MP pede pena efectiva para Isaltino Morais
1. O dr. Isaltino de morais é um nado-morto da política à portuguesa desde 2004, tem-lhe valido duas coisas: o facto de ter feito obra em Oeiras e de ter desenvolvido uma forte personalização do poder que lhe tem permitido uma relação de proximidade com a população. População que não é parva e que jamais quererá um autarca a contas com a Justiça - veja repartida a sua vida entre os tribunais e a autarquia. Os oeirenses deveriam mirar-se mais atentamente ao espelho não vá pensar que são leões e, afinal, nem de gatos se trata. 2. Desde então que deveria ter sido limitado no exercício de cargos públicos, mas a nossa Justiça é tardia e cega. Espera-se, doravante, que seja forte com os fortes. 3. O dr. Isaltino faz birra com o estado de direito, conhecendo bem as suas regras inventa um estado de esprit artificial sempre que as decissões colidem com as suas expectativas. Tem jeito para o teatro este autarca.. A não ser que goste de ser julgado à revelia. Será que isaltino busca um estatuto sui generis?! Apurem-se absolutamente os factos, proceda-se ao julgamento e indemnize-se Oeiras por andar a ser esbulhada há décadas, ainda que à conta de alguma modernidade e desenvolvimento - manifestamente paupérrimos nestes últimos 4 anos. O tempo em que Isaltino governava o município às 2ª e 4ª e 3ª, 5ª e sextas frequentava o tribunal. Os oeirenses que pensem nisso e que encontrem uma alternativa decente. mais que não seja, em homenagem à Costa do Sol e às praias daquela envolvente, seguramente um dos pedaços mais belos deste nosso querido Portugal. No tempo do Eça demorava-se três horas de Cascais a Carcavelos de charrete, na altura já havia trafulhas mas a corrupção era, certamente, menor e também menos bem remunerada. ____________________________ in CM
O procurador do Ministério Público pediu esta quinta-feira uma pena efectiva para Isaltino Morais superior a cinco anos. Luís Eloy defendeu também que o presidente da Câmara de Oeiras deve ser proibido de exercer.
Nas alegações finais, o procurador deu como provados seis dos sete crimes de que Isaltino Morais estava acusado. Luís Eloy deixou cair uma acusação de corrupção passiva.
ISALTINO IRRITADO ABANDONA TRIBUNAL
Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, abandonou a sala de audiência durante as alegações finais do julgamento em que é acusado de sete crimes, por discordar das declarações do procurador do Ministério Público (MP), Luís Eloy.
'Pela dignidade deste tribunal, prefiro não ouvir o que estou a ouvir', explicou Isaltino à juíza, apenas 10 minutos depois de ter começado a sessão e numa altura em que o procurador produzia alegações finais em relação a João Algarvio, acusado de um crime de corrupção activa neste julgamento.
'Não me posso controlar, não é possível', reiterou o arguido, visivelmente irritado, antes de receber permissão da magistrada para abandonar a sala de audiência.
A sessão está interrompida para almoço, prosseguindo da parte da tarde com as alegações finais de Luís Eloy.
ISALTINO BENEFICIOU TRÊS OUTROS ARGUIDOS
Mesmo sem a presença de Isaltino Morais na sala de audiências, Luís Eloy deu como provadas as relações de 'benefícios pessoais' entre o presidente da Câmara de Oeiras e os arguidos Fernando Trigo, João Algarvio e Mateus Marques.
Sobre o jornalista Fernando Trigo, que foi assessor de Isaltino, o procurador do MP questionou o facto de o arguido trabalhando 'arduamente durante sete anos e nunca ninguém se lembrou de lhe arranjar um local de trabalho, uma secretária, um computador'.
No entender de Luís Eloy, o jornalista 'beneficiou da amizade' com Isaltino Morais, tendo resultado essa relação no prejuízo da autarquia de Oeiras. 'Ganhou 32 870 contos em sete anos de serviços prestados à Câmara. Fernando Trigo não prestou serviços que justificassem os montantes auferidos', sustentou o procurador.
Quanto aos empresários João Algarvio e Mateus Marques, o procurador considerou que ficou provado que a sua actuação com Isaltino Morais teve como 'objectivo obter benefícios patrimoniais'. Luís Eloy sustentou que o autarca de Oeiras 'usou funções públicas para beneficiar de uma casa à beira-mar' no muncípio de São Vicente, em Cabo Verde.
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