Irrelevância - por - Francisco Seixas da Costa

Há dias, ao atentar no discurso de um dirigente político português sobre a Europa, dei comigo a pensar que o atual quadro decisório europeu configura um terreno de crescente dificuldade para a expressão dos interesses próprios do nosso país. Nada que seja uma novidade, mas, durante alguns anos, tentei concordar com quantos não achavam isto importante.

Hoje estou mais preocupado.

Os vários interesses nacionais que se projetam em Bruxelas comportam, entre si, uma margem significativa de divergências, por vezes de conflito, que cabe à União tentar conciliar nas suas deliberações. Desde a criação da máquina comunitária europeia, os Estados mais populosos tiveram, com toda a naturalidade democrática, um peso maior nas decisões. Quando Portugal entrou para as Comunidades, o seu voto à mesa do Conselho de Ministros valia precisamente metade do poder decisório alemão. Para a Comissão, a Alemanha podia indicar dois comissários e Portugal apenas um. No Parlamento europeu, o número de eleitos alemães era quatro vezes o nosso.

Era uma relação desequilibrada? Era, mas era gerível. Muitas decisões nos Conselhos de ministros eram então tomadas por unanimidade, a Comissão Europeia vivia uma cultura de "proteção" dos interesses dos países mais pequenos e mais pobres, o âmbito das temáticas em que a Europa intervinha era bem menor e o Parlamento estava longe de possuir os poderes de que hoje dispõe. Além disso, a Europa comunitária de então era um "clube de ricos" com escassos "pobres" para contentar. Eram dias felizes.

Desde então tudo mudou. Dos "doze" de 1986, passámos agora a 28, com um quadro de interesses médios muito mais diverso. A utilização das votações por maioria, com o abandono progressivo da unanimidade, passou de exceção a regra. Com o modelo do Tratado de Lisboa, a Comissão perdeu poderes para o Conselho de ministros, onde o peso demográfico de cada Estado é a matriz central do processo decisório. Os 24 deputados portugueses são hoje uma gota de água no seio dos 736 membros do PE. E serão ainda menos, a partir de Maio.

Portugal tem hoje de operar numa União onde o padrão médio de interesses se afasta progressivamente dos seus e fá-lo com meios de afirmação de poder decisório cada vez mais reduzidos, em termos relativos. Esta é uma questão da maior sensibilidade, porque toca de perto a legitimidade dos dirigentes nacionais perante os respetivos eleitores.

Quando um cidadão alemão ou francês vota para eleger os seus deputados nacionais, está indiretamente a escolher governantes que, à partida, têm garantida uma forte capacidade de intervenção nos Conselhos de ministros da União, porque se acolhem sob o chapéu de países com força institucional própria. Um eleitor português ou grego vai acabar por tomar consciência, um destes dias, de que está a escolher dirigentes que pesam muito pouco, mesmo em assuntos que lhes dizem diretamente respeito, e aos quais pouco mais resta do que a coreografia verbal à entrada ou saída das reuniões europeias, onde o sentido das decisões já está tomado, com ou sem a sua presença. Será por isso que alguns já lá nem vão?

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Obs: FSC sabe do fala, e fala daquilo que mais falta à afirmação do interesse nacional em Bruxelas. Como os países de pequena dimensão são cada vez mais insignificantes e dependentes da Alemanha, só uma grande política comunitária faria a diferença, mas tal já não é possível porque o vector da solidariedade tem sido secundarizado em nome doutros valores no quadro do processo decisório da UE. 

Portugal ainda tem, como mecanismo de compensação, a relação com a lusofonia e o reforço dos laços transantlânticos, mas nem um nem outro tem sido devidamente valorizado pelo XIX Governo (in)Constitucional. Por um lado, porque o primeiro-ministro governa à vista e nunca teve a capacidade de definir essas políticas (lusófona e luso-americana) a seu tempo e a integrou na estratégia global de governação; por outro lado, porque o actual titular da pasta dos Negócios Estrangeiros comporta-se mais como um vendedor de cavalos numa feira de animais em Elvas do que um verdadeiro MNE -  que tem a capacidade de identificar e valorizar, a cada momento, o interesse nacional permanente de Portugal intra e extra-muros.