Kosovo: declaração de independência... Uma paz podre (acrescento)

Kosovo: Declaração de independência acolhida com moderação pelo Ocidente

Lisboa, 17 Fev (Lusa) - Eram cerca das 15:00 em Lisboa quando o Parlamento do Kosovo aprovou por unanimidade e aclamação a declaração unilateral de independência desta província sérvia de população maioritariamente albanesa.

"A partir de agora, o Kosovo mudou de posição política, somos agora um Estado independente, livre e soberano", declarou o presidente do Parlamento, Jakup Krasniqi, aos deputados, depois de estes terem aprovado a proclamação da independência.

A decisão foi saudada nas ruas por milhares de kosovares, aos gritos e acenando bandeiras da Albânia, dos Estados Unidos, do Reino Unido e da NATO.

Já a Rússia tomou a mesma posição que a Sérvia rejeitando a proclamação da independência no Kosovo, enquanto a maioria dos países ocidentais a acolheram com moderação.

Moscovo quer que a missão da ONU no Kosovo declare "nula e sem valor" a proclamação unilateral de independência da província, disse o embaixador da Rússia na ONU, Vitaly Tchourkine, antes do início de uma reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU.

Num comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo considerou que esta declaração constitui "uma violação da soberania da Sérvia", da "Carta da ONU, e da resolução 1244 do Conselho de Segurança".

Por seu turno, a Eslovénia, que assume a presidência semestral da União Europeia (UE), apelou a todas as partes implicadas no Kosovo que se comportem "de forma responsável" e "evitem qualquer forma de violência".

Poucas horas depois da declaração da independência pelo Parlamento, duas granadas foram lançadas na cidade de Mitrovica, e uma delas explodiu sem causar vítimas, segundo a polícia, que anunciou a instauração de um inquérito sobre o incidente.

O Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana apelou a que "todos mantenham a calma e ajam de forma responsável", afirmando-se convencido de que os dirigentes kosovares estarão "à altura das suas responsabilidades".

Tal como o Vaticano, vários países ocidentais apelaram à calma e à prudência para evitar novas ondas de violência entre albaneses e sérvios.

Os Estados Unidos, principais artesãos da independência do Kosovo que ficará sob a supervisão internacional, afirmaram ter "tomado nota" da declaração e apelaram a todas as comunidades da província a manter a calma.

A Suíça, que acolhe uma grande parte da diáspora do Kosovo, espera que as autoridades do Kosovo se "empenhem em evitar derivas violentas".

Na Alemanha, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, apelou a todas as partes "calma e moderação".

O chefe da diplomacia francesa, antigo alto representante da ONU no Kosovo, Bernard Kouchner, desejou "boa sorte ao Kosovo", e considerou que se tratava de "um sucesso da comunidade internacional e da Europa" que "colocará fim a um certo sofrimento".

Na segunda-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE vão discutir o novo estatuto do Kosovo, e cada um dos 27 estados-membros poderá efectuar a sua própria declaração sobre esta matéria, sobre a qual não há um consenso.

Chipre, Eslovénia, Espanha, Bulgária, Grécia e Roménia já exprimiram a sua oposição a esta independência, considerando-a um precedente para todos os separatismos no mundo.

A Abkhazia e a Ossétia do Sul, duas regiões separatistas pro-russas da Geórgia, anunciaram imediatamente após a proclamação da independência do Kosovo, que irão pedir à Rússia e à ONU que reconheça a sua independência.

O Kosovo é gerido pela ONU e patrulhado pela NATO desde o fim da guerra entre as forças sérvias e os albaneses em 1999.

A KFOR, força da NATO no território, já anunciou que irá continuar a assumir as suas responsabilidades, "salvo decisão contrária do Conselho de Segurança" da ONU.

AG. Lusa/Fim

Obs: Digamos que esta independência era inevitável, humanamente irreversível mas agora poderemos ter um novo Timor-leste, mas configurando uma situação 100 vezes mais explosiva do que a ex-27ª província da Indonésia. Especialmente, nos balcãs, uma zona do mundo tradicionalmente conhecida por ter feito eclodir as duas principais guerras europeias (embora mundiais nos efeitos) do séc. XX. Ora sendo o Kosovo uma província com 2 milhões de pessoas, pobre, corrupto, sem uma economia a funcionar só poderá descambar numa situação de pré-guerra civil, mesmo com a vigilância internacional a pagar a factura daquela independência "à africana". Em que o território escapa da pata de uma soberania para se meter debaixo doutra... Veremos quais os impactos deste perigoso precedente à luz da política internacional e do Direito Internacional Público - que agora terá de encontrar normas para comportar tanta dinâmica e fragilidade política.