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Sócrates diz que novo quadro comunitário inaugura "novo ciclo"
17.10.2007 - 20h46 Lusa
O primeiro-ministro acredita que o novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), para o período 2007/2013, inaugura um “novo ciclo” na aplicação dos fundos comunitários.
"No QREN, os recursos disponíveis para a qualificação representam 37 por cento do total dos fundos comunitários, quando no passado nunca atingiram mais do que 26 por cento", afirmou José Sócrates. O primeiro-ministro falava na cerimónia de assinatura dos programas operacionais do novo quadro comunitário, que prevê a transferência de cerca de 21.500 milhões de euros para Portugal até 2013.
Segundo os seus cálculos, a aposta este investimento na qualificação "é a mudança mais significativa, atingindo cerca de seis mil milhões de euros".
Por outro lado, argumentou, o investimento em factores de competitividade vai atingir 65 por cento do total dos projectos a co-financiar pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), “o que representa cerca de cinco mil milhões de euros e traduz um crescimento de 11 por cento” face ao actual quadro comunitário.
O primeiro-ministro acrescentou que 55 por cento das verbas do FEDER "serão aplicadas nas regiões", assistindo-se neste nível a um crescimento "na ordem dos nove por cento".
José Sócrates destacou ainda a adopção de novos critérios de aplicação do QREN, destacando "a selectividade e a com concorrência" entre os projectos de candidatura a apoio de fundos europeus.
"O objectivo já não é gastar todo o dinheiro, mas gastar todo o dinheiro bem gasto. Agora, haverá um maior rigor na selecção das candidaturas a apoiar e uma concorrência entre os diferentes projectos candidatos aos apoios", assegurou.
Na perspectiva do primeiro-ministro, com o QREN "Portugal acompanhará os objectivos da Estratégia de Lisboa, apostando nos factores da inovação, conhecimento, educação e ciência". Sócrates disse mesmo que "65 por cento das verbas do QREN "estão em consignadas a objectivos da Estratégia de Lisboa". Obs: Digamos que é agora ou nunca... É preferível ser agora. Geralmente, morremos sempre antes do nunca.
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