Duarte Lima começa a ser julgado no caso BPN

Duarte Lima começa a ser julgado no caso BPN

por Lusa

Duarte LimaFotografia © Álvaro Isidoro - Global Imagens

O julgamento em que Duarte Lima e mais cinco arguidos são acusados de burla qualificada ao BPN de mais de 40 milhões de euros e de branqueamento de capitais começa hoje na 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Duarte Lima, em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, e outros cinco arguidos começam a ser julgados na audiência marcada para as 10:00, estando já programada outra sessão do julgamento para 03 de junho. link

Este julgamento está relacionado com a aquisição de terrenos no concelho de Oeiras, através de uma empresa - Homeland -, constituída por Duarte Lima, Vítor Raposo e Pedro Lima.

A Homeland foi constituída com a participação de 1,5 milhões de euros do BPN, de 4,2 milhões de euros de Vítor Raposo (então sócio de Duarte Lima) e igual capital do arguido Pedro Lima (filho do ex-líder parlamentar do PSD).

Os terrenos estavam nas imediações da projetada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), que acabou por não avançar, pelo que o crédito pedido ao BPN, no valor de mais de 40 milhões de euros, ficou por liquidar.

Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD, é suspeito de beneficiar de vários créditos no valor de mais de 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor.

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Obs: De facto, temos de admitir que o BPN foi um grande banco pelas pessoas que, inadvertidamente e à margem da lei, financiou:

- financiou campanhas eleitorais ao cavaquismo;

- financiou a compra & venda de acções (out of market) ao locatário de Belém - violando normas da CMVM (out of law);

- financiou aquisição de terrenos em Oeiras, como descreve o artigo supra;

-financiou a aquisição de obras d´arte..

Enfim, permitiu um conjunto de operações financeiras à margem da lei e pagas hoje com o sangue, suor e lágrimas do povo português (através do erário público). 

O BPN foi, de facto, um grande banco, mas gerido por gente que agiu de forma criminosa e prejudicando os interesses legítimos do Estado e lesando milhares de clientes particulares. 

Num caso destes urge fazer Justiça, mas também esta entrou em roda livre, porque os elementos do cavaquismo (e não só!!!) apagaram provas, dissimularam circunstâncias, compraram influências.  

Em suma: a Justiça em Portugal revela-se pequena demais para combater tamanho polvo.

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O papel das "sopeiras" na vida dos patrões

Parte da fortuna de Lúcio Tomé Feteira foi parar à conta de Duarte Lima, diz a filha do milionário, Olímpia Menezes, ao DN.

A filha do milionário Lúcio Tomé Feteira de Menezes acusa o advogado e ex-líder parlamentar do PSD, Duarte Lima, de ter ficado com mais de cinco milhões de euros da fortuna do pai dela. O valor alegadamente transferido é apenas uma fatia dos 25 milhões de euros que Rosalina Ribeiro terá desviado das contas do falecido, após a sua morte, através de um documento falso.

"Isto foi tudo uma vigarice que ela montou para ficar com o dinheiro do meu pai. Parte do dinheiro foi parar à conta de Duarte Lima", disse ao DN Olímpia de Menezes, que há dez anos trava uma luta para conseguir partilhar todos os bens que o pai deixou em testamento.

Segundo a engenheira, que desde cedo seguiu os negócios do pai, Rosalina foi sempre uma secretária, com quem o pai mantinha um relacionamento amoroso extraconjugal. "Eles não tiveram qualquer vida em comum, só nos últimos dois anos de vida é que ela aproveitou o facto de ele ter partido as pernas para estar mais próxima", conta.

Diz Olímpia que a vida do pai foi sempre ao lado da mulher, Adelaide, e que foi em jeito de "retribuição", que ele deixou 15% da quota disponível da sua herança (ver infografia) a Rosalina Ribeiro.

Meses após a morte de Lúcio Tomé Feteira, adianta ainda a única herdeira legítima viva, Rosalina terá "desfalcado" em 25 milhões de euros as contas de Lúcio em Portugal, Suíça, Brasil, Inglaterra e Estados Unidos. "Só na Suíça foram 9 milhões", explica. Olímpia apresentou queixa contra ela em Portugal.

As autoridades mandaram cartas rogatórias para a Suíça a fim de descobrir quem tinha movimentado o dinheiro. Conclusão: logo em Março de 2001, três meses após a morte do milionário, houve cinco transferências para as contas bancárias de Duarte Lima (ver caixa).

Os destinatários desses valores poderão ser uma chave para a resolução do crime que, em Dezembro, vitimou Rosalina - horas após uma conversa com Duarte Lima.

"Não sei quem a matou, mas foi alguém que a queria silenciar. Eu não fui!", responde ao DN Olímpia, que só quer ver todo o caso resolvido. A engenheira não acredita que os documentos que Rosalina trazia na noite do crime fossem um móbil. "Os documentos de que se fala referem-se a uma situação ainda passada no último ano de vida do meu pai", explica. Tratava-se de uma procuração falsa para a cedência de uns terrenos no Brasil. Olímpia terminou em 2004 uma guerra judicial com Rosalina no tribunal de Brasília. A ex-amante do pai tentou provar a "união estável" com Lúcio, após a sua morte, para herdar a parte que cabia à sua mulher legítima. Mas perdeu a causa.

O DN tentou várias vezes ao longo do dia contactar com Duarte Li-ma, sem sucesso. Na segunda-feira, Lima disse ao DN não poder adiantar nada sobre os processos de Rosalina por segredo profissional.

Obs: As sopeiras são verdadeiras ervas daninhas na vida de certas famílias, pelas suas verdadeiras motivações, pelos interesses que servem (sob a capa de autentico amor) e, no limite, por destruírem lares. Certamente, aqui os responsáveis não serão as ditas sopeiras, mas certos homens que ao não poder ver um rabo de saias, por regra mulheres feias e desinteressantes, acabam por condicionar a vida a famílias inteiras. Infelizmente, conheço alguns destes casos, cometidos por várias gerações de homens, por regra, o crasso erro de meter as sopeiras nos negócios da família, e em todos esses casos as coisas complicaram-se. A figura da sopeira moderna é, pois, uma erva daninha que se amantiza de gente com recursos e a sua conduta acaba por ser ainda mais venal do que a de certos advogados ou solicitadoras sem escrúpulos que, mesmo sabendo que se está diante duma terrível venalidade, defendem esses casos como se se tratasse dos mais altos valores. No caso em apreço a senhora foi abatida no Brasil ao estilo da máfia, talvez a lição frutifique e comece a desenvolver-se o mesmo método em Portugal em casos similares.

Por efeito de contraste, D. Maria, governanta de Salazar, morreu sem recursos, embora durante décadas fosse uma das mulheres mais poderosas de Portugal. Além de que o velho botas também não era casado..., daí a analogia.