Pequena chantagem polaca sobre a UE/Presidência

Destes gémeos espera-se tudo...

Era perfeitamente previsível que o presidente polaco "mostrasse os dentes" e ameaçasse o compromisso em curso para assinar o Tratado reformador da UE a 27. A coincidência destas presidências rotativas da UE com as eleições internas nos seus Estados-membros comporta este tipo de riscos - que revela bem a malvadez da (baixa) política.

O sr. Lech Kaczynski dizia que não tinha espaço de manobra para subscrever o compromisso de Lisboa, ameaçando assim boicotar o projecto de Constituição europeia.

O mamífero justificava-se da seguinte forma: "Não temos margem de manobra. Porquê? Porque já concluímos um compromisso em Bruxelas e os acordos são vinculativos. Concluímos esse acordo e não queremos mais nada", declarou o chefe de Estado polaco.

Mas esse "mais nada" é relativo, pois na verdade Lech Kaczynski fez questão de apontar que só dará o seu acordo ao futuro Tratado se forem respeitados os compromissos acordados pelos 27 na Cimeira realizada em Junho em Bruxelas, da qual saiu o mandato para a presidência portuguesa liderar a redacção final do texto.

Então a Polónia só aceitou um acordo após conseguir o adiamento da entrada em vigor do novo sistema de voto por "dupla maioria", que só será aplicado a partir de 2014, com um período de transição até 2017.

Embora Varsóvia sempre se mostrou mais favorável a um sistema baseado na densidade populacional dos Estados-membros do que neste de "dupla maioria" (onde perde), segundo o qual as decisões são aprovadas com pelo menos 55% dos países membros que representem 65% da população da UE.

Conexa com esta questão, a Polónia quer ainda ver consagrado no Tratado o mecanismo de Ioannina, a fim de compensar a perda de peso relativo no novo sistema de cálculo de maioria que entrará em vigor em 2017, e do qual a Polónia discorda.

Este compromisso de Ioannina - cunhado com o nome da cidade grega onde foi acordado pelos chefes de diplomacia da UE, em 1994 - é um mecanismo complexo que prevê que países em minoria sobre uma determinada questão possam "congelá-la" durante um determinado período de tempo formando, assim, uma força de bloqueio comunitária.

Ora, como a Polónia percebeu bem o peso que passou a ter no seio da UE, além da memória histórica do séc. XX - que lhe foi trágico (por entre alemães nazis assassinos e estalinistas ainda mais assassinos) - Varsóvia deseja uma nova versão daquele dispositivo, ainda que tenha abdicado de o ver no próprio texto do tratado, o que poderá "empurrá-lo" para um protocolo anexo mas com força legal. Veremos o que farão os italianos, pois é à última da hora que os maluquinhos do costume aparecem sempre com o caderno de encargos.

Esperemos agora que o Zé Durão Barroso (também) não se lembre de se candidatar novamente ao lugar que actualmente desempenha, que é o de mordomo-mor dos 27 ou, para mal dos nossos pecados, regressar ao burgo e em 2009, ante a decadência progressiva deste psd, reclamar para si a compita eleitoral contra Sócrates.

A ser assim seria mais uma humilhação política para Santana Lopes, a 2ª num espaço de tempo relativamente curto, e feita pelo mesmo "amigo": o amigo de sempre, o amigo maoista e em nome dos velhos tempos da Faculdade de Direito onde hoje o Marcelo dá aulas.

Tudo entre amigos, tudo em família, portanto...