Crime na cidade: Beccaria e Lombroso

Recentemente o País foi confrontado com um assassínio em série que nos chocou, ou talvez não!! Sou pouco dado a estes diagnósticos, mas o ponto é que não deixa de ser uma problemática social, logo não me passa ao lado. Hoje pergunto-me como será possível um homem - que aparentemente recebeu alguma cultura, vertida num sistema de valores (ainda que rudimentares) pode comportar-se pior do que uma leoa ao asfixiar gazelas com semanas nas paisagens do Serengethi. Os contornos dos crimes praticados por esse energúmeno pouco me interessam, apesar da extrema compaixão que as vítimas (e seus familiares e amigos) nos merecem a todos, razão porque recorremos aqui a um conceito de Beccaria que considera inaceitável medir o crime perante a gravidade do delito a partir da intenção do culpado, da gravidade moral do pecado ou até do status social da vítima. Para ele, a verdadeira e única medida dos delitos decorre do mal feito à Nação, e lembrei-me de alguns ex-PM nacionais cujos objectivos primeiros foram sempre colocar os seus interesses, ambições e sistema de expectativas à frente do chamado interesse nacional vital. Assim de cabeça vêm-me já dois à cabeça. Lamentavelmente, ambos do PSD... Um mora na capital da burocracia bruxelense, o outro parece ter aterrado de costas no Parlameneto. Mas é este o âmbito desta articulação. Que passa pela definição do que é crime, segundo Beccaria e a sua escala de gravidade. Vejamos esses três graus: 1. Os delitos que tendem a destruir directamente a sociedade ou os seus representantes, como a má governação e outros conexos que danificam o corpo social, portanto, os mais graves; 2. Depois vêm os actos contrários à segurança pessoal e à liberdade dos cidadãos, como os homicídios e furtos; 3. Por último, os menos graves, que são aqueles crimes que perturbam a tranquilidade pública e o reposuo dos cidadãos. - Isto é que nos diz Beccaria. Muito mais recentemente, aparece Lombroso com a sua teoria - que já tem umas valentes décadas, o qual afirma que o delinquente não é apenas alguém que infrigiu as normas, na verdade ele integra uma uma subespécie primitiva do Homo Sapiens.

Na prática, existe um tipo específico de criminoso - o criminoso-nato - que se distingue do homem normal por uma série de estigmas físicos e de traços psicológicos: teria um cérebro relativamente pequeno, maxilares enormes, lábios carnudos, um queixo recuado, arcadas supraciliares salientes, braços longos, órbitas saídas e cabelo farto. Este seria o perfil do criminoso-nato.

Já o homicida teria olhos frios, maxilares longos, nariz adunco e caninos desenvolvidos. O ladrão teria olhos pequenos, móveis e inquietos, sobrancelhas espessas, nariz achatado e fronte fugidia.

- É óbvio que estes retratos têm um valor sempre relativo, ainda que possamos pensar que um criminoso sofre duma terrível insensibilidade que atrofia os seus sentimentos de piedade e de compaixão; marcado pela ausência de remorso, pela impulsividade, hiper-egoísmo, intemperança, vaidade, surperstição e, claro, pela crueldade.

- Compulsando todas estas indicações com a fisionomia do sujeito que apareceu publicada nos jornais que costumam ocupar-se destes assuntos, não posso deixar de identificar algumas similitudes psico-físicas. Seja como fôr, recordamos aqui o pensamento de Lombroso - nestes tempos difíceis - e também o pensamento de Beccaria - que se fosse aplicado à letra dissolveria muitas instituições em Portugal.

- Mas o corpo e o espírito do criminoso acabam sempre por o trair dada a natureza selvagem que o predispõe irresistivelmente para o crime. Há dias dei comigo a pensar que até pelo andar se descobre um criminoso... Outros é pelo modo como falam e olham. Como se responde a isto senão pela afirmação do sistema da cultura e pelo conhecimento, cujos efeitos só se fazem sentir a médio e longo prazos..