tempo para se actualizar em matéria económica. Eu - confesso, sempre que vejo S. Lopes a falar de economia lembro-me logo do Salazar a falar de política externa. São personagens que dispensáveis em democracia.

4. O Sr. Ferreira - administrador da Galp falou de cervejas e de petróleos mas pareceu estar alí a mais. Só de pensar que um homem daqueles ganha ou já ganhou 8 mil cts por mês é como dar o ouro ao bandido. Estando lá ou na Galp sentado à secretária - faria exctamente a mesma figura. Foi um não-interventor. Um fiasco.

5. Medina Carreira, como já referi, faz-me imediatamente lembrar a meninice quando via o Mr. Magoo. E depois aquele seu trejeito dental de parecer que está sempre a comer favas ou a tirar pevides entre os dentes, dá-lhe um toque gastronómico ainda mais "distinto" - de quem está à mesa a discutir economia enquanto come batata-frita. Argumenta bem, é convincente, rápido e extremamente objectivo na comunicação. Um pessimista por natureza. Depois, não se limita a ser um manga-de-alpaca que vai para alí debitar números sem conexão ao mundo da realidade, ao mundo das pessoas. Não! Aqueles gráficos traduzem o amor que ele tem às pessoas e a Portugal. Ele ontem disse que queria governar, e como frontalidade é coisa que não lhe falta, a avaliar pelas apreciações que fez a Teixeira dos Santos, presumo que Sócrates poderá contar com ele para uma futura remodelação governamental. Talvez para substituir Manuel de Pinho na Economia. Quem sabe assim os grandes projectos da refinaria de Sines, o Nuclear e muitos outros pudessem seguir o seu curso normal. Enfim, foi um bom programa - mesmo que Portugal não tenha nenhum pela frente...