A PT e o abuso de posição dominante..

PT vai recorrer aos tribunais da multa aplicada pela Autoridade da Concorrência

02.08.2007 - 17h52 PUBLICO.PT

O presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, anunciou hoje que a empresa vai recorrer aos tribunais da multa de 38 milhões de euros aplicada pela Autoridade da Concorrência, devido à recusa da incumbente em permitir a utilização das condutas de telecomunicações aos concorrentes TvTel e Cabovisão.

Henrique Granadeiro considera que a coima da AC é "inexplicável e despropositada" e que "caberá aos tribunais fazer justiça" neste processo.

Obs: Sem grandes elocubrações de "juridês" diria o seguinte: não conheço nenhum amigo utilizador da rede da PT que não tenha razões de queixa. E apesar de eu próprio ser um cliente de uma sua participada, onde tenho o privilégio de ter lá um bom amigo que me trata como se eu fosse o Príncipe do Mónaco (só não tenho é o Yate..), e não é essa a regra, confesso que que são muitos os clientes que chamam à PT aquilo que o dr. Charrua chamou a Sócrates...

Julgo, a avaliar pelo common sense, que será fácil às operadoras concorrentes voltar a provar o abuso de posição dominante da PT e que os tribunais não irão decidir coisa diversa. Aliás, sendo Henrique Granadeiro um homem determinado - para não dizer obstinado - devemos creditar em Belmiro uma melhoria dos serviços e dos preços prestados pela PT na sequência da OPA lançada por aquele empresário do Norte (apesar de vencido).

Veremos qual irá ser a decisão do Tribunal e qual a (solidez) da doutrina que a Autoridade da Concorrência já começou a fazer, e com coragem, diga-se.