As ligações perigosas entre a Política e os Negócios

A política, o futebol e os negócios sempre andaram de mãos dadas, e cada vez mais essa tendência se reforça. Seja pela necessidade de agrupar interesses e sectores da actividade social e económica em torno de determinado projecto, seja para potenciar a eficácia de um determinado objectivo sectorial ou mesmo nacional relevante para o País. Nestas folgas, naturalmente, haverá sempre interesses politico-partidários a atender, favores a conceder, contrapartidas a negociar. É o passivo da democracia pluralista, o lado mais oculto e sombreado da vida em regimes de competição pluralista em democracias que, malgré tout, sofrem de inúmeras imperfeições - e, por essa razão, acabam por cometer algumas injustiças relativamente aos demais cidadãos que não têm o acesso ao mesmo sistema de privilégios, cargos ou benefícios.

Daqui decorre a tão propalada promiscuidade entre a política e os negócios, uma conexão que ora se agudizou com a aceitação por parte do ex-ministro Jorge Coelho para presidir à empresa de construção civil - Mota Engil, uma líder no sector.

Mas além de sublinharmos que Jorge Coelho já abandonadou o poder há 7 anos (de forma digna e responsável, demitindo-se do cargo de ministro - sublinhe-se), na sequência da queda da Ponte Entre-os-Rios - que vitimou cerca de meia centena de pessoas - nada nos garante que ele possa fazer um bom papel na Administração da empresa que está cotada em bolsa. Diria, neste caso, que isto não passa dum affair, apesar de JC estar relacionado com o poder e, por via disso, poder querer aceder mais facilmente aos mecanismos de acesso e às vantagens (concursais) decorrentes da relação entre a empresa e o Estado para ganhar mais quota de mercado e fazer negócio.

Mas esta questão, que diminui a democracia, tornando-a mais imperfeita, coloca-se em todo o arco partidário: Ferreira do Amaral (do PsD), ex-ministro das Obras Públicas ingressou na Lusoponte, e não foi para ser tarefeiro nem contabilista ou fiscal de obra; António Mexia (também do PsD) saíu do Governo Santana lopes e foi para a EDP e antes passou pela Galp. O ex-ministro da Defesa de Cavaco - Fernando Nogueira - é administrador do BCP em França, Paulo Teixeira Pinto - ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de Cavaco foi o homem forte do BCP, apesar de sempre tutelado pelo velho leopardo - Jardim Gonçalves - que depois caíu em desgraça - e hoje só dá entrevistas ao Público por escrito e com a garantia de publicação na íntegra. Na área do PS, temos o caso mais badalado, Armando Vara - administrador da CGD que hoje integra a equipa de Carlos dos Santos no BCP.

É evidente que o povo, o povão, olha para isto e a primeira coisa que faz é comparar os seus míseros ordenados com os deles, e morde-se de inveja por não ser um dos eleitos. Até o próprio ex-maoista José Manoel Fernandes do Púbico deve acolher esse raciocínio. O 2º raciocínio é que, de facto, poderá em certos casos ocorrer algumas imcompatibilidades formais no exercício dessas funções. A famosa ministra das Finanças de Durão barroso - Manela Ferreira leite - também integrou um banco conhecido da praça, embora o BES tenha inúmeros dos seus quadros no governo. O actual ministro da Economia é oriundo do banco de Ricardo Salgado.

Será que uma simples declaração de interesses resolve esta questão à partida e dissolve as suspeitas de promiscuidade, ou mesmo de corrupção entre a política e os negócios? E quando o ex-autarca do Porto, Fernando Gomes foi para a Galp ou Pina Moura - ex-ministro das Finanças de Guterres - integrou a Iberdrola e a Prisa - que manda hoje na TVI - o que pensar destes casos!?

Se atentarmos bem nestes nomes, a generalidade deles suscita-nos um misto de competência e de qualificações que os habilitaria a desempenhar altos cargos, mas, ao mesmo tempo, carregam consigo o peso de emanarem de partidos que têm interesses específicos na condução de certos negócios, podendo beneficiar uns e penalizar outros - introduzindo, assim, distorções e injustiças no mercado sem, com isso, valorizar a democracia e a transparência do processo de tomada de decisões.

Jorge Coelho poderá conquistar alguns contratos mais para a Mota-Engil, mas como não tem grande experiência no sector pode até lavrar um prejuízo na empresa muito superior ao benefício que a empresa presume extrair dele.. Nesse caso, a entrada em cena de Jorge Coelho até pode constituir uma enorme compensação pela sua entrada no sector e beneficiar as empresas concorrentes.

Isento deste acesso facilitado a uma rede de altos cargos no mundo dos negócios, após terem feito uma carreira política, estão os deputados do PCP e do BE: naquele caso porque os deputados comunistas nunca souberam o que era gerir em ambiente de economia de mercado, pois eles só conhecem os ditâmes da economia planificada e os planos quinquenais do tempo de José Estaline, o que seria uma desgraça para qualquer empresa (pública ou privada, do sector alimentar ou na área da saúde); os deputados do BE - ainda estão a engrossar a sua massa socioeleitoral, e quando ela atingir maior expressão ainda veremos um Fernando Rosas a dirigir, de mangas arregaçadas e cachimbo no canto da boca, uma empresa de exploração de petróleo em Santa Apolónia ou no Largo do Beato.

Ironias à parte, só se vê uma forma de controlar e de limitar estes pequenos abusos da democracia pluralista, que nem sempre descambam em menos democracia e pior mercado: 1) aumentar o controlo parlamentar; 2) estimular as declarações de interesse; 3) e normativizar o chamado período de nojo entre um cargo político e o termo de aceitação de um cargo numa empresa privada.

O grande problema reside no facto de em Portugal não haver petróleo..., e o deputado comunista encarregue desta cruzada, o sr. Bernardino, ser um fervoroso adepto do regime político da Coreia do Norte - que qualifica de verdadeira democracia.

Ante isto, nem quero imaginar o que seria este rapaz a gerir uma empresa, ou mesmo uma merceeria de bairro na Soeiro Pereira Gomes...