Uma taxa Tobin para a especulação do petróleo. Evocação a James Tobin, um economista de excepção

Nobel laureate James Tobin told The New York Times that growing up during the Depression influenced his choice of career. "It was easy to get interested in economics," he said, "because it was clear that the things that were wrong with the world had a lot to do with economics." In his work, the Yale professor focused on how economic policy affects people's lives.

Professor Tobin's fundamental concern was how economic policies affected people's lives. He believed that the federal government could use fiscal and monetary measures to benefit society. [link]

Há dias António Vitorino sublinhou a ideia de que para combater a especulação no mercado do petróleo, poderia ser adoptada uma espécie de taxa Tobin para os especuladores que no mercado do crude visam somente uma coisa: especular. A tal ponto, como AV enfatisou no seu último Notas Soltas - que hoje, em 2008 - já se acordam preços para 2016, o que é algo surrealista, sobretudo no mercado do petróleo alatamente volátil.

A ideia é sedutora e parece ter pernas para andar. A taxa Tobin teve a sua origem em 1972 - visava reduzir a vulnerabilidade das economias aos movimentos especulativos de capitais, causada pelo fim do sistema de câmbios fixos de Bretton Woods.

A ideia, que nunca chegou a vigorar, consistia na cobrança de uma taxa que varia entre 0,1 e 0,5% sobre todas as transacções cambiais, com o objectivo de reduzir os movimentos especulativos, normalmente de curto prazo e que não geram emprego sólido na economia real. A menor volatilidade do mercado monetário resultante da aplicação da taxa teria como consequência a recuperação da capacidade de protecção das moedas ao nível nacional, face à desvalorização e às crises financeiras.

O que é mais curioso na história desta ideia é que o próprio autor percebeu que ela se afundou, nunca saiu do papel para ser aplicada às operações cambiais para, dessa forma, minorar os efeitos perversos da globalização negativa na vida diária das empresas, das famílias e das pessoas. Mas a história dá sempre muitas voltas, e hoje a contra-globalização que varre o mundo tende a consolidar um pensamento conforme à ideia original de James Tobin, seja nas reuniões do G7, na ONU ou no seio das ONGs - instituições que procuram fixar metas e estratégias para combater a pobreza e qualquer forma de subdesenvolvimento.

Por isso, quando a semana passada António Vitorino invocou o exemplo da taxa Tobin para agora ser aplicado aos especuladores do mercado do petróleo, pareceu-me uma ideia que merece ser estudada ao nível das instituições da União Europeia. O problema é que neste domínio não há qualquer iniciativa ou pensamento estratégico para combater as grandes injustiças destes mundo e ajustá-lo num plano menos assimétrico. Neste domínio impera unicamente o medo...

Quando terminar o actual mandato do presidente da Comisão Europeia, desempenhado por um português - cognominado com um nome de peixe - "o cherne" - baptizado pela própria esposa (o que é uma inovação na polis global em que vivemos) aquilo que o mundo registará nas suas retinas é a imagem de Durão barroso a descarregar uma saca de farinha no Darfur (que inúmeras pessoas em Portugal confundiam com uma cadeia de supermercados) sob os olhos atentos da câmaras da CNN.

Tudo show-of típico, aliás, de um ex-maoista convertido às regras do Consenso de Washington que sabe dar dois passos atrás para prosseguir os seus objectivos pessoais porque, de facto, a UE - mormente na inflação galopante do petróleo que afecta já milhões de pessoas (famílias, empresas) - até tem medo de agir...

Seja como for, James Tobin foi um grande schollar, um economista de excepção e com ideias brilhantes. Tudo razões que contrastam com a gestão de merceeiro que hoje pulula em Bruxelas.

Contudo, valerá a pena equacionar as premissas de Tobin e aplicar uma futura estratégia de acção de combate aos especuladores furtivos do petróleo que hoje empobrecem as populações da Europa e fragmentam a actividade empresarial.

A situação pode ser tão grave que talvez não fosse abusivo criminalizar esse tipo de especulação com o petróleo como um crime emergente contra a Humanidade.