António Vitorino na Gulbenkian falou sobre a "gestão" da Imigração: Oportunidade ou ameaça

The impact of the acceptance of immigrants on destination societies is fundamentally twofold. On the one hand, there is a first level of contact which includes both those cases where the arrival has been planned and prepared for in the country of origin (..); there are also those cases where physical insertion in the destination society raises fundamental issues about knowledge of language, life styles, work opportunities and housing conditions. On the other hand, there is a continuing process based of mutual adaptation that demands efforts on the host society, a sequencial process of mutual adaptation that demands efforts on the ground at various levels and from various entities, be they at state level or at the level of civil society itself.

in Immigration: Opportunity or Threat?, António Vitorino (Editor) - Gulbenkian Immigration Forum

• Um livro participado por Pedro Catarino, Paula teixeira da Cruz, Maria Lucinda Fonseca, D. Justino, Fernando Luís Machado, João Peixoto, Rui Pena Pires

António Vitorino chegou à Fundação Caloust Gulbenkian e convenceu: não se perdeu no improviso e, pelo meio, até falou de "namoradas", mas logo rematou esperando que a sua mulher não estivesse no Auditório... Foi a partir daí que inferi para mim próprio uma nova teoria: a boa disposição é um mecanismo estimulador para que as sociedades de destino da nova Imigração (económica) sejam eficientemente acolhedoras. Deixamos aqui umas notas sobre o Fórum da Gulbenkian que já vem do ano passado sob o tema: Imigração: Oportunidade ou Ameaça?

Contudo, chamamos a atenção para as Recomendações coligidas no final desse livro e que aqui muito sumáriamente enunciamos:

• Medidas de Planeamento urbano, desenvolvimento regional e de políticas locais que coloquem em estreito relacionamento as autarquias com o governo central;
• Promoção socio-espacial de integração dos imigrantes nas áreas urbanas;
• Políticas activas de cidadania e de participação cívica
• Entrosamento com os sindicatos, o empresariado e o sistema político no seu tecido conjuntivo;
• Protecção social e ao desemprego e muitas outras recomendações que poderão ser encontradas nesse livro coord. por AV.

  Tudo isto é "muito bonito", mas a realidade é brutal nas áreas da grande Lisboa. O SEF, por exemplo, através dos seus Serviços trata os imigrantes com uma insensível brutalidade, denunciando efectivamente que não passam dumas "cavalgaduras" ao tratar pessoas vulneráveis como se fossem doutorados de Oxford.

  A TAP e muitos outros serviços que têm de tratar com os imigrantes no dia-a-dia, também não têm postura diferente. EStes servios carecem urgentemente de ser civilizados. Talvez António Vitorino esteja ciente disso mesmo, ou seja, que muitos Serviços do Estado por não terem pessoal qualificado - no plano psicológico, sociológico e até antropológico - acabam por agravar os traumas dos imigrantes quando, afinal, deveriam encontrar em Portugal um clima de distensão e de ajuda pro-activa na resolução da sua burocracia e na consequente legalização das suas situações, já que são contribuintes liquidos para o desenvolvimento do País e descontam os seus impostos.

  Todavia, o grande mérito de António Vitorino ao comissariar este Forum da Gulbenkian foi o de ter inscrito esta problemática na agenda europeia e na agenda governamental portuguesa, sendo certo que os frutos não se farão esperar. Na sua comunicação AV lançou um repto que será certamente captado pela banca que não dorme em serviço: eliminar as actuais taxas e comissões de transferências nas remessas dos imigrantes, além do fomento ao empresariado. Se o bcp sabe disto... Passa a OPAR as diásporas...

  É dificil sistematizar muito do que se disse, mas as diásporas têm, naturalmente, uma importância capital na forma como poderão ser mobilizadas com os países de origem a fim de racionalizar recursos, projectos e vontades.

  Uma coisa é certa: hoje andei de Metro e verifiquei que a grande metrópoles, Lisboa no caso vertente, já é um grande espaço multi-étnico e multi-racial. Por isso, o governo, o empresariado, as autarquias, a escola, o sindicato, a igreja - todos os actores sociais - têm de definir condutas que apontem para processos de adaptação e interacção entre o imigrante e a sua nova sociedade de acolhimento, de molde a que no futuro forme um tecido integrado.

  Aqui temos três formas de atingir esse objectivo estratégico: 1º Seguindo o modelo pluralista das ONGs e dos privados; 2º Seguindo o modelo corporativista promovendo a interação dos imigrantes por via da integração económica; 3º Seguindo o chamado modelo consociacionalista - em que a integração é feita com o propósito de mediar as clivagens étnicas. O ideal é articular estes três modelos e mitigá-los o mais eficientemente possível nas sociedades de acolhimento.

  Ao fim e ao cabo, nós não estamos em confronto com o "outro" ao lidar com os imigrantes, estamos antes diante do espelho e tudo teremos de fazer para que amanhã não nos possamos recriminar por ter tido condutas cuja imagem o espelho devolve com brutalidade.

  Se conseguirmos ter uma política local, nacional, uma conjuntura económica em crescimento sustentado, as ideossincrasias das minorias que para cá vêem fazer o trabalho que os portugueses de origem rejeitam - acabamos todos por beneficiar deste jogo de soma positiva.

  Numa palavra: aquilo que António Vitorino disse foi demasiado importante para ser esquecido ou negligenciado no futuro próximo pelos players em jogo. E, para mim, o que ele disse foi o seguinte: Portugal tem de ter uma conjuntura económica e social sustentável; a estrutura urbana das nossas cidades tem de ser pluralista e inclusiva; o sistema político local e nacional tem de actuar eficazmente e sem preconceitos.

  Se tudo isto se articular ordenada e racionalmente teremos então a tão desejada inserção dos imigrantes e minorias étnicas em Portugal. Portugal que amanhã até poderá ser um exemplo bem sucedido de uma integração eficaz dos imigrantes. Mas até lá ainda falta concretizar o "quase" que falta...

  Fizemos uma descolonização vergonhosa, ao menos que nos retratemos e, doravante, possamos ter o sentido das responsabilidades ao elaborar políticas públicas que possam ir ao encontro dos legítimos anseios dos imigrantes que procuram Portugal para viver, trabalhar e, já agora, serem Felizes - se não fôr pedir muito!!

  Afinal, AV também emigrou (para Bruxelas) durante uns anos como Comissário e, segundo reza a história, até foi muito bem tratado.