Uma Introdução à Política – Diogo Freitas do Amaral (e outros)

«Uma Introdução à Política – Diogo Freitas do Amaral, Maria da Glória Garcia e Pedro Machete, é uma proposta da Bertrand em Abril.

«A ideia de escrever este livro é antiga. Quer antes, quer depois do 25 de Abril de 1974, na Universidade ou na política, entre amigos ou apenas conhecidos, e também na praia ou em conversa com taxistas, fui muitas vezes solicitado a procurar – de forma clara e susceptível de ser entendida por todos – explicar os mais diversos problemas políticos, analisar as mais diferentes situações políticas, e avaliar, como boas ou más, as sucessivas políticas públicas seguidas pelos vários governos, em Portugal ou no estrangeiro. 

 

Como estudei ciência política no meu curso de Direito, e passei grande parte da minha vida a fazer política – como líder partidário ou como independente, na Oposição e no Governo, na imprensa e na rádio e televisão, na União Europeia das Democracias Cristãs e na Organização das Nações Unidas –, achei que podia abalançar-me a redigir “uma introdução à política”, em linguagem acessível a todos, mas com rigor académico.»

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Obs: O Prof. Diogo Freitas do Amaral sempre foi senhor de um método expositivo profundamente ordenado, sistematizado e, por isso, compreensível. Além disso, escreve muito bem o português. Nisto aproxima-se de Marcello Caetano, de quem foi amigo, assistente e com quem aprendeu Direito Administrativo. Não se trata, pois, de mais um documento obscuro remetendo para um trabalho de Ciência Política eivado de teorias obscuras, pequenos plágios disfarçados de teorias originais. Talvez valha a pena ver a obra, na medida em que está ali, ou pode estar, a teoria feito homem e que recolheu os contributos da Filosofia do Direito, do Direito Público e da História das Ideias Políticas - áreas do conhecimento (complementares) em que o autor conta com larga obra. 

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Opinião de Freitas do Amaral: PT, EDP, Galp e TAP são "campeões nacionais" que é preciso proteger. Se necessário, nacionalizando...

Em artigo de opinião publicado hoje na revista "Visão", Freitas do Amaral critica Bruxelas, considerando "inexplicável que, numa óptica anglo-saxónica, a Comissão Europeia e o Tribunal do Luxemburgo queiram acabar com as 'golden shares', fazendo de conta que não percebam que estas constituem um 'veto jurídico' necessário aos países sem força económica bastante para usar e abusar do "veto político'. Dois pesos, duas medidas!", acusa. in JNegócios

Para Freitas do Amaral, "a PT, a EDP, a Galp (e a TAP!) estão entre os nossos 'campeões nacionais'." Aliás, prossegue, "se formos para o neoliberalismo apátrida, não faltam congéneres suas que as poderão adquirir como quem compra um maço de cigarros ou uma caixa de fósforos". Mas Portugal "não pode ficar sem elas, pois são para nós empresas estratégicas, são o melhor que fomos capazes de pôr de pé nas últimas décadas, em boa parte com o dinheiro dos nossos impostos."

Num artigo, em que começa por elogiar os artigos de opinião de Nicolau Santos, "o nosso melhor jornalista económico", Freitas do Amaral defende que Portugal precisa de investimento directo estrangeiro, mas ele deve ser "desencorajado se vier apenas para comprar o bife e deixar-nos os ossos".

Aliás, concretiza Freitas, se a UE acabar com as "golden shares", a Assembleia da República "não deve hesitar em estabelecer, por lei, os direitos de veto do Governo nas empresas consideradas estratégicas." E se isso falhar, "então haverá que caminhar sem receios para a nacionalização de 50,01% do capital das empresas que não estamos dispostos a perder".

Obs: O administrativista Diogo Freitas do Amaral tem razão, o regresso à nacionalização estratégica acaba por ser um mal menor, sob pena de vermos adquiridos os nossos melhores activos empresariais, já que Portugal não tem a dimensão de outros países e de outras economias com quem concorremos e competimos no espaço global. Acusa ainda os tecnocratas de Bruxelas por não compreenderem isto, ainda que seja uma posição que contraria o mercado livre, que agora aparecia fortemente regulado pelo Estado mediante a defesa duma figura nova: a nacionalização estratégica.

Freitas terá, porventura, que rever algumas referências acerca daquilo - ou de quem - considera - o melhor jornalista económico nacional, de resto um exercício tão fútil quanto estéril.

Mas basta-me fechar os olhos por uns segundos para perceber que um outro jornalista da Sic N., José Gomes Ferreira - está infinitamente melhor preparado do que aquele que é referência para Freitas, e isso é tão evidente que até alguém que não tenha formação avançada em economia compreende.

Mas isto é pouco relevante para o problema que o Estado português tem entre-mãos, que não se resolve através num concurso de jornalistas nem de pareceres de jurisconsultos conceituados, como é o caso de Diogo Freitas do Amaral, por isso estranhei aquela sua comezinha referência.

No fundo, uma referência papillon.

Coisas simples que Sócrates deveria fazer para se salvar, salvando Portugal. Chico Buarque

Eis algumas coisas simples que Sócrates poderia - e deveria - fazer a fim de evitar cair no abismo em que a dupla de problemas Alegre e medidas de austeridade o colocaram, a ponto de PPCoelho lhe sugerir como e quando deve remodelar o governo:

1. No plano político, sugere-se ao PM que convença Diogo Freitas do Amaral a ser o candidato do PS a Belém, justificando o erro de casting de Alegre pela confusão gerada com uma embriaguez de véspera;

2. Reactivar a Golden Share do Estado na PT (ainda que em desconformidade com o direito comunitário que demora meses a aferir) à luz do argumento de que o interesse nacional permanente reclama uma blindagem do Estado nesse sentido, pelo que Picoas jamais deverá vender a Vivo no Brasil. Até para tranquilizar o empresário Belmiro que há muito acredita na teoria da conspiração do Estado contra a Sonae.

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Aos amantes deste génio da música

Chico Buarque - Construção

Freitas do Amaral alteraria estes números em prol de Portugal

Imagem DN

Recentemente defendemos aqui que Diogo Freitas do Amaral daria um excelente candidato presidencial que o PS poderia convencer a lançar-se a Belém. Freitas do Amaral tem o perfil, o conhecimento e o background que nenhum dos candidatos acima oferece ao país. É pena que o ex-fundador do CDS e Presidente da AG das Nações Unidas não equacione essa possibilidade e baralhe os dados da equação para derrotar Cavaco (que tem sido um péssimo presidente), sem, com isso, ter de pagar as dívidas de campanha nem ser derrotado - como foi - em 1986 - por Mário Soares, por uma unha negra. Resta saber se Sócrates tem a arte de o convencer, e Freitas, já em idade considerável e querendo gozar a vida, aceite esse desafio, ainda que a sua assunção representasse um dispositivo compensatório por algo que ficou inacabado no Governo de maioria absoluta que integrou como MNE quando, por motivos de saúde, teve de o abandonar abruptamente.