Oeiras em equação: em busca da Comunidade Democrática de Governabilidade (CDG)

• Comunidade Democrática de Governabilidade: Oeiras em equação
  “… whenever the people are well-informed, they can be trusted with their own government…”

  • Thomas Jefferson, 1789

• Quando se está na fronteira de uma crise, evidenciada por uma obsessão com o poder ou incompatibilidade entre linhas de tendência, a vantagem comparativa é automaticamente transferida para aqueles que têm flexibilidade e capitais próprios (leia-se capital social que decorre do seu grau de formação) suficientes para antecipar o que será a tendência política futura sustentável e que podem adaptar-se a ela sem a ameaça de perderem posições na hierarquia social. Ao invés, aqueles que ficaram prisioneiros a uma linha de tendência pretérita (que vai revelar-se insustentável) estarão confrontados com uma ameaça séria de perda de posição na hierarquia social, o que será razão suficiente para organizarem a sua resistência. Este paradoxo político é patente em Oeiras ante as eleições autárquicas

A história, a identidade e o património.

• Contudo, o que importa é sinalizar a mudança política em curso e perceber de que modo é que a comunidade se apropria desse futuro em relação ao governo local que deseja eleger. À medida que avançamos pelo séc. XXI constatamos o interesse crescente dos cidadãos pela definição e composição desses governos de proximidade. Ora o concelho de Oeiras apresenta uma realidade sociológica diferenciada entre o que pensam as elites económicas e o público em geral. Oeiras não pode ser só para a classe A.

• Em si mesma, esta desigualdade gerada pela hiper-competitividade de um concelho tradicionalmente muito dinâmico não se situa só no plano da política e da economia, situa-se agora no plano ético e moral. O que pode mesmo conduzir uma sociedade à escravidão de certos valores e referências ou aptidões que, noutras épocas, não teriam qualquer hipótese de sobrevivência.

• 

• Esta asserção remete-nos para a orientação política expressa em discursos de dirigentes sociais, ou ex-ministros que digerem mal a privação das fontes do poder. Os mesmos que resistem à mudança. Como se fosse possível ter duas sociedades na mesma sociedade: a sociedade de risco, competitiva, solidária, humanista e desenvolvimentista, enfim, a sociedade da confiança; e a sociedade da desconfiança, do tráfico de influências, da suspeição permanente, da eventual corrupção, da dependência dos pareceres ou acórdãos dos tribunais e o mais. Confesso que este clima político que frutifica no concelho de Oeiras não aproveita ninguém. Inclusive os próprios actores que, porventura, estarão em situações similares país fora. À esquerda e à direita do espectro político.

  
• Actores que jamais poderão ganhar a batalha da mudança pela modernização, justamente porque é na mudança dos referenciais de uma cultura da igualdade e da solidariedade – num quadro de sã competitividade – que identificamos a mudança dos referenciais e das exigências de uma cultura de igualdade, ou pelo menos, da redução das diferenças de rendimento e de padrão de vida que Oeiras, hoje, dá provas. É, pois, nesse quadro de conflito latente e manifesto entre a competitividade diferenciadora e o distributivismo de obras públicas – cujo sector opera quase em regime de monopólio – que temos de atentar no modelo de desenvolvimento económico e social que queremos construir para o concelho de Oeiras. Manter dois modelos de sociedade é, manifestamente, incomportável. Até dentro do próprio PSD. É impossível “financiar” politicamente este espartilho que quer fazer coabitar à força dois modelos de sociedade antagónicos. Não há alternativa à sociedade de confiança. Podendo mesmo penalizar seriamente a remuneração dos factores de actividade empresarial localizados no concelho e lancetando outros que, de futuro, ameacem não emergir.

• Dessa tensão nasce uma pressão que reclama a construção duma Comunidade Democrática de Governabilidade (CDG) em Oeiras. Uma plataforma acessível aos cidadãos empenhados em formular recomendações e corporizar acções (em diálogo) susceptíveis de ter um impacto real na sociedade.

• Ao invés, uma elite política fechada não se abre à sociedade e tende a ver nos eleitores meros consumidores e clientes que manipulam em função de agendas pessoais. Só aquela, portanto, poderá ser portadora de futuro e em que as comunidades desenvolvam propostas e os cidadãos possam ser parceiros nessas decisões e, por fim, plenos representantes de governos locais, controlando a globalidade dos recursos públicos.

• Mas qual é, em rigor, a vantagem desse espaço de “porta aberta” onde as forças vivas do concelho possam interagir? As pessoas passam a poder trabalhar em conjunto sobre questões de interesse comum: segurança, habitação, saúde, trânsito, etc. Qualquer governo local deverá dar enquadramento a esse tipo de arranjos democráticos. Para depois criar programas de desenvolvimento económico que vão ao encontro dos interesses das comunidades.

• Convém não esquecer que o interesse de um grupo de cidadãos começa sempre por uma questão específica para a qual terá de contar com o suporte da autarquia. É assim que interpreto a inteligente proposta da Presidente da CMO, Teresa Pais Zambujo quando no Oeiras Actual (Maio/05, Nº 154) avança com a criação de um Fórum da Cidadania - viabilizando a “troca de ideias, opiniões e contributos para reforçar os mecanismos de participação democrática.

• Além da promoção dos investimentos no saber e na cultura, na qualificação das pessoas, no estreitamento entre o tripé promissor Autarquia/Universidade/Empresa, na reabilitação urbana, na inovação empresarial, na investigação, na juventude e no desporto há, ainda, vantagens acrescidas.

• Em 1º lugar abrir à participação das populações o acesso ao processo de tomada de decisão, expandindo o seu interesse pelos problemas comuns; em 2º responsabilizar mais os eleitos uma vez que os cidadãos comparticipam dessas deliberações, aumentando o leque de alternativas possíveis; em 3º reduzir o caciquismo e o oportunismo político, sempre à espreita em contextos pré-eleitorais; em 4º mobilizar e integrar minorias; em 5º fazer fóruns para testar ideias e afinar conceitos; em 6º conceber programas de cooperação entre os sectores público e privado para reinventar o governo da polis e aplicar mais eficientemente os recursos comuns.
• 
• Nesta óptica há um paradigma tecnológico novo, centrado no tratamento da informação, que continua a necessitar dos produtos da revolução industrial, mas que associa novas condições de produção e de coordenação de condições competitivas em espaços distanciados. Daí a importância da mobilidade como o factor emergente que permite coordenar processos sociais e políticos no planos autárquico e nacional, uma vez que já não é mais possível controlar administrativamente fluxos que se processam através dos novos dispositivos de gestão e de difusão da informação.

• Ou seja, qualquer que seja a estrutura de apoio ao processo de tomada de decisão político em contexto pré-eleitoral, ela deverá reflectir a mais moderna teoria da globalização competitiva, que emerge aqui não como algo abstracto, mas como uma capacidade institucional, organizativa e tecnológica de operar - em tempo real ou em tempo programado - em todas as linhas políticas essenciais para a gestão autárquica. Por isso, a teoria da globalização aplicada à gestão dos governos de proximidade assentam numa rede de interdependências e de complementaridades que tornem mais densas os factores de inovação ou de maior flexibilidade de adaptação das estruturas antigas às condições emergentes de competitividade. Razão por que a globalização, nesta dimensão da política autárquica, significa não uma acentuação das desigualdades, com centros atractivos a disporem de mais e melhores recursos de inovação para o concelho, - com as velhas políticas de betão para a classe A - que se mantiveram nas suas estruturas tradicionais e linhas políticas pretéritas, mas a criação de novos espaços integrados de competitividade e de coesão social.

• Tudo depende de como o poder político afirma estas condições, especialmente quando se tem de concorrer em duas pistas: contra o PS e contra algumas resistências endógenas que visam fragmentar eleitorados comuns na ânsia de trazer a nostálgia para presente. Nestas condições em que se tem de avançar sem mapas para tentar inscrever linhas na água, só há uma metodologia a seguir: esquecer o passado para poder compreender o futuro, mesmo que para o efeito se tenha de recordar o passado para se reconstruir o processo passado de reestruturação e, por essa via, tentar identificar o que serão as condições equivalentes nos futuros possíveis que os momentos eleitorais sempre trazem aos processos de tomada de decisão. Mas para isso, como referimos, terá que se observar o método: esquecer para recordar e prever. Prever para prover...

• De tudo resulta um modelo de governo local estruturado num conjunto de políticas que sublinham o equilíbrio entre a eficiência, a racionalização dos serviços autárquicos e os processos que permitem aos cidadãos governarem as suas comunidades. Oeiras é a pérola do Atlântico. Por isso não vejo qualquer dificuldade em Teresa P. Zambujo vencer as eleições à candidata do PS, cujo “totoloto” parece recair em Maria de Belém... Até ver!!! Mas com sorte Jorge Coelho também pode perfilar-se nesse tabuleiro... Um tabuleiro simultaneamente de xadrez e damas e com muitos porta-aviões a afun...