Thomas Piketty veio a Lisboa reafirmar o erro grosseiro da Austeridade

Nota prévia: Com efeito, a Austeridade imposta pelo XIX Governo (in)Constitucional, e cozinhada e radicalizada à boleia da Troika, só tem trazido e avolumado os factores negativos ao crescimento da economia portuguesa. Se exceptuarmos as taxas de juro, importantes para o valor dos empréstimos que temos de liquidar ao FMI, os restantes indicadores socioeconómicos ficam cilindrados por aquela imposição financeira que trucida a actividade económica, impede o investimento directo estrangeiro (salvo o chinês via vistos Gold, e com a corrupção conhecida...), intensificou a taxa de desemprego e potenciou a emigração económica. Ou seja, os dados da economia nacional, dos pequenos e médios circuitos económicos, da actividade agrícola passando pela restauração e outros serviços - foi completamente "engolida" pela austeridade apregoada por um Governo sem uma ideia e um desígnio para Portugal. A obsessão de Passos coelho apenas se centra na ideia de Paulinho portas, e são estas duas rameiras políticas do nosso sistema partidário, já com escassa legitimidade política, que reduziram a "empresa-Portugal" a um único objectivo pessoal: viabilizar a perpetuação no poder através duma coligação contra-natura que não tem conseguido e sabido modernizar e desenvolver Portugal com crescimento e coesão social e económica.

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Costa e Thomas Piketty tecem críticas à austeridade

Publicado hoje às 15:42

Num encontro esta segunda-feira, António Costa e o economista Thomas Piketty, autor do livro "O Capital no Século XXI", conversaram sobre a importância de encontrar caminhos alternativos para a dívida que não passem por mais austeridade e sobre o papel da Alemanha e da França.

Encontrar novas formas de reduzir as dívidas públicas dos países e ter uma postura mais ativa e concertada no contexto europeu. António Costa e Thomas Piketty partilham da ideia de que a solução para as dívidas não passa por mais austeridade e, tal como o secretario geral socialista, também o economista francês defende uma viragem a nível europeu.

"Novas eleições em Portugal ou em Espanha podem fazer uma diferença na reorientação da Europa. Acho que na Europa estamos a cometer um erro ao pensar que podemos simplesmente reduzir uma dívida pública tão grande ao adicionar mais austeridade a mais austeridade", defendeu Thomas Piketty.

Mais austeridade que, diz António Costa, só tem aumentado as dívidas públicas e diminuído a capacidade de resposta dos países.

"Portugal é um exemplo de facto de que a austeridade não resolve o problema da dívida. Depois de quatro anos de austeridade, com cortes de salários e de pensões e com aumento da carga fiscal, a verdade é que temos hoje uma dívida 30 pontos percentuais acima daquela que tínhamos e com piores condições para poder pagá-la. É preciso pôr termo à política de austeridade", sustentou o líder socialista.

Para Thomas Piketty, que é já considerado um especialista na questão das desigualdades económicas, a história até tem demonstrado que, noutros tempos, também as grandes dívidas públicas de países como a França ou Alemanha, forma solucionadas com mais crescimento e não mais austeridade. Por isso, defende o economista, os dois países têm agora uma quota-parte de responsabilidade na situação de países como a Grécia ou Portugal.

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Weimar em Lisboa - por Viriato Soromenho Marques -

Weimar em Lisboa

por VIRIATO SOROMENHO-MARQUES

Respondo ao desafio do ministro Poiares Maduro, lançado no DN de sábado, para ver a questão do TC em perspetiva comparativa. Em 1931, numa Alemanha devastada pela austeridade, pelo desemprego, e por uma dívida insuportável, registou-se um notável debate académico sobre os limites da Constituição. De um lado, Carl Schmitt, defendendo o primado do Presidente na interpretação da Constituição de Weimar (que já lhe conferia amplos poderes no seu artigo 48.º). No lado oposto, o judeu austríaco Hans Kelsen, introdutor na Europa da ideia de Tribunal Constitucional, até aí uma patente norte-americana, consagrada no Supreme Court da Constituição de Filadélfia (1787). Para Kelsen, um tribunal de juízes profissionais, independentes, e altamente qualificados, seria uma maior garantia de isenção nas decisões que envolvessem aspetos mais finos de direitos e garantias, sobretudo das minorias. A realidade preferiu Schmitt a Kelsen. Com o III Reich, o TC alemão foi silenciado juntamente com a Constituição, sem sequer um ato legal de abolição. Hitler tornou-se num oráculo constitucional vivo. Os inconfessados discípulos domésticos de Schmitt querem trocar a ordem constitucional pelo "estado de emergência" permanente do Tratado Orçamental. Poiares Maduro esconde o essencial: o Governo gostaria de deixar entregue ao seu arbítrio a exegese da Constituição, degradada à condição de instrumento ao serviço da vontade executiva. Contudo, desde 1976 ela é entendida como a lei fundamental que previne o abuso e a desmesura da vontade política, através do respeito por processos e valores positivos. Faria bem o primeiro-ministro em moderar o seu discurso contra o TC e os seus juízes. Há limites para tudo, até para a imprudência e amnésia políticas.

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Obs: Uma vez mais, o cientista social Viriato Soromenho Marques demonstra a superioridade da sua inteligência histórica e coloca-a ao serviço do bem contra o mal, expulsando, desse modo, e apoiando-se no imenso legado do eminente constitucionalista Hans Kelsen (autor da proposta do TC que vingou na Europa) - os demónios da cidade.

- Infelizmente, Soromenho Marques tem poucos seguidores e/ou pessoas ao seu nível intelectual, e os que o pretendem imitar não conseguem mais do que arrastar o seu doentio ego pelo Facebook escrevendo miseráveis notas enciclopédicas que servem literalmente para limpar o .. e na expectativa de obterem os likes da carneirada que habitualmente bajula o suposto conhecimento. 

- Pobre maduro. Além de ser incapaz de interpretar correctamente o acórdão do TC relativamente ao pagamento dos salários amputados aos FPs, revela também uma magistral (e perigosa) ignorância histórica. 

- Mas este não é um desconhecimento qualquer, porque as consequências, como todos sabemos, foram demasiado pesadas e terminaram nas camaras de gás.  

- Pergunto-me o que, afinal, um governo de ultra-liberais, após ter escavacado a economia nacional, pretende fazer ao povo português - defendendo os pressupostos radicais que o tal Maduro, que além de ignorante é mal formado e debita toneladas de má fé política, nas suas torpes declarações?!

- Todos sabemos que os experimentalismos políticos (de base fanática) terminaram mal...

- Será isso que desejamos para Portugal?

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Curiosidades acerca de Hannah Arendt

Morou em Lisboa, na Rua da Sociedade Farmacêutica, n.º 6. e frequentou a pastelaria Suíça.

Lisboa vê chumbado o orçamento da autarquia

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As grandes opções do plano e do orçamento para 2010, de 666 milhões de euros, foram chumbadas com os votos contra de PSD, PCP, PEV, BE, CDS, PPM e MPT, tendo votado favoravelmente os deputados eleitos pelo PS. tsf

Obs: Começa a ser preocupante quando o autarca da capital não consegue concitar um único elemento da oposição para defender o "seu" orçamento. Será que Costa está certo e todos os outros estão errados???!! Entre o despesismo da situação e o eventual populismo da oposição a capital deve ser governada com os mesmos critérios de racionalidade política, económica e financeira a que o país se sujeita.

Jaime Lerner foi ao São Luís e António Costa apresentou a Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024. Evocação de Camões no São Luís

Jaime Lerner é arquitecto e urbanista e ex-Prefeito de Curitiba e consultor das Nações Unidas para Assuntos Urbanos; António Costa é o edil da capital de Portugal e tem um vasto currículo político, ontem encontraram-se no teatro São Luís, em Lisboa, para trocarem experiências acerca do melhor modo de pensar, conceber e desenvolver políticas públicas para a cidade. Montado o Comissariado que tratou dos temas no plano sociológico e urbanístico (com base nos eixos como recuperar a população, tornar Lisboa uma cidade ambientalmente sustentável, como tornar a capital numa cidade amigável e inclusiva, como transformar Lisboa numa cidade inovadora e criativa, como afirmar a identidade de Lisboa num mundo globalizado e como criar um modelo de governo eficiente e participado) - o resultado foi animador e prenuncia planos interessantes para Lisboa nas próximas décadas.

Aqui poderá ver o método e a substância que desenvolveram este trabalho de planeamento e prospectiva urbana para Lisboa liderado por António Costa.

Regressaremos ao assunto, todavia gostaríamos de deixar aqui uma pequena reflexão acerca do Urbanismo como um modo de vida no mundo contemporâneo.

Essa concepção de urbanismo preocupa-se menos com a diferenciação interna das cidades do que com o urbanismo como forma de existência social. Ou seja, o grau em que podemos considerar o mundo contemporâneo como "urbano", na linha de Wirth não depende inteiramente da proporção da população total que vive nas cidades. A influência que as cidades exercem sobre a vida social humana é maior do que o rácio da população urbana indica, dado que a cidade é não só o local de habitação e de trabalho do homem moderno, como constitui o centro de fomento e de controlo da vida económica, política e cultural que levou as comunidades mais remotas do mundo para a sua órbita e transformou num cosmos lugares, pessoas e actividades diversas.

António Costa ao eleger este método de fazer política de cidade - desencadeando um processo assente num comissário geral que coordenou comissários sectoriais - cada um tratando de um eixo infra-estruturante para a vida da cidade nas próximas décadas (depois interligando todos esses eixos) - revelou saber fazer política urbana, apoiando-se na Prospectiva - que recorre ao planeamento e à ciência da concepção de futuros desejáveis para identificar a racionalização dos meios reais para chegar a resultados eficientes e resolver os problemas da polis.

No fundo, António Costa sabe que para iluminar a acção presente à luz dos futuros possíveis - teve de escolher aqueles que melhor pensam a vida na cidade no quadro das sociedades modernas em que nos movemos, e que isso só faz sentido se as políticas públicas urbanas tiverem um desenho antecipado que compreenda a mudança - em resultado das mutações tecnológicas e sociais, mas também partilhe com as populações uma visão de longo prazo que reforce a melhoria das condições de vida de todos nós.

Em rigor, António Costa - que é um político complexo - percebeu que quanto mais depressa se roda, mais longe devem alcançar os faróis, e que a inércia das estruturas de decisão e os comportamentos mandam que se semeie hoje para colher amanhã.

É isso que está sendo feito para (e por) Lisboa, até porque quanto mais uma árvore demora a crescer, menos se deve esperar para a plantar.

E o mais curioso em todo este processo de tomada de decisão política na capital é que o mesmo teve o alto patrocínio de Luís Vaz de Camões, já que no topo do teatro São Luís há uma frase do nosso maior poeta de sempre que diz, tão somente o seguinte:

FAZEI MAIS O QUE SOUBERDES.

Nota: Uma chamada de atenção para um pequeno grande pormenor notado pelo Objectiva3 - de Cristina Garcia - relativamente à boa utilização do Parque Bossa Nova, no Leblon - um Projecto de Jaime Lerner.