Tanta maldade só por ter um sobrinho na Suíça que gostava de táxis. Melhor fora que o fascínio apontasse para os relógios...

Isaltino responderá pela prática de sete crimes, in CM

“Nunca pensei ser acusado”

Um crime de participação económica em negócio, três crimes de corrupção passiva por acto ilícito, um de branqueamento de capitais, um de abuso de poder e outro de fraude fiscal. São estes os crimes pelos quais o actual presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foi ontem acusado. A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, após a primeira pronúncia de 10 de Dezembro de 2007 ter sido anulada.

Ao todo são sete crimes que levam o autarca ao banco dos réus, depois de um processo pautado pela polémica, com um pedido de incidente de recusa de Isaltino Morais ao juiz Carlos Alexandre e das dúvidas levantadas por Fernando Trigo, outro dos arguidos no caso.

Na prática, vão a julgamento os mesmos arguidos pronunciados em Dezembro, mantendo-se os crimes de que são acusados.

[...]

PORMENORES

QUATRO CONTAS

O juiz de instrução criminal deu, na primeira versão do despacho de pronúncia, como provado que Isaltino Morais abriu a primeira conta no banco suíço UBS em 1990. O autarca não declarou ao Tribunal Constitucional a existência de quatro outras contas no banco belga KBC Bank Brussel 'nem os rendimentos ali declarados', no valor de 59 132 euros.

NUMERÁRIO

Entre 1993 e 2002 Isaltino Morais teve um rendimento líquido total de quase 352 mil euros. Porém, no mesmo período temporal depositou 'em numerário' um total de 1,38 milhões de euros, nos bancos UBS, na Suíça e KBC Bank Brussel, na Bélgica, e em contas tituladas por uma funcionária da Câmara de Oeiras.

Cristina Rita com Lusa

Obs: Pergunto-me se a narrativa montada para o efeito tivesse por base um sobrinho em Lisboa, Oeiras, Carnaxide ou Paço d' Arcos (e não na Suíça) tudo isto teria o mesmo relevo judicial. Haverá aqui por parte das entidades judiciais alguma má vontade contra os relógios e os chocolates?! Ou alguma parcimónia contra aquele preceito da praxis política brasileira - importado por alguns - assente no - eu roubo, mas faço!!!

Seja como fôr e ironias à parte, o que aqui é original - seja pela tese da confirmação dos alegadas crimes ou da sua absolvição - decorre do laxismo da lei que permite que titulares de cargos públicos sobre quem impende suspeitas graves de corrupção permaneçam no exercício desses cargos até que o tempo-longo da justiça conheça o seu desenlace. O legislador - doravante - terá de repensar a actual lei e já que se fala tanto no combate à corrupção aproveite-se o caso do sobrinho na Suíça para se mexer na legislação e impedir essa prática de futuro.

Sob pena de amanhã - e por solidariedade funcional para com o sobrinho de Isaltino - os taxistas da Grande Lisboa (à semelhança dos camionistas através da ditadura do piquete) saírem à rua e paralisarem a capital reclamando do Governo melhores condições de trabalho e, já agora, um subsídio para os pneus e outro para os taxímetros para não esbulharem tanto os utentes naquelas vergonhosas bandeiradas que fazem de todos nós turistas acidentais, só para ser diferente.

Enfim, isto é Oeiras em movimento e sempre à frente, a marcar o ritmo.