domingo

Os partidos políticos

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O caso que envolve financiamento partidário ilegal por agentes políticos e empresários sem escrúpulos, falsificação, fraude e enriquecimento pessoal não é só na distrital de Lisboa do psd, atinge também outros partidos, mesmo que tais factos nunca se conheçam. A democracia tem a suas zonas cinzentas onde nem a fiscalização nem a transparência chegam. Mas todos nós sabemos o que são os partidos políticos e para servem, e segundo uma formulação clássica eles são assim delimitados num quandro de concorrência no mercado político eleitoral:

1. Uma organização com continuidade a nível local cuja esperança de vida seja superior à dos seus dirigentes

2. Dotada de comunicações regulares no plano nacional

3. Vontade deliberada dos dirigentes locais e nacionais para tomar e exercer o poder, a sós ou em coligação com outros e não influir apenas sobre ele.

4. E procurar o apoio popular através de eleições ou de qualquer outra forma.

Na prática os partidos contribuem para criar ou manter a consciência política, garantindo a informação e a formação da opinião. Assegurando o enquadramento temático, doutrinal ou ideológico dos eleitores e dos candidatos. Teoricamente, graças aos candidatos o eleitor saberá melhor quais as ideias e quais os programas dos candidatos e, portanto, do seu programa de acção.

O problema é que os partidos, como explicou Robert Michels, que muitos caciques hoje entalados por fortes suspeitas e indícios de práticas fraudulentas, nem sequer sabem ou leram - porque, no fundo, além da sua esperteza salóia para se tornarem deputados sempre foram mal nutridos dos neurónios, são organizações pouco democráticas. Em rigor são organizações que dão origem à dominação dos eleitos sobre os eleitores, dos mandatários sobre os mandantes, dos delegados sobre os delegantes. Quem diz organização diz oligarquia, segundo a velhinha expressão de R. Michels.

Mas doravante e para contemplar certas práticas corruptas e fraudulentas que envolvem financiamento Partidário ilegal, nepotismo no aparelho partidário e de Estado, pagamento de quotas com dinheiros (de empresários) duvidosos sabe-se lá se a troco de compra de poder (ou decisões que levem a isso), favores vários, contrapartidas financeiras, económicas ou outras - aquela fórmula de Robert Michels terá de sofrer um alargamento do seu campo teórico para, assim, contemplar as práticas que envolvem a realidade partidária portuguesa, e incluir na formulação uma nuance:

Onde se diz - Quem diz organização diz oligarquia - acrescente-se enriquecimento pessoal, nepotismo e outras corruptelas.

Talvez isto ajude a explicar por que razão os eleitores e os cidadãos em geral cada vez se afastam mais da política formal, cunhando o grosso dessa classe como um bando de gente que se quer privilegiar e procurar vantagens no Estado sendo escassos aqueles que verdadeiramente procuram um ponto de convergência e de coesão entre todos os interesses a partir duma hierarquização dos membros e de certos projectos de coesão social diferenciados.

Em suma, também neste mercado (político) e eleitoral a política partidária se faz como na economia, i.é, por recurso à concorrência imperfeita. E aqui, consabidamente, há sempre quem ganhe fraudulentamente e quem perca injustamente.

Quando se corrigirem esses dispositivos talvez a democracia se renove, a cidadania ganhe chama e muitos dos melhores que hoje estão afastados se possam reaproximar às estruturas partidárias. Até lá esperemos que a sociedade e a Justiça (em particular, que tem um mandato da sociedade) varra da história certos caciques corruptos que foram para a política para se governarem a si próprios servindo-se precisamente do estatuto do poder que alcançaram para engrandecer ainda mais o seu património, o seu tráfico de influências e, assim, puderem mais e melhor esbulhar o Estado para enriquecimento (ilícito) em causa própria, comprarem porder, etc, etc, etc...

Infelizmente, conheci alguns desses chicos-espertos, sei o que valem: nunca valeram nada e mais tarde ou mais serão apanhados nas malhas da Justiça depois de já terem sido julgados pelo tribunal da Opinião pública - por vezes bem mais justo, celere e eficaz.

Infelizmente, a imagem infra deveria representar a regra em boas democracias pluralistas, mas em certos casos o que se encontra por entre aquelas mãozinhas sabujas são notas senhor!!! Notas musicais - perguntará o leitor? Não, notas das outras... Das que seguem em sacos de plástico, de sarrapilheira e também, segundo, consta, em malas, malas pretas - mas parece que também as há doutras cores na paleta corruptiva em que hoje se transformou o financiamento partidário geral. Creio que a blogosfera mais consciente os deve denunciar e, se possível, explicando porquê.

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