Natalidade em Portugal

Nota de enquadramento - seguida de outra de análise -

O controle da natalidade, na época dos anos dourados, baseava-se principalmente na "tabelinha" , como era chamado o Método Ogino-Knauss. Consistia em calcular os dias férteis da mulher a partir da data da menstruação e evitar relações sexuais nesses dias. Algumas vezes esse método podia falhar- e, assim como o coito interrompido, não aferecia garantia contra a gravidez. Havia o diafragma (lançado em 1870), usado por muitas mulheres(geralmente casadas), e em 1950 surgiu o Diu, que também foi bastante adotado, mas nem todas se adaptavam. Os preservativos não eram tão divulgados. Somente em 1979 a propaganda dos contraceptivos foi discriminalizada e a distribuição permitida.

A grande revolução veio nos anos 60- a era da pílula. Colocada à venda a partir de 1962, a pílula anticoncepcional oferecia resultados seguros e o foi o passo definitivo em relação à liberação sexual feminina. Sem a ameaça de uma gravidez indesejada - e ainda sem o terrível fantasma da AIDS-, as mulheres ganhavam, enfim, total liberdade sexual. O sexo deixava de ser associado à função de gerar filhos e podia ser feito livremente por prazer.

Hoje, os métodos anticoncepcionais são mais divulgados, e têm uma aceitação maior. Apesar disso ainda é comum, principalmente entre a população de baixa renda , a natalidade ser alta devendo-se isso à falta de informação da população. Os anticonceptivos são distribuídos gratuitamente nos postos de saúde. A maternidade hoje não é encarada como antigamente, ser mãe, agora é uma escolha o que tornou –se muito mais prazerosa.

A preocupação maior hoje, é com o crescimento do número de mulheres com Aids, que chega a 21% do números de portadores da doença. Uma campanha de prevenção a Aids tem sido bastante divulgada, tentando fazer com que a mulher se conscientize da importância de se proteger da doença usando preservativo.

O século XXI se aproxima, e embora tenham sido muitas, as conquistas femininas ainda estão longe de serem ideais ou chegarem para todas. Infelizmente, ainda somos chamadas de sexo frágil mesmo quando demonstramos mais força que os homens. O desafio maior para a mulher de hoje, é tomar o lugar que lhe é de direito, e conseguir novas vitórias para as gerações futuras.

ANÁLISE

No final da década de 90, a taxa de fertilidade na União Europeia e no Japão é de 1,4 filhos em média por mulher, o que evidencia uma crise demográfica de grande intensidade. Todavia, nas sondagens publicadas pelo Eurobarómetro, constata-se que os casais jovens declaram desejar ter, em média, 2,1 filhos, um valor que permitiria reproduzir a população existente.

Ou seja, a crise demográfica, que é real, não corresponde a uma vontade consciente, a uma deliberação assumida pelos que estão directamente envolvidos na formação desta tendência, o que torna esta crise demográfica mais grave e mais complexa, dado que os seus efeitos se definem em prazos longos, i.é, reflectem tendências duras que, uma vez estabelecidas, já não podem ser corrigidas e, mais grave, não estão a ser consideradas nas atitudes correntes nas sociedades europeias, onde esses comportamentos e sistema de expectativas continuam referenciados aos contextos em que a população era crescente e em que a Europa (e o Japão) - tinham uma dinâmica socioeconómica expansionista no mundo. Tudo isso mudou...

Ora, a semana passada, de forma algo surpreendente, e a mostrar que é Sócrates que tem capacidade de iniciativa política, o PM lança um pacote de medidas de apoio à natalidade - e que vai do apoio directo às famílias com certos rendimentos até à dilatação da licença da maternidade, da paternidade, do horário do funcionamento das creches e de um conjunto de medidas conexo de valor complementar desta política social de apoio activo à natalidade a que hoje António Vitorino se referiu nas Notas Soltas.

Creio que daqui se pode extrair uma grande conclusão: o governo socialista regressou a algumas das suas raízes ideológicas, sociais e programáticas. I.é, o governo socialista regressou ao seu verdadeiro modelo de desenvolvimento, o que pressupõe um afinamento no modelo de ajustamento do contrato social implícito e explícito no programa eleitoral e na praxis política deste governo.

Na prática, Sócrates percebeu que a importância de ajustamento deste contrato social aumenta o grau de modernização da sociedade portuguesa e, com isso, potenciará a segurança e a sustentabilidade das futuras gerações - que em Portugal já entrou em processo de envelhecimento acelerado. Basta ir a um supermercado para ver que 2/3 das pessoas que fazem compras são já idosos.

Também aqui, este pacote de medidas de apoio à natalidade em Portugal e o modo do seu financiamento pelo nível de segurança prometido - influenciará o que vai acontecer quando esse modelo social tiver de verdadeiramente ajustar-se às condições da globalização competitiva.

Numa palavra: o regresso de Sócrates ao parlamento espelhou a sua dimensão socialista e modernizadora, a vontade de imprimir um novo ritmo social à governação (absorvida que está com a presidência portuguesa da UE) e, por último, um factor de coesão social e de mobilização colectiva para programas estratégicos futuros, não excluindo a possibilidade de essa interacção futura entre contrato social e condições de globalização competitiva vir a ser favorável em novas políticas públicas que, na área da Educação, poderão ser desenvolvidas.

I.é, Sócrates tem meio mandato esgotado, ainda tem outro tanto e já percebeu que, doravante, terá de governar com mais e maior sensibilidade social, o que passará por atacar os problemas do desemprego e da atracção de investimento estrangeiro de qualidade.

Eis a circularidade de factores críticos que o governo terá de saber desenvolver, pois terá de satisfazer as condições de competição, mas também tem de atender às condições de equilíbrio social, e que ambas as condições têm não só de convergir para que haja crescimento, mas também para que haja cumprimento dos contratos sociais estabelecidos - ou a reestabelecer - na sociedade portuguesa - que carece hoje dum novo "olhar" social por parte dos agentes políticos.